sessao nº 18

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Câmara Municipal de São Francisco da
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 19:08 ;
Encerramento: 16/08/2021 - 21.00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Flavio Barbosa Pereira / Missão Oficial ; Eber
Lopes Reis / Missão Oficial
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira,
convidou a Senhora Jaqueline, servidora da Emater para fazer o uso da palavra e mostrar
um poucos dos grandes serviços prestados, logo após convidou o Vereador Braz Carlos
Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu
inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação
a Ata da Sessão anterior, e não havendo resalva, declarou aprovado. 04 - Leitura da
Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a
Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno
Expediente: Convidou o vereador Geferson dos Santos para fazer o uso do pequeno
expedinte, com 05 minutos sem direito a parte .
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Dispõe
sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e de
Cargos Comissionados e dá outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021, “DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei
nº 9 de 2021, “Determina o emplacamento de endereçamento, das Ruas do município de
São Francisco do Guaporé”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de
exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino Municipal e dá
outras providências”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
79 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 376.601,00(Trezentos e
Setenta e Seis Mil Seiscentos e Um Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 80 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no
PPA, LDO e LOA, e fica Autorirado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de
Dotação até o montante de R$ 12.576,00( Doze Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais ),
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult Esport e Turismo, no Orçam
Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 81 de 2021, "Dispõe sobre inclusão e Alteração no
PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais ), em
favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
| PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 140 de 2021, Requer junto a
Secretaria de Saúde, que faça atendimento nos Postos de Saúde Sebastião Leite da Silva
na Linha 06 e Jucemar Miguel na Linha 04, pelo menos uma vez por semana. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 141 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, que envie o caminhão pipa para molhar as Ruas da Vila
Rica do Guaporé, Comunidade do Km 75, pelo menos duas vezes por semana. Autor: Alan
Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 142 de 2021, Requer junto a Secretaria de
Obras, que faça a contratação de duas (2) patrol e dois (2) Caminhão Pipa com urgência, ,
para que consiga realizar todo o cronograma das linhas dos município antes do período
chuvoso. Autores: Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 143
de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que cobre da Empresa
Terceirizada que ganhou o serviço de horas de PC, coloque mais duas máquinas para
distribuir nos setores de nosso município. Autores: Geferson dos Santos, Braz Carlos
Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos >
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 144 de 2021, Requer junto ao
Departamento de Esporte, a construção de um Poço Artesiano para atender as
necessidades do Ginásio de Esportes. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel À
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 145 de 2021, Requer junto aos Secretários de Obras e Agricultura,
que peçam para as caçambas do município ou terceirizadas, quando retornarem dos
trabalhos no setor rural, virem com meia caçamba de terra, para distribuir entre os
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Câmara Municipal de São Francisco do
] Guaporé
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produtores de horta em nossa cidade. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Dispõe sobre a Recomposição
dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e de Cargos Comissionados
e dá outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia /
PV
Geferson dos Santos
1 PDT
Gabriel
Osa / MDB
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
Edison Crispin Dias /
PSD
José Carlos ida| Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 182 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 16 dias do Mês de Agosto de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.004/2021 de autoria do poder executivo
que "Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais Efetivos e de Cargos Comissionados e dá outras providencias”.
02. Projeto de Lei nº.079/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial
por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 376.601,00(Trezentos e Setenta e
Seis Mil Seiscentos e Um Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e
dá outras providências", projeto este com objetivo aquisição de equipamentos
agrícolas sendo : 1 (uma) colhedeira de milho, 1 (uma) plantadeira Adubadora
hidráulica, 1(uma) perfurador de solo com 03 brocas .
03. Projeto de Lei nº.080/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito
Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 12.576,00(
Doze Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais ), em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Educação Cult Esport e Turismo, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" , projeto este com objetivo de Criação de ficha para devolução do
saldo remanescente do Convênio de nº 056/PGE/2020.
04. Projeto de Lei nº.081/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$
140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic.
de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" , projeto este com objetivo
de cobrir despesas com serviço de obras e instalações, sendo perfuração de solo
com profundidade entre 60 e 120 metros para construção de poço artesiano.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Anteprojeto de Lei nº.008/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que “Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos
alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública
Municipal”.
06. Anteprojeto de Lei nº.009/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que “Dispõe sobre o emplacamento de endereçamento, das ruas do município de
São Francisco do Guaporé”.
07. Anteprojeto de Lei nº.010/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos
alunos matriculados na rede oficial de Ensino Municipal, e dá outras providências”.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.140/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que faça atendimento nos Postos de Saúde
Sebastião Leite da Silva na Linha 06 e Jucemar Miguel na Linha 04, pelo menos
uma vez por semana.
02. Requerimento nº.141/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que envie o caminhão pipa para
molhar as Ruas da Vila Rica do Guaporé, Comunidade do Km 75, pelo menos duas
vezes por semana.
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de agosto de 2021.
E TÁRIO LEGISLATIVO
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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