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← São Francisco do Guaporé (RO)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-05-13
native_id111

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.45 · pages: 3

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/05/2021 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecidc
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta
Sessão. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber
Lopes Reis, inscrito no pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou
o Vereador Geferson dos Santos, inscrito no pequeno expediente com 05 minutos sem
direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2021, Cria o Cargo de
“Gerente de Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis
Complementares Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras
providências". Autores: Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 40 de 2021, “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO CRAS - MANOEL RABELO” o
Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social de São Francisco do Guaporé/
RO”. Autores: Cidão, Ozias, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 41 de 2021,
“Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia do Evangélico no município de São
Francisco do Guaporé/RO”. Autor: Cidão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 72 de 2021, Requer junto a
Secretaria de Municipal de Agricultura, que seja prorrogado por 06 (seis) meses o prazo
de Licença Ambiental das Agroindústria. Autores: Geferson dos Santos, Zé da Máquina,
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 73 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
17/05/2021
17/05/2021
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 3 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras,
que seja levado uma máquina lá no Distrito de Pedras Negras, para fazer o patrolamento
da Pista de Pouso do Distrito. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer junto a Secretaria
de Obras, a reabertura da Avenida Paraná em duas vias, da Rua Rio Branco até a Rua
Integrações. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 76 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras,
que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do loteamento chacareiro, Jardim
Atlântico, conhecido como “Setor Chacareiro do filho do Paulo Roso”. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 77 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a
aquisição de uma Processadora Automática de Filmes Radiográficos, e que após sua
aquisição, seja doada ao Hospital Regional de nosso município. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 -
Requerimento nº 78 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a
aquisição de um Aparelho de Gasômetro, para o nosso município. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 -
Requerimento nº 79 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a
contratação de dois servidores formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento
aos nossos Feirantes em suas propriedades. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 30 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o
montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
17/05/2021
17/05/2021
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 39 de 2021, "Dispõe sobre o pagamento de Plantões
Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde por exposição obrigatória ao novo
coronavírus - COVID 19, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Proposta de
Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021, “Altera e modifica o Art. 34, Inciso III,
$ 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras
providencias . - Obs.: Lei Orgânica Municipal, Art. 58, 81º, a proposta será discutida e
votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada
se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal,
sendo está a segunda votação. Autores: Braz Carlos Correia, Flavio Carequinha, Edison
Crispin, Zé da Máquina, Pastor Eber Lopes, Turno: 22 e 32 Votações, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco |
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; |
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; |
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Sessão
Assinatura de Todos os Parlamentares Present
;
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
N
ey
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://Awww.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
17/05/2021
17/05/2021 Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio
Pereira
Barbosa Geferson dos Santos
/ PSB / PDT
Marluci Gabriel
Barbosa/ MDB
Eber Lópes Reis / SD
17/05/2021
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
17/05/2021
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 092 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 13 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.006/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber
Lopes Reis e Ozias Alves dos Santos que "Cria o Cargo de "Gerente de
Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis Complementares
Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras providências".
02. Projeto de Lei nº.040/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Ozias Alves dos Santos que “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO
CRAS - MANOEL RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação
Social de São Francisco do Guaporé/RO”.
03. Projeto de Lei nº.041/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que “Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia do Evangélico no
município de São Francisco do Guaporé/RO”.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.072/2021 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos, Marluci Gabriel Barbosa e José Carlos da Silva que requerem junto a
Secretaria de Municipal de Agricultura, que seja prorrogado por 06 (seis) meses o
prazo de Licença Ambiental das Agroindústria.
02. Requerimento nº.073/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o
patrolamento e cascalhamento da Linha Noventinha e o Travessão da Boiadeira.
03. Requerimento nº.074/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja levado uma
máquina lá no Distrito de Pedras Negras, para fazer o patrolamento da Pista de
Pouso do Distrito.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
E ae q PODER LEGISLATIVO
Í lp ) ESTADO DE RONDÔNIA
a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Requerimento nº.075/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Avenida Paraná em duas
vias, da Rua Rio Branco até a Rua Integrações.
05. Requerimento nº.076/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento
na estrada do loteamento chacareiro, Jardim Atlântico, conhecido como “Setor
Chacareiro do filho do Paulo Roso”.
06. Requerimento nº.077/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma
Processadora Automática de Filmes Radiográficos, e que após sua aquisição, seja
doada ao Hospital Regional de nosso município.
07. Requerimento nº.078/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um Aparelho de
Gasômetro, para o nosso município.
08. Requerimento nº.079/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de dois
servidores formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento aos nossos
Feirantes em suas propriedades.
09. Projeto de Lei nº.030/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e
Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de criar ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de
nº.008/2020/PJ/DER-RO.
10. Projeto de Lei nº.039/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
por exposição obrigatória ao novo coronavírus - COVID 19, e dá outras
providências".
11. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2021 de autoria
dos Vereadores Edison Crispin dias, Braz Carlos Correia, Eber Lopes Reis, Flavio
Barbosa Pereira e José Carlos da Silva, que "Altera e modifica O Art. 34, Inciso III,
8 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e da outras
providencias”.
São Francisco do Guaporé — RO, 12 de Maio de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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