sessao 15 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2021-06-28
native_id	120
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Câmara Municipal de São Francisco do
A Guaporé
ES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 19:10 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ;
Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Pastor Ronaldo Pacheco da Igreja Assembléia de Madureira para usar a Tribuna e fazer |
a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, o Senhor Presidente
declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em |
votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a N
Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 2º Secretário José W
arlos da Silva para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão. N
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021, Autoriza o Poder
Legislativo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2021, Autoriza o
Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e x
extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária, firmar acordo em Processos )
Administrativos e Judiciais, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais) em V
favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 55 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o
poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o
Montante de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilaó,
Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021, "Dispõe
sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir
Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, até o Montante de ay
60.00 (Sessenta Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.
Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 85.648,54 (Oitenta e
Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) em favor
da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 58 de 2021, Dispõe sobre a cessão de uso
de imóvel urbano a Empresa D. M. Mendes Indústria e Comércio, Importação e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
0 NBA Guaporé
reco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Exportação - EPP. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei nº 59 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem
público imóvel a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé -
AFFLSFG e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 60 de 2021, Dispõe sobre a cessão de direito real de
uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Anteprojeto de
Lei nº 7 de 2021, Autoriza o Foder Executivo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da
outras providências. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2021, Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do
Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM
; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 102 de 2021, Aterrar o local onde à
vai ser construído a sede da associação Asprozem, tal requerimento se faz pelo motivo no
qual a sede acima citada estará mudando de lugar fazendo-se necessário o aterro para que )
fique nivelado o pátio e não «enha acarretar problemas futuros devido ao local ser de .
acesso a maquinas pesadas. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 103 de 2021, Requer junto a Secretaria W
Municipal de Obras, a manutenção e limpeza da Escola Maria Marta e da Quadra N
Poliesportiva. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos )
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes )
rdignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da à
Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 104 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, a instalação da rede de abastecimento de água nas Casinhas Populares, nas do MA
ESA
dá
Colégio Maria Marta e ao lado da garagem da Obra. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: N
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan á
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 105 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua Campo
Sales, no bairro Paraíso, da Rua João Goulart até a Rua das Castanheiras. Autor: Pastor
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 -
Requerimento nº 106 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
construção de um quebra mola na Avenida Tancredo Neves, em frente a Farmácia Ultra
Baixo. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 107 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
construção de um quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 02. Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 -
Requerimento nº 108 de 2021, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja
feito subestação e iluminação pública na Rua dos Pioneiros, entre as Ruas Presidente
Castelo Branco e a Rua São Francisco. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 109 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o aterro para a construção de
agroindústria avícolas na linha 95. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: q
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim N
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José N
Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 110 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, a aquisição e instalação de seis (6) ventiladores de parede na Capela
Mortuária. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos N
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes N N
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 33 de 2021, "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2022, do município de São Francisco do E
Guaporé, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
arbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 43 de 2021,
“Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a
Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 165.956,94 (
cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro
centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da
outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim Ne
x
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 44 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adiciona
Especial por Superávit Financeiro de R$ 110.646,00 ( cento e dez mil e seiscentos e Es
quarenta e seis reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social,
no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; |
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 45 de 2021, N
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder
Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito
Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 204,00 (
duzentos e quatro reais ), em tavor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 -
Projeto de Lei nº 46 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
494.000,00( quatrocentos e noventa e quatro mil reais ) em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 -
Projeto de Lei nº 47 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e
Credito Adicional até o montante de R$ 87.057,19 ( Oitenta e sete mil e cinquenta e sete
reais e dezenove centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.
Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 - Projeto
de Lei nº 49 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza
o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Anulação
total de Dotação até o Montante de R$ 84.400,00 ( Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos
Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras
providencias” . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 50 de 2021, Dispõe sobre a autorização
para pagamento de contribuições previdenciárias de empregado do Poder Executivo,
Legislativo e Autarquia Municipal. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 18 - Projeto de Lei nº 51 de 2021,
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do FUNDEB até o montante de R$
300.000,00 ( Trezentos Mil Reais ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ;
N
N
IN
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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2º, idente:
Hermes Bordignon /
DEM
Flavio Barbosa Marluci Gabriel
Pereira / PSB Barbosa / MDB
I
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