sessao nº 12

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - 19:05 ;
Encerramento: 31/05/2021 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessãc: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Edison Crispin Dias para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta
Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2021, "Denomina PRAÇA JOSÉ
VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO". Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar
nº 2 de 2021, "Dispõe sobre a Alteração do Art. 59 da Lei Complementar nº.047/2015".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 90 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que faça uma pequena abertura e cascalhamento de
estrada na Linha 03 no km 05, que dá acesso a quatro famílias. Autor: Ozias, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 91 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que intervenha junto a CIB, para que seja
feito a vacinação contra COVID de todos os profissionais que trabalham nas Escolas, para
início das aulas. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 92 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal
de Obras, que seja feito um aterro ao redor da casinha de abrigo construída na Linha 62,
da Escola EFA. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 N.
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeogmai E:
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Câmara Municipal de São Francisco do & E.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Ver âncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
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Eber Lopes Reis / SD José Carlos a Silva /
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
07/06/2021
07/06/2021 Página 2

PODER LEGISLATIVO
' ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 122 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 31 dias do Mês de Maio de 2021 às 19hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.042/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que "Denomina PRAÇA JOSE VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de
São Francisco do Guaporé/RO".
02. Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a Alteração do Art. 59 da Lei Complementar nº.047/2015",
projeto este com objetivo de alterar o Plano de Carreira da Educação.
I.III —- VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.090/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma pequena abertura
e cascalhamento de estrada na Linha 03 no km 05, que dá acesso a quatro
famílias.
02. Requerimento nº.091/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que intervenha junto a
CIB, para que seja feito a vacinação contra COVID de todos os profissionais que
trabalham nas Escolas, para início das aulas.
03. Requerimento nº.092/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro ao
redor da casinha de abrigo construída na Linha 62, da Escola EFA.
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Maio de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000