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← São Francisco do Guaporé (RO)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-04-01
native_id11

Documents (3)

anexo #

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ata #

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PODER LEGISLATIVO g Ce RM
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ns a
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura
do ano de 2019, Sessão esta realizada ao 01 dia do mês de Abril do corrente ano, convidou
o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo quórum
legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas
e 30 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva,
declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura
da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes
Projetos: o Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos
decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo
legal com o Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES", no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de regularizar a
situação da dívida com o instituto mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá
excluir o nosso município dos grandes projetos que estão sendo implementados, o Projeto
de Lei nº.031/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Subvenção
Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências",
projeto este com o objetivo da realização do Campeonato de Prova de Laço, no valor de R$
5.000,00, o Projeto de Lei nº.032/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 6.783,69, no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de realizar
devolução de saldo do Convênio 214/DPCN/2016 que tinha como objetivo a realização de
infraestrutura urbana pavimentação asfáltica com drenagem, e para votação os seguintes
Requerimentos: o Requerimento nº.039/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
gúe requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a linha 02B,
até a primeira ponte do Rio Conceição, o Requerimento nº.040/2019 de autoria do
Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito o
cascalhamento em toda a Linha Gogo da Onça, o Requerimento nº.041/2019 de autoria do
Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito o
cascalhamento em toda a Linha 90, até no pé de galinha, referido ao boteco do Miltão, o
Requerimento nº.042/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a
Secretaria de Obra, que seja colocado manilha após a ponte, da linha Gogo da Onça, no km
8, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05
minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum
vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos
com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e
arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Milton
de Jesus, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio
“Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza,
José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se
pronunciado, o Senhor Presidente Geferson dos Santos consultou o pedido do Vereador
Milton para entrar para votação o Requerimento nº.043/19, todos os vereadores foram
favorável, consultou o pedido do Vereador Alan para que entre para votação o Projeto de
Lei nº.031/19, sendo todos os Vereadores favorável, o Senhor Presidente declarou incluído
para votação, e solicitou ao Secretário para fazer a leitura do Requerimento nº.043/19, e
colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em
votação o Requerimento nº.039/19, havendo todos os vereadores presentes votado
a ease Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
pe *— = Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.040/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.041/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.042/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.043/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei
nº.031/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será
assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

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PODER LEGISLATIVO
j ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 052 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 01 dias do Mês de Abril de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza O
chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de
débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de
administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de São
Francisco do Guaporé - IMPES", no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo de regularizar a situação da dívida com o instituto
mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá excluir o nosso município
dos grandes projetos que estão sendo implementados;
02. Projeto de Lei nº.031/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Subvenção Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e
dá outras providências", projeto este com o objetivo da realização do Campeonato
de Prova de Laço, no valor de R$ 5.000,00;
03. Projeto de Lei nº.032/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de
dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de
R$ 6.783,69, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o
objetivo de realizar devolução de saldo do Convênio 214/DPCN/2016 que tinha
como objetivo a realização de infraestrutura urbana pavimentação asfáltica com
drenagem;
I.II — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.039/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de .Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a
linha 02B, até a primeira ponte do Rio Conceição;
02. Requerimento nº.040/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a
Linha Gogo da Onça;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
s CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03. Requerimento nº,041/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a
Linha 90, até no pé de galinha, referido ao boteco do Miltão;
04. Requerimento nº.042/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja colocado manilha após a ponte,
da linha Gogo da Onça, no km 8;
São Francisco do Guaporé — RO, 29 de Março de 2019.
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Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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