sessao nº 4

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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Op. aSsSmATURA 4
CIncigno S0.
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 05/07/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Marluci Gabriel Barbosa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada. ;
Hermes Bordignon / Falta não justificada. ; Ozias Alves dos Santos / Enfermidade ; José
Carlos da Silva / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira,
convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária. 04 - Leitura da
Pauta da Ordem do Dia: Convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para fazer a
Leitura das matérias na ordem do dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021, Autoriza o Poder
Legislativo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de
2021, Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor,
cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária, firmar acordo em
Processos Administrativos e Judiciais, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de
2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder
Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 140.000,00 (
y J Cento e Quarenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam
VA Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
iqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional
Especial por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$500.000,00 (Quinhentos
Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da
outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairrv Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(W gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisc
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO
e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação
Parcial de Dotação, até o Montante de R$ 60.00 (Sessenta Reais ) em favor da unidade
orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
superávit financeiro até o montante de R$ 85.648,54 (Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e
Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentaria
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - S'm ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
cessão de uso de bem público imóvel a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São
Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 61 de
2021, Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder ajuda financeira
a titulo de subvenção a liga de desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras
disposições. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 62 de 2021, Autoriza o poder executivo municipal a firmar
convênio e conceder ajuda firanceira a titulo de subvenção a liga de desporto de São
Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 10 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2021, Autoriza
o Poder Executivo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. Autor:
Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Presidente: Alan 1º Vice-Presidente: APR a
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
»
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 05 dias vo Mês de Julho de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I -Votação
01. Projeto de Lei nº.052/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras
providências”.
02. Projeto de Lei nº.053/2021 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e
extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária, firmar acordo em
Processos Administrativos e Judiciais, e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.054/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta
Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e
da outras providencias".
04. Projeto de Lei nº.055/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito
Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$500.000,00
(Quinhentos Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam
Vigente, e da outras providencias”.
05. Projeto de Lei nº.056/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, até o Montante de R$ 60.00
(Sessenta Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos,
no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
06. Projeto de Lei nº.057/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
85.648,54 (Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
07. Projeto de Lei nº.059/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza O
Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público imóvel a
Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e
dá outras providências”.
08. Anteprojeto de Lei nº.007/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que “Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras
providências”.
09. Projeto de Lei nº.061/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convenio e ceder ajuda financeira de subvenção
a liga de desporto de São Francisco do Guaporé-Ro e da outras providencias “.
10. Projeto de Lei nº.062/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convenio e ceder ajuda financeira ao 18 º(decimo
oitavo) campeonato Municipal de Futsal -2021 a título de subvenção a liga de
desporto de São Francisco do Guaporé-Ro e da outras disposições “.
São Francisco do Guaporé — RO, 05 de Julho de 2021.
Rua Rondônia, nº.2011, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000