sessao nº 8

ETETITIE (69) 121 — 000-SE6 9L ATO
6) “auodpne) Op O9S1UDL] OPS “OAS9IV OMF TISToU PIUOpUOy PNY
VAOCAVIRITA VSOdTAVA TATHAVO DAOTAVU | TI
HOCVITIHA VALRiId VSOTAVEI OIAV TH | OT
HOAVIRIHA SVIQ NIdSTIO NOSICH | 60
HOAVINAA | SITH SAO TANTA | 80
HOCAVITRIHA VIRIÃOO SO TIVO ZVHE | LO
OTIVLITADAS c€ SOLNVS SOd NOSHAHHÃO | 90
ORIVLTADAS 07 VA'IIS VG SO TIVO ASOF | SO
ORIVLTADAS 51 SOLNVS SOQ SHA'IV SVIZO | +0
ALNHACISTAd-ADIA ot NONDICHOA SAIARTAH | €0
ALNHCISTA-ADIA SASAL AQ OTONVNIHA OdDAAVAV | TO
, HALNHACISTAd VHIANOIS OISDNVAHA NVTV | TO
VANLVNISSV oDAVO MINON “oN
“TTOT AQ OIVIA Ad €0 VIC VRIVNIMIO OVSSAS +80
VÔNASTAd AQ VISIT
OU - TAOdVND OA OISIONVAA OYS TA TVYAIDINDIA VAVINVO
OAILVTSIDAT AAJOd
ETETITIE (69) TAL — 000-SE6 9L ATO
ou-240dpno) Op 09819UDA,] OPS “4do1y op TISToU DIUOpUOy pny
HOCAVIRITA VSOdAVaI TATAAVO DO TAVA | TI
HOCAVITIHA VALRiId VSOMIVI OIAV IH | 01
1
HOCVIRIHA SVIQ NIdSTÃO NOSICH | 60
HOCAVITIHA SETA SAO TATA | 80
HOCAVITIHA VERTRÃOO SO TAVO ZVHE | LO
ORIVIMIDAS € SOLNVS SO NOSHHHO | 90
ORIVLTIDAS 07 VA'IIS VG SOTAVO ASOF | SO
OTIVLTADAS 01 SOLNVS SOQ SHA'IV SVIZO | +0
ALNHACISMAd-ADIA ot NONDICHOA SHAAAH | €0
ALNACISTAd-ADIA SASAL AA OTDNVNIHA OdTDRAVAV | TO
ALNHACISTAd VHIANOIS OISIDNVAH NV'TV | TO
VANLVNISSV oDAVO HINON “oN
“TToT AQ OIVI dd €0 VIG OA VRIVNICHO OVSSAS «80
ALNAICAdXA ONANÔAA ON SOLRIIDSNI
OAILVTISIDAT HACOd
OU" AHOdVND OA OISTONVAA OYS AA TVYAIDINDA VAVINVO
so
vo
co
To
to
VANLVNISSV OYVÔNNI / ODAVO HINON “oN
“TTOT AC OLIVIA HM €0 VIC OA VRIVNICTHO OVYSSAS «80
OVÍTIISNI AQ VISIT
*OESSIS
ep Sojur WeAd.suI 9s nb apsop 'sojnuíw (] 9)e 10d vunquif ep osn Jozey card Jexopoy no penpessy “jedorunig opeprioyny o “ogóvio
3 “II ep cano] exed sojnuw cg 93e 10d eunqui, € Jesn É osordipy Apr um nozuone onb “gT0Z/100';U BABEISISIT] ovônjosoy
OU TAOdVNOD OA OISDINVAA OYS AA TVYAIDINDIA VAVINVO
OALLVTSIDAT ACO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 19:05 ;
Encerramento: 03/05/2021 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretár »: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Aparecido Venâncio de Jesus / Falta não
justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador José Carlos da Silva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta
Sessão. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Edison
Crispin Dias, inscrito no pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer junto a
Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de maquinas pesadas, para dar
manutenção nos tratores das Associações. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 2 - Rec uerimento nº 66 de 2021, Requer junto a Secretaria de
Agricultura, a aquisição e doação de Barracas padronizadas para distribuir entre os,
Feirantes do Barracão do Produtor. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin |
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 3 - Requerimento nº 67 de 2021, Requer providencie junto a Secretaria
Municipal de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria
Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor
chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas
por proprietário. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bair » Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore&gmail.co
Ze
31/05/2021 E á
z Página 1
31/05/2021 -
-
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 68 de 2921, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o
patrolamento Tampa Buraco aa Linha dos Goianos, saindo pela Linha 69 até o Colégio
Agrícola. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 -
Requerimento nº 69 de 2021, Requer providencie a formação de uma Comissão para
analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal. Autores: Pastor Eber
Lopes, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 70 de
2021, Requer junto ao Departamento de Cadastro, a isenção do Alvará do Clube do Davi,
devido a proibição do Decreto Municipal, em funcionar seu estabelecimento, com isso, é
justo isentar seu Clube de parar o Alvará nesse ano de 2021; Autores: Zé da Máquina,
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 71 de
2021, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no
asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro
Alto Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 -
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021, "Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal
1.472/2017, e dá outras providências" Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 9 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021, “Institui no Sistema Público Municipal o
Atendimento Diário ao Idoso denominado CRECHE ....... " Autor: Geferson dos Santos, .
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes '
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 29 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de
dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Simueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 30 de 2021,
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 W
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
31/05/2021
31/05/2021 Fu Página?
panetes
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e
Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e
dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista -
Obs.: O Vereador Presidente da Comissão, solicitou a retirada de pauta, devido alterações
a serem feita no Projeto que não foi feito pelo responsável do Poder Executivo. ; 12 -
Projeto de Lei nº 36 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação
no valor de R$ 192.671,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um
Reais) , em favor da unidade crçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 37 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o NA
montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil, quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) , U he
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silv.. - Sim ; 14 - Projeto de Lei nº 38 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação
parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e
Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa
- Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 1 Mk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
|
/
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
31/05/2021
31/05/2021 Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
so Legislativo
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
A
Braz Carlos Correia
PV
3
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Gabriel
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
31/05/2021
Geferson
/ PDT
jdo,
Eber Lopes Reis / SD
31/05/2021
Página 4

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
WE» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 082 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 03 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.065/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de
maquinas pesadas, para dar manutenção nos tratores das Associações.
02. Requerimento nº.066/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição e doação de Barracas
padronizadas para distribuir entre os Feirantes do Barracão do Produtor.
03. Requerimento nº.067/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a retirada do pó
de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga
Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade
que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário.
04. Requerimento nº.068/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco
da Linha dos Goianos, saindo pela Linha 69 até o Colégio Agrícola.
05. Requerimento nº.069/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes
Reis e José Carlos da Silva que requerem a formação de uma Comissão para
analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.
06. Requerimento nº.070/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes
Reis e José Carlos da Silva que requerem junto ao Departamento de Cadastro, a
isenção do Alvará do Clube do Davi, devido a proibição do Decreto Municipal, em
funcionar seu estabelecimento, com isso, é justo isentar seu Clube de pagar o
Alvará nesse ano de 2021;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07. Requerimento nº.071/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos
no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida,
no Bairro Alto Alegre.
08. Anteprojeto de Lei nº.001/2021 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de reduzir a Taxa do Lixo.
09. Anteprojeto de Lei nº.005/2021 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Institui no Sistema Público Municipal o Atendimento Diário ao Idoso
denominado CRECHE ........ a
10. Projeto de Lei nº.029/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e
Oitocentos e Vinte e Oito Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá
outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para devolução do
saldo remanescente do Convênio de nº. 024/PGE/2020.
11. Projeto de Lei nº.030/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e
Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de criar ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de
nº.008/2020/PJ/DER-RO.
12. Projeto de Lei nº.036/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$
192.671,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais) , em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
aquisição de materiais de consumo, sendo: medicamentos, peças para veículos e
gêneros alimentícios, custeando as ações a serviço da saúde para o enfrentamento
do COVID-19.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
EN» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
13. Projeto de Lei nº.037/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil,
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
devolução do saldo remanescente do Convênio de nº.029/2020 FITHA 2020.
14. Projeto de Lei nº.038/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00
(Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto
este com objetivo de criar ficha para o Convênio de nº.897551/2021 que tem
como objetivo aquisição de equipamentos agrícolas.
São Francisco do Guaporé — RO, 30 de Abril de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000