sessao nº 17

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/08/2021 - 19:05 ;
Encerramento: 09/08/2021 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marluci Gabriel Barbosa / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira,
convidou o Vereador Edson Crispin Dias para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Ozias Alves dos
Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 120 de 2021, Requer junto ao
Departamento Jurídico, para que seja encaminhado o estudo de previsão do Reajuste
Salarial para os servidores públicos do município, antes do envio do Orçamento para
2022. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento
nº 121 de 2021, Requer a renovação da gratificação de Auxilio Covid para os Servidores
da Saúde até o fim da pandemia, e que seja feito retroativo a Julho. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber »
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 122 de 2021, Requer
junto ao Departamento de Esporte, a realização do 1º Campeonato de Vôlei Municipal,
sendo de duplas em quadra de areia. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 123 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Santos Dumont, entre a Avenida
Tancredo Neves, até a Rua Campos Sales, no Bairro Cidade Baixa. Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 124 de 2021, Requer
junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal nas
categorias infantil e juvenil. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 125 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura
dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária. Autor: Flavio Carequinha,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 126 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua
Rondônia, entre as Ruas João Goulart e a Rua das Castanheiras, no Bairro Paraíso. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 127 de 2021,
Requer junto ao Departamento de Esporte, que autorize a entrada de torcida no
Campeonato de Futsal, com limitação a 30% da capacidade de público do Ginásio. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 128 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de
contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal. Autores: Cidão,
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 129 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a
Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários. Autores: Cidão, Marluci
Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido,
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 130 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar
Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento. Autores: Cidão, Marluci Gabriel,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 131 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa. Autores: Cidão,
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 132 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório
Municipal. Autores: Cidão, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Verâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Requerimento
nº 133 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um
quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório
Rondônia. Autores: Cidão, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Não ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Requerimento
nº 134 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um
quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao
antigo prédio do IMPES. Autores: Cidão, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Não ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16
- Requerimento nº 135 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que
contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo. Autores: Cidão, Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 136 de 2021, Requer que se disponibilize
o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara
Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município.
Autores: Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 18 -
Requerimento nº 137 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma
demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 138 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de
Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para
atender nossos produtores rurais. Autores: Alan Siqueira, Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 20
- Requerimento nº 139 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia. Autores: Cidão,
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairrv Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alan Francisco Simueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 21 - Projeto de Lei nº 60 de 2021, Dispõe
sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais
de São Francisco do Guaporé. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 22
- Projeto de Lei nº 75 de 2021, "Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº
1.840/2021". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 23 -
Projeto de Lei nº 77 de 2027, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da
unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim EN
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 24 -
Projeto de Lei nº 78 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$
162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis
Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
poio ao Processo Legislativo
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa Geferson
Pereira / PSB / PDT
He Eber Lopes Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 172 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 09 dias do Mês de Agosto de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II —- APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.120/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama
Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas
com bloquetes.
02. Requerimento nº.121/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas
na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro |, no bairro
cidade alta.
03. Requerimento nº.122/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre
a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para
diminuir a velocidade do trafego de veículos.
04. Requerimento nº.123/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na
Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do
Jesus.
05. Requerimento nº.124/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na
linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa
Cardoso.
06. Requerimento nº.125/2021 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da
faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
NE» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07. Requerimento nº.126/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na
Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador.
08. Requerimento nº.127/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os
Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos
Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o
tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16
horas até as 18 horas.
09. Requerimento nº.128/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do
concurso público municipal.
10. Requerimento nº.129/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os
equipamentos necessários.
11. Requerimento nº.130/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto
Atendimento.
12. Requerimento nº.131/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa.
13. Requerimento nº.132/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal.
14. Requerimento nº.133/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua
Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia.
15. Requerimento nº.134/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro |, com a Rua Presidente
Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES.
16. Requerimento nº.135/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo. E
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
| = PODER LEGISLATIVO
Ney ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
17. Requerimento nº.136/2021 de autoria dos Vereadores Bras Carlos Correia
e Marluci Gabriel Barbosa que requer que disponibilize o Plenário da Câmara
Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite,
junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município.
18. Requerimento nº.137/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de
estacionamento de motos no centro de nossa cidade.
19. Requerimento nº.138/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de Obras,
que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma
parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais.
20. Requerimento nº.139/2021 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio
de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia.
21. Projeto de Lei nº.60/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre
a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais
de São Francisco do Guaporé”.
22. Projeto de Lei nº.75/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe Sobre
Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021", projeto este com objetivo de
contratar plantões extras de profissionais com vinculo empregatício ou não:
23. Projeto de Lei nº.77/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$
250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias", projeto
este com objetivo de aquisição de Combustível, Massa Asfáltica, Lubrificantes,
dentre outros do mesmo gênero.
24. Projeto de Lei nº.78/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial
por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois
Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos,
no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de
aquisição de dois veículos utilitários para atender as necessidades da secretaria.
São Francisco do Guaporé — RO, 06 de agosto de 2021.
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