sessao nº 11

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 24/05/2021 - 21:17
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Sscretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos Santos /
PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis /
SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Flavio Barbosa Pereira / Falta não justificada. ;
Hermes Bordignon / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da N o
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo N
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: À
Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta
Sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 85 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do Tininho, no
Bairro Cidade Alta e substituição das lâmpadas amarelas por brancas. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 86 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal
de Saúde, que seja feito atendimento médico duas vezes por mês no Distrito de Pedras
Negras, em atendimento a reivindicação dos moradores local. Autor: Alan Siqueira, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - .
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 -
Requerimento nº 87 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a
elaboração de uma proposta para Anistia e Remissão de multas e juros aos contribuintes
inadimplentes com a Tesouraria Municipal. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº
88 de 2021, Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os
proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo
com a Lei 1.211/2015. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,€.
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodog'iapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(» gmail.com
31/05/2021
31/05/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - S'm ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos
- Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 89 de
2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé
que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Si: i Aparecido Venâncio
PV E de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Geferson dos, Santos Marluci Gabriel
/ PDT Barhosa”/ MDB
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Eber Lopes Reis / SD José los da Silva /
PDT N
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
e &=S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 112 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 24 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.085/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas
da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta e substituição das lâmpadas amarelas
por brancas.
02. Requerimento nº.086/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito
atendimento médico duas vezes por mês no Distrito de Pedras Negras, em
atendimento a reivindicação dos moradores local.
03. Requerimento nº.087/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a elaboração de uma
proposta para Anistia e Remissão de multas e juros aos contribuintes
inadimplentes com a Tesouraria Municipal.
04. Requerimento nº.088/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários
de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a
Lei 1.211/2015.
05. Requerimento nº.089/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé
que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São
Francisco. Ã
a PAUNNO
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Maio de 2021. Ceqráo uEGIStANE
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Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000