sessao nº 7

ETETITIE (69) 121 — 000-SE6 9L TO
OY-240dDnL) Op 0981UDA] OPS “4SO]F ONF TISToU PIUOpUOy PNY
HOCAVIRIAA VSoOdTAVA TATIAVO DATAVU | TI
HOAVRAIA | VITA VSOTAVE OIAV TH | 01
HOCAVITIHA SVIQ NIdSTID NOSIQH | 60
HOAVIRIHA SITH SAdO TANTA | 80
HOCAVITINA VIRTÃOO SO TIVO ZVHE | LO
ORIVLTIDAS o€ SOLNVS SO NOSAMIAO | 90
ORIVLTIDAS z| VAIS VA SOTAVO ASOF | SO
ORIVLTHDAS 51 SOLNVS SOQ SHA'IV SVIZO | +v0
ALNACISTA-ADIA ot NONDICHOT SHAHAH | €o
ALNACISTAd-ADIA SASAL HA OTONVNIHA OdIDMAVAV | TO
ALNHCISMd VHIANÔIS ODSTDINVIA NVTV | TO
VANLVNISSV oDAVO HINON “oN
“TTOT AA TTAAV AQ 97 VIC VRIVNICTHO OVSSAS «20
VÔNASTAA AQ VISIT
OU -AHOdVND OA OISTDINVAH OYS AQ TVdIDINDA VAVINVO
OAILVTSIDAT HACOd
ETETIT9E (69) 121 — 000-SE6 IL dID
OY-240dpno) Op 09s1UDA,] OPS “O4S9]V ONF TISTU DuOpuoy py
HOCAVITAHA VSOTIVA TIRIAVO DITAVA |
Á HOCAVITAHA VARTAAd VSOMIVA OIAV'TI | OT
HOAVITAHA SVIQ NIdSTIO NOSIQH | 60
HOAVAHHA SITH SAO TUNA | 80
| HOAVTAHA VIERTÃOO SOTAVO ZVAd | LO
ORIVLTHADAS o€ SOLNVS SO NOSHNHHO | 90
ORIVLTIDAS 0T VAIS VA SOTIVO ASOF | SO
ORIV LTHDAS 01 SOLNVS SOd SHA'IV SVIZO | +0
ALNACISTAd-ADIA 07 NONDITAOE SAIAHAH | €O
ALNACISTAd-AIIA SASAL AA OIDNVNHA OdDAUIVAV | TO
ALNACISTAd VAIANÓIS ODSIINVHA NVTV | TO
VANLVNISSV oDAVO MINON “oN
“TTOT AA TTAAV AC 97 VIA OA VIRIVNICHO OVSSAS «LO
ALNAICAXA ONANÓAd ON SOLTIISNI
OU -THOdVND OC OISTDONVAA OYS JA TVdIDINDA VAVINVO
OAILVISIDAT AAAOA
SER
so
vo
£o
co
10
VANLVNISSV OVÔÍNNH/ ODAVO MINON “oN
“TTOT AQ TTAAV Ad 97 VIA OA VRIVNITHO OVSSAS «LO
OVÍTIISNI AM VISIT
*OgSSaS
Ep Sojur WAS 1osuI 9s anb 9psop “sonuiu Q] 9)e 10d vunqu ep osn J9zej exed [espa no [enpeysag jedoruny opepriony o “ogóeio
2 “II ep cano] exed sonurw sq 9)e 10d vunquiy € Jesn É osorsipy Jopi77 wn nozuone onb 'g707/100'5U CAnEIsISoT] orônjosay
OU - AAOdVND OA OISDINVAH OYS AQ TVAIDINNIA VAVINVO
OAILVTSIDAT UACO

Guaporé
oio ao Processo Legislativo
Sistema de A
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 26/04/2021 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Eber Lopes Reis / SD ; José
Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marluci Gabriel Barbosa / Missão Oficial ; Ozias
Alves dos Santos / Missão Oficial
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Edison Crispin Dias para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada, e colocou em votação a Ata da 2º Sessão
Extraordinária realizada no dia 19/03/2021, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a
Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 2º Secretário José
Carlos da Silva para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2021, "Dispõe sobre o Código
Ambiental do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 36 de 2021,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.671,00
(Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 37 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil,
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 38 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00
(Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
03/05/2021
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legi
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Eber Lopes Reis /
SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021, "Acrescenta os
incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n. 1.611/2019" Autor: Alan Siqueira, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2021, "Institui as cores oficiais do Município e dispõe a
obrigatoriedade da padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da
outras providencias" . Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2021, Dispõe acerca
da Inclusão do policial Civil , Policial Militar , Bombeiro Militar , Policial Penal e de todos
os profissionais da rede estadual de segurança publica que prestam serviço no Município e
distrito de São Francisco do Guaporé /RO , no rol do grupo prioritário da campanha de
vacinação contra o vírus SARS -CoV-2, COVID-19 , e da outras providencias . Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Não ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Não ; Edison Crispin Dias - Não ; Flavio Barbosa Pereira - Não ; Geferson dos
Santos - Não ; Hermes Bordignon - Não ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva -
Não ; 4 - Projeto de Lei nº 27 de 2021, “Dá a denominação de “VEREADORA EUNICE
ROSALINA CHERRI” a Creche Municipal, na cidade de São Francisco do Guaporé/RO”.
Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 28 de 2021, "Dá a denominação de
“PLENÁRIO VEREADOR GERSON PAULINO” ao Plenário da Câmara Municipal de São
Francisco do Guaporé/RO”. Autores: Cidão, Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 31 de 2021,
"Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A
da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº.14.113, de 25 de
dezembro de 2020." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 32 de 2021,
"Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do
município de São Francisco do Guaporé - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Projeto
de Lei nº 34 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (gmail.com
03/05/2021
)
N
N
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
oio ao Processo Leg
Sistema de Ap islativo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o
montante de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta Mil e Quinhentos Reais) , em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviço Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 -
Requerimento nº 59 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a
aquisição de dois aparelhos de celular e a troca do telefone fixo para a área do TSD. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 60 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Rua Manaus, indo para o Setor
Chacareiro, em frente a casa do Sr. Zaqueu. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 61 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja aterrado o Pátio da Escola
Clodoaldo Splícigo, localizada na Linha 04. Autores: Alan Siqueira, Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 -
Requerimento nº 62 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a
manutenção dos aparelhos de ginastica da Comunidade Santa Luzia, localizada na Linha
04. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer junto a À
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o aterro da fossa velha da Escola Neusa de |, À
Oliveira Bravin, na Linha 33. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 1)
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não |
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias NH
ÓUaA - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim |
/ ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 64 de 2021, N
+ | Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a renovação da pintura da N
faixa de pedestres em nossa cidade, bem como o rebaixamento do meio fio para os
Cadeirantes. Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: .
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - N
x
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Moção de Repúdio nº 1 de 2021, Moção de
Repúdio ao Delegado de Polícia Reinaldo Vicente dos Reis, por denegrir a imagem da
Câmara Municipal e seus membros. Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Flavio
Carequinha, Cidão, Edison Crispin, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Zé da
Máquina, Marluci Gabriel, Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Ogmail.com
03/05/2021
nomemnns
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legi
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 - Moção de Repúdio nº 2 de
2021, Moção de Repúdio ao Site de Notícias PORTAL 429, com o endereço eletrônico
www.p429.com.br, por disseminar notícias falsas sobre a Câmara Municipal e seus
membros. Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Flavio Carequinha, Cidão, Edison
Crispin, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Zé da Máquina, Marluci Gabriel, Ozias,
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 17 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de
2021, "Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, 8 1º da Lei Orgânica do Município de São
Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias . Autores: Braz Carlos Correia, Flavio
Carequinha, Edison Crispin, Zé da Máquina, Pastor Eber Lopes, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
03/05/2021
nn 1971 Párrina 4
Câmara Municipal de São Francisco d
Sistema de A
Guaporé
poio ao Processo Legislativo
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Francisco Siqueira /
PV
7
2º Secretário: José
Carlos da Silva / PDT
B |
Braz Carlos Gorreia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Hermes Bordignon /
DEM
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
Edison Crispin Dias /
PSD
Geferson “dos Santos
/ PDT '
Eber Lopes Reis / SD À
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
namenn1
03/05/2021

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 07a Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 26 dias do Mês de Abril de 2021 às 19hs , no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.035/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre o Código Ambiental do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras
providências".
02. Projeto de Lei nº.036/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$
192.671,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais) , em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
aquisição de materiais de consumo, sendo: medicamentos, peças para veículos e
gêneros alimentícios, custeando as ações a serviço da saúde para o enfrentamento
do COVID-19.
03. Projeto de Lei nº.037/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil,
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
devolução do saldo remanescente do Convênio de nº.029/2020 FITHA 2020.
04. Projeto de Lei nº.038/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00
(Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Ko
28N$7> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto
este com objetivo de criar ficha para o Convênio de nº.897551/2021 que tem
como objetivo aquisição de equipamentos agrícolas.
I.III —- VOTAÇÃO
01. Moção de Repúdio nº.001/2021 de autoria de todos os Vereadores, no
qual torna público o repúdio ao Delegado de Polícia Reinaldo Vicente dos Reis, por
denegrir a imagem da Câmara Municipal e seus membros.
02. Moção de Repúdio nº.002/2021 de autoria de todos os Vereadores, no
qual torna público o seu repúdio ao Site de Notícias PORTAL 429, com o endereço
eletrônico www.p429.com.br, por disseminar notícias falsas sobre a Câmara
Municipal e seus membros.
03. Requerimento nº.059/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de dois aparelhos
de celular e a troca do telefone fixo para a área do TSD.
04. Requerimento nº.060/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na
Rua Manaus, indo para o Setor Chacareiro, em frente à casa do Sr. Zaqueu.
05. Requerimento nº.061/2021 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel
Barbosa e Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de
Educação, que seja aterrado o Pátio da Escola Clodoaldo Splícigo, localizada na
Linha 04.
06. Requerimento nº.062/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção
dos aparelhos de ginastica da Comunidade Santa Luzia, localizada na Linha 04.
07. Requerimento nº.063/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o aterro
da fossa velha da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33.
08. Requerimento nº.064/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a
renovação da pintura da faixa de pedestres em nossa cidade, bem como o
rebaixamento do meio fio para os Cadeirantes.
09. Anteprojeto de Lei nº.003/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que "Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n.
1.611/2019", com objetivo de adicionar Auxílio Alimentação e Adicional de
Periculosidade a Lei do Conselho Tutelar.
10. Anteprojeto de Lei nº.004/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin
Dias que "Institui as cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade da
padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da outras
providencias”.
11. Projeto de Lei nº.026/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que “Dispõe acerca da Inclusão do policial Civil, Policial Militar , Bombeiro Militar ,
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
tp ESTADO DE RONDÔNIA
=» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Policial Penal e de todos os profissionais da rede estadual de segurança pública
que prestam serviço no Município e distrito de São Francisco do Guaporé /RO , no
rol do grupo prioritário da campanha de vacinação contra o vírus SARS -CoV-2,
COVID-19 , e da outras providencias”.
12. Projeto de Lei nº.027/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que "Dispõe sobre denominação de logradouro público de São Francisco do
Guaporé -RO”.
13. Projeto de Lei nº.028/2021 de autoria dos Vereadores Edison Crispin Dias
e Aparecido Venâncio de Jesus, que “Dispõe sobre alteração e denominação de
logradouro público de São Francisco do Guaporé-RO”.
14. Projeto de Lei nº.031/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o
artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal
nº.14.113, de 25 de dezembro de 2020”.
15. Projeto de Lei nº.032/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do
município de São Francisco do Guaporé - Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, e dá outras providências", projeto este que implanta o Código
Ambiental Municipal.
16. Projeto de Lei nº.034/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
240.500,00 (Duzentos e quarenta Mil e Quinhentos Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviço Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
contratação de Empresa para Elaboração do Projeto de Ampliação da Rede de
Agua em nosso Município.
17. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2021 de autoria
dos Vereadores Edison Crispin dias, Braz Carlos Correia, Eber Lopes Reis, Flavio
Barbosa Pereira e José Carlos da Silva, que "Altera e modifica o Art. 34, Inciso III,
8 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e da outras
providencias”.