sessao nº 10

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 19:07 ;
Encerramento: 17/05/2021 - 21:45
SA
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Pastor Ronaldo da Igreja Wesleiana para fazer a leitura da Bíblia Sagrada em acordo
com a Resolução Legislativa nº.001/2018, e constatando haver quorum legal, o Senhor
Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior:
Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva,
declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o
Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 80 de 2021, Requer providencie
junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha 31; Autor:
Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 81 de
2021, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a Iluminação Pública
na Avenida São Francisco, no Bairro Alto Alegre, entre as Ruas Curitiba e Rua Integração
Nacional, e após seguindo até a Linha 01, fazer a manutenção das lâmpadas queimadas.
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº
82 de 2021, Requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que disponibilize um
local com aulas de músicas para nossa população, e se possível coloque em prática a Lei
Municipal nº.1.701/2019. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 83 de 2021, Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e o mesmo
cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano
da cidade, e acrescentado mais Transformadores para melhor qualidade da energia em
algumas regiões, como no Bairro Alto Alegre, entre a Rua Presidente Castelo Branco,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com )
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24/05/2021
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Avenida São Francisco, e nas mediações da Rua Macapá até a Rua Integração Nacional.
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº
84 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, para contratar um
veterinário que possa dar assistência e assinar pelas agroindústrias do município de São
Francisco do Guaporé. Autores: Geferson dos Santos, Zé da Máquina, Marluci Gabriel,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2021, Cria o Cargo de
“Gerente de Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis
Complementares Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras
providências". Autores: Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 -
Projeto de Lei nº 40 de 2021, “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO CRAS - MANOEL
RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social de São Francisco
do Guaporé/RO”. Autores: Cidão, Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias ,
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; j
Hssinanira es Todos os Parlamentares Pr tes na Sessão
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de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
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Edison Crispi ias /
Braz Carlos Correia /
PV PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGogmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Hermes Bordignon /
Pereira / PSB DEM
Marluci) Gabriel
Barbosa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 102 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 13 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.080/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco
da Linha 31.
02. Requerimento nº.081/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a Iluminação Pública
na Avenida São Francisco, no Bairro Alto Alegre, entre as Ruas Curitiba e Rua
Integração Nacional, e após seguindo até a Linha 01, fazer a manutenção das
lâmpadas queimadas.
03. Requerimento nº.082/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que disponibilize um local com
aulas de músicas para nossa população, e se possível coloque em prática a Lei
Municipal nº.1.701/2019.
04. Requerimento nº.083/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer que cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de
todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais Transformadores para
melhor qualidade da energia em algumas regiões, como no Bairro Alto Alegre,
entre a Rua Presidente Castelo Branco, Avenida São Francisco, e nas mediações
da Rua Macapá até a Rua Integração Nacional.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
*> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Requerimento nº.084/2021 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos, José Carlos da Silva e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, para contratar um veterinário que possa dar
assistência e assinar pelas agroindústrias do município de São Francisco do
Guaporé.
06. Anteprojeto de Lei nº.006/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber
Lopes Reis e Ozias Alves dos Santos que "Cria o Cargo de "Gerente de
Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis Complementares
Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras providências".
07. Projeto de Lei nº.040/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Ozias Alves dos Santos que “Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO
CRAS - MANOEL RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação
Social de São Francisco do Guaporé/RO”.
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Maio de 2021.
Iso da
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Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000