sessao nº 21

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 19:15 ;
Encerramento: 08/09/2021 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Hermes Bordignon / DEM ;
José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Braz Carlos Correia / Falta não justificada. ;
Aparecido Venâncio de Jesus / Missão Oficial ; Edison Crispin Dias / Falta não justificada. ;
Flavio Barbosa Pereira / Falta não justificada. ; Geferson dos Santos / Falta não justificada.
; Marluci Gabriel Barbosa / Enfermidade ; Ozias Alves dos Santos / Missão Oficial ; Eber
Lopes Reis / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira,
constatando não haver quorum legal, visto a presença de apenas três vereadores,
vereador Hermes Bordignon e o vereador Jose Carlos da Silva, justificou a ausencia de
alguns vereadores e encerrou a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, "Dispõe sobre alteração do
parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 88 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e
Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 89 de 2021,
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Hermes Bordignon
/ DEM ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 156 de 2021, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha do Setor Chacareiro Adão
Martins, em frente a horta do Derson. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Requerimento nº 157 de 2021, Requer junto ao Departamento Jurídico, um
reajuste salarial para todos os cargos de agente político do município. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2021,
"Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular |
e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras
providências" Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não NJ
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Anteprojeto
de Lei nº 12 de 2021, "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do
Ensino Superior, na forma e condições que especifica"; Autor: Edison Crispin, Tipo: | “
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
13/09/2021
13/09/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
é ' Guaporé
aid Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 83 de 2021, Dispõe sobre inclusão
e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir
Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação, na unidade
orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer e Turismo, no valor de
33.000,00( Trinta e Três Mil Rcais ), no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 85 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e
Vinte Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
13/09/2021
13/09/2021 Página 2

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Eae E E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 212 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 08 dias do Mês de Setembro de 2021 às 19hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.086/2021 de autoria do poder executivo que"Dispõe sobre
alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013",Projeto este
com objetivo de corrigir a área doada para a Associação dos Idosos, de 300m? para
600m2,
02. Projeto de Lei nº.088/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco
Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências”.
03. Projeto de Lei nº.089/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, Projeto este com objetivo de
disciplinar as ações de trabalho do governo municipal para o período de 2022 a
2025.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.156/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha
do Setor Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson.
02. Requerimento nº.157/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os
cargos de agente político do município.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
d PODER LEGISLATIVO
pit ESTADO DE RONDÔNIA
ça 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03. Anteprojeto de Lei nº.011/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias
que "Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-
Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e
dá outras providências"
04. Anteprojeto de Lei nº.012/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias
que "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino
Superior, na forma e condições que especifica";
05. Projeto de Lei nº.083/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de
Dotação, na unidade orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer
e Turismo, no valor de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e
da outras providencias”.
06. Projeto de Lei nº.085/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial
por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois
Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências”.
São Francisco do Guaporé — RO, 03 de setembro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000