← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-05-13 |
| native_id | 111 |
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ETETITIE (69) 121 — 000-SE6 9L ATO ON 40tPno) Op 0981UDA,] OPS “DJSP]p ONF TISTU DIUOpUOy PNY 1 VOAVA VSOdAVI TATHAVO DA'PIVIA | TI 1) HOCAVIRIAA VALRTAAA VSOMIVA OIAV TI | OT RN HOCAVITIHA SVIQ NIdSTÃO NOSICH | 60 HOAVARNIA SETA SAO TUNA | 80 HOCAVIRIA VINTÃOO SO TIVO ZVHd | LO ORIVLTADAS 0€ SOLNVS SO NOSHAIIO | 90 ORIVLTIDAS 07 VAIS VA SOTAVO ISOF | SO ORIVLTRIDAS 01 SOLNVS SO SHA'TV SVIZO | +0 ALNACISTAd-ADIA 07 NONDICAHOE SHIAAAH | €O ALNACISTAd-ADIA SASAL AA OTDNVNHA OdIDTAVAV | TO ALNACISTAd VHIANÓIS ODSTINVHA NVTV | TO VANLVNISSV odAVO HINON “oN “TTOT AQ OIVIA Hd ET VIC VRIVNICTHO OVSSAS +60 VÔNASTAd AQ VISIT OAILVISIDAT HACOd OU - THOdVND OC OISIONVAA OYS JA TYAIDINNA VAVINVO A ETET TIE (69) 121 — 000-SE6 9L TO “OdDNL) OP OISIIUDA] OPS “D4S9]F OF LISTOU DIUOpUOy PNY v HOCVITITA VSOdAVE TATAAVO DATAVIA H HOAVIRIAA VARRAd VSORIVA OIAVTH | 01 a HOCAVIRIAA SVIQ NIdSTIO NOSICH | 60 AE, Z á HOCAVITIHA SIMA SAO TANTA | 80 UOAVITAHA VIRTIOO SO TIVO ZVHE | LO ORIVIMIDAS 0€ SOLNVS SO NOSHAIHO | 90 OTIV LITIDAS 07 VAIS VI SO TIVO ASOF | SO ORIVLITADAS oT SOLNVS SOC SHA'IV SVIZO | +40 ALNACISAAd-ADIA 07 NONDICTAOA SAIATAH | co ALNHACISTAd-ADIA SASAL HA OIDNVYNHA OdIDAAVAV | TO ALNHACISTAd VAIANÓIS ODSTINVAA NVTV | TO VAN LVNISSV oDAVO MINON “oN “TTOT AC OIVIA HM €T VIC OA VRIVNICTIO OVSSAS +60 dLNAICAdXA ONANÓAd ON SOLRIISNI OU -TAOdVNOD OA OISIDINVAH OYS AA TVdIDINDIA VAVINVO so vo €o To o VANLVNISSV OYÍNNH/ O9AVO ANON “oN "TZOT AQ OIVIA AQ €T VIA 0d VRIYNICHO OYSSAS +60 OVÍTIDSNI AM VISIT *OESSIS ep Sojur WeAS1osui 2s onb apsap 'sojnuru (7 9)e 10d vunquif ep osn J9zey vued Jesopoy no penpeysg jedorung opepuoyny o togóvio 2 BIqQIZ ep cano exed sonurw sq 9)e 10d vunqup e Jesn e osoidipy Apr7 wn nozuone onb 'ST07/100%5U CAnEISIZST ogônjosoy OU -AHOdVND OA OISIDINVAH OYS AQ TVAIDINDA VAVINVO OAILVTSIDAT AAA OA
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Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2021 - 19:00 ; Encerramento: 13/05/2021 - 21:45 Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecidc Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber Lopes Reis, inscrito no pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou o Vereador Geferson dos Santos, inscrito no pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte. Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2021, Cria o Cargo de “Gerente de Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis Complementares Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras providências". Autores: Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 40 de 2021, “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO CRAS - MANOEL RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social de São Francisco do Guaporé/ RO”. Autores: Cidão, Ozias, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 41 de 2021, “Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia do Evangélico no município de São Francisco do Guaporé/RO”. Autor: Cidão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 72 de 2021, Requer junto a Secretaria de Municipal de Agricultura, que seja prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de Licença Ambiental das Agroindústria. Autores: Geferson dos Santos, Zé da Máquina, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 73 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com 17/05/2021 17/05/2021 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja levado uma máquina lá no Distrito de Pedras Negras, para fazer o patrolamento da Pista de Pouso do Distrito. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Avenida Paraná em duas vias, da Rua Rio Branco até a Rua Integrações. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 76 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do loteamento chacareiro, Jardim Atlântico, conhecido como “Setor Chacareiro do filho do Paulo Roso”. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 77 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma Processadora Automática de Filmes Radiográficos, e que após sua aquisição, seja doada ao Hospital Regional de nosso município. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um Aparelho de Gasômetro, para o nosso município. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 79 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de dois servidores formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento aos nossos Feirantes em suas propriedades. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 30 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com 17/05/2021 17/05/2021 Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 39 de 2021, "Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde por exposição obrigatória ao novo coronavírus - COVID 19, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021, “Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, $ 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias . - Obs.: Lei Orgânica Municipal, Art. 58, 81º, a proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, sendo está a segunda votação. Autores: Braz Carlos Correia, Flavio Carequinha, Edison Crispin, Zé da Máquina, Pastor Eber Lopes, Turno: 22 e 32 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco | Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; | Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; | Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Sessão Assinatura de Todos os Parlamentares Present ; 1º Vice-Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus / MDB 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB N ey Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias / PV PSD Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://Awww.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com 17/05/2021 17/05/2021 Página 3 Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flavio Pereira Barbosa Geferson dos Santos / PSB / PDT Marluci Gabriel Barbosa/ MDB Eber Lópes Reis / SD 17/05/2021 Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com 17/05/2021 Página 4
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PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 092 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 13 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. I - EXPEDIENTE 1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI; 2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI; Ordem do Dia I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS 01. Não tem expediente; I.II — APRESENTAÇÃO 01. Anteprojeto de Lei nº.006/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes Reis e Ozias Alves dos Santos que "Cria o Cargo de "Gerente de Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis Complementares Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras providências". 02. Projeto de Lei nº.040/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio de Jesus e Ozias Alves dos Santos que “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO CRAS - MANOEL RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social de São Francisco do Guaporé/RO”. 03. Projeto de Lei nº.041/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de Jesus que “Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia do Evangélico no município de São Francisco do Guaporé/RO”. I.III — VOTAÇÃO 01. Requerimento nº.072/2021 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos, Marluci Gabriel Barbosa e José Carlos da Silva que requerem junto a Secretaria de Municipal de Agricultura, que seja prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de Licença Ambiental das Agroindústria. 02. Requerimento nº.073/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha Noventinha e o Travessão da Boiadeira. 03. Requerimento nº.074/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja levado uma máquina lá no Distrito de Pedras Negras, para fazer o patrolamento da Pista de Pouso do Distrito. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 E ae q PODER LEGISLATIVO Í lp ) ESTADO DE RONDÔNIA a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 04. Requerimento nº.075/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Avenida Paraná em duas vias, da Rua Rio Branco até a Rua Integrações. 05. Requerimento nº.076/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do loteamento chacareiro, Jardim Atlântico, conhecido como “Setor Chacareiro do filho do Paulo Roso”. 06. Requerimento nº.077/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma Processadora Automática de Filmes Radiográficos, e que após sua aquisição, seja doada ao Hospital Regional de nosso município. 07. Requerimento nº.078/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um Aparelho de Gasômetro, para o nosso município. 08. Requerimento nº.079/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de dois servidores formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento aos nossos Feirantes em suas propriedades. 09. Projeto de Lei nº.030/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de nº.008/2020/PJ/DER-RO. 10. Projeto de Lei nº.039/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde por exposição obrigatória ao novo coronavírus - COVID 19, e dá outras providências". 11. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2021 de autoria dos Vereadores Edison Crispin dias, Braz Carlos Correia, Eber Lopes Reis, Flavio Barbosa Pereira e José Carlos da Silva, que "Altera e modifica O Art. 34, Inciso III, 8 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e da outras providencias”. São Francisco do Guaporé — RO, 12 de Maio de 2021. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000