sessao nº 22

ETETITI9E (69) PI — 000-SE6 9L TO
OY-240dPno) Op 09819UDA] OPS “4So]P ON TISToU PIUOpuOy pnyj
iz
VHOCVIRLIA VSOdAVa TATIAVO DA TAVIW | TI
HOAVAAHA VALRIAd VSOTAVE OIAVTIH | OT
HOAVTIHA SVIQ NIdSRIO NOSICH | 60
HOAVITIHA SETA SAO TATA | 80
HOCVITAHA VIRTÃOO SOTAVO ZVHE | LO
ORIVLTIDAS c€ SOLNVS SO NOSHHIHO | 90
OTIVLTIDAS ot VA'IS VA SOTAVO ASOF | SO
ORIVLMRIDAS oT SOLNVS SOC SHA'IV SVIZO | +0
ALNHCISTAd-ADIA ot NONDICTAOA SHATAH | €O
ALNACISTAd-HIIA SASAL AL OIDNVYNHA OD RAVAV | TO
c ALNACISMAd VHIANOIS OIDSDNYEA NV TV | TO
VAN LVYNISSV odAVO HINON “oN
“TTOT AQ OHANALAS HQ €T VIG VRIVNITÃO OVSSAS «Tt
VÔNASTAd AQ VISIT
OU - AAOdVND OA OISIDNVAA OYS HA TYAIDINDIA VAVINVO
OAILVTSIDAT AACOd
ETETITIE (69) TRL — 000-SE6 9L dO
OY-240dbno) Op 09819UDA] OPS 439] ONV TISToU DiUOpuOy pny
VHOCVIRIIA VSOdTAVA TATIAVO DO TAVA | TI
E HOCVITIHA VARIA VSOTMAVE OIAVTIH | OT
NS = HOCVITIHA SVIQ NIdSTIO NOSICH | 60
É HOCAVIRIA SETA SAO TATA | 80
HOAVITRIA VIERTÃOO SO TAVO ZVda | LO
OTAVILTIDAS 0€ SOLNVS SO NOSHAIIO | 90
OTIVLTIDAS 7 VAIS VA SO TIVO ASOF | SO
ORIVLTHDAS oT SOLNVS SOd SHA'TV SVIZO | +0
ALNACISTA-ADIA 07 NONDITAOE STATAH | €0
ALNACISTA-ADIA SASAL HA OIDNVYNHA OdIDAAVAV | TO
ALNACISTAd VAIANÓIS ODSIONVAA NVIV | TO
VANLVNISSV oDIVO TINON “oN
“TTOT AC OUANWALAS Ad €T VIG VRIVNICTIO OVSSAS «Tt
ALNAICAdXA ONANÕAd ON SOLTIISNI
OU - TAOdVND OA OISTDINVAA OYS AQ TYAIDINDA VAVINVO
OAILVTSIDAT HACOd
ETETIC9E (69) TAL — 000-S£6 9L dO
OW-240dpnr) Op 09S19UDA] OPS D4S9]F OHV TISTU PuOpUO pny
so
vo
€o
co
10
VANLYNISSV
OFÔNOI/ ODAVO
AINON
“oN
“TTOT AC OHANALAS AQ CT VIC VRIVNICTÃO OVSSAS «Tt
OVÍTIISNI AM VISIT
OU - AHOdVND OC OISINVAH OYS AA TVYdIDINNA VAVINVO

Se-
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/09/2021 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Secretário: Ozias Alves dos
Santos / MDB ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Aparecido Venâncio de Jesus / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: olocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: convidou para fazer o uso do pequeno expedientes o
vereadore Edson Crispin Dias , com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2021, "Dispõe sobre alteração do
parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 88 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e
Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 89 de 2021,
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 90 de 2021, Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a
Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o
montante de 27.000,00( Vinte e Sete Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de
Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 91 de 2021,
Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de |
R$ 1.050,000,00 ( Um Milhão e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. /7,
Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor/7 |
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado;
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 Ne
http://www.saofranciscodog 1apore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
20/09/2021
20/09/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
jo : Guaporé
ind Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos nº 3 de 2021, Requer Moção de
Aplausos ao Ilmo. Senhor Pastor, MOISÉS PINHEIRO JUNIOR E FAMÍLIA, pelos trabalhos
realizados frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, desempenhando um trabalho
social e espiritual de visita e oração junto as famílias de nosso município. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 156 de 2021, Requer
junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha do Setor
Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 157 de 2021, Requer junto ao
Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os cargos de agente político do
município. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº
158 de 2021, Requer o mesmo providencie por meio de Decreto Municipal, autorização
para liberação de eventos esportivos com som ao vivo nos Clubes de Esporte do Município.
Autores: Zé da Máquina, Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº
159 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um
responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas
de zumba. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
EA Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº
160 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um
posto de Saúde no distrito de Santo Antônio. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 -
Requerimento nº 161 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja VA
trocado a cobertura do posto de saúde em Pedras Negras. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, 4
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco :
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio “ n )
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci /P
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos 1
da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 162 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal |
de Educação que seja instalado energia solar na escola Tiradentes, localizado no distrito
de Santo Antônio. Autores: Ozias, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O
Gg
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
20/09/2021
20/09/2021 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 -
Requerimento nº 163 de 2021, Requer providencie o aumento da diária do Programa
Amigo Voluntário. Autores: Flavio Carequinha, Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 -
Requerimento nº 164 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura das
laterais da linha 90 km 01, «evido a invasão da mata na estrada. Autor: Braz Carlos
Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2021,
"Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular
e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras
providências" Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Anteprojeto de
Lei nº 12 de 2021, "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do
Ensino Superior, na forma e condições que especifica"; Autor: Edison Crispin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Voto ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 83 de 2021, Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir
Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação, na unidade
orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer e Turismo, no valor de
33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Projeto de Lei nº 85 de 2021,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial
por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois Mil e
Trezentos e Noventa Reais ) en. favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 165 de 2021,
Requer que seja providenciado a instalação dos ar condicionados na casa de Apoio.
Autores: Ozias, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Q gmail.com
20/09/2021
20/09/2021 Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel 3arhosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 - Projeto de Lei nº 90 de 2021,
Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação
até o montante de 27.000,00( Vinte e Sete Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec.
Mun. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 91 de 2021,
Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 1.050,000,00 ( Um Milhão e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Não ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Pre Sessão
Presi ente: Alan 1º Secretário: Ozias
Francisco Siqueira / Alves dos Santos /
PV MDB
2º S o: José
Carlos gá Silva / PDT N
Z *
“
Es =
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Z
Flavio Barbosa Gefersoí dps
Pereira / PSB / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Gogmail.com
20/09/2021
20/09/2021 Página 4
Câmara Municipal de São Francisco do
5 Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Hermes Bordignon / Marlucil Gabriel
DEM Barbosê / MDB
Eber Lopes Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
20/09/2021
20/09/2021 Página 5

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
MARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 222 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 13 dias do Mês de Setembro de 2021 às 19hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.086/2021 de autoria do poder executivo que"Dispõe sobre
alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013",Projeto este
com objetivo de corrigir a área doada para a Associação dos Idosos, de 300m? para
600m2.
02. Projeto de Lei nº.088/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco
Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências".
03. Projeto de Lei nº.089/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, Projeto este com objetivo de
disciplinar as ações de trabalho do governo municipal para o período de 2022 a
2025.
04. Projeto de Lei nº.090/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de
Dotação até o montante de 27.000,00( Vinte e Sete Mil Reais ), em favor da unidade
orç. da sec. Mun. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras
providencias".
05. Projeto de Lei nº.091/2021 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante
de R$ 1.050,000,00 ( Um Milhão e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç.
da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" .
PODER LEGISLATIVO
E ESTADO DE RONDÔNIA
Ra a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.III — VOTAÇÃO
01. Moção de Aplausos nº.03/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias
Requer Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor Pastor, MOISÉS PINHEIRO JUNIOR E
FAMÍLIA, pelos trabalhos realizados frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus,
desempenhando um trabalho social e espiritual de visita e oração junto as famílias
de nosso município.
02. Requerimento nº.156/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha
do Setor Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson.
03. Requerimento nº.157/2021 de autoria do Vereador Geferson Dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os
cargos de agente político du município.
04. Requerimento nº.158/2021 de autoria dos Vereadores José Carlos da Silva
e Edson Crispin Dias requer que o mesmo providencie por meio de Decreto
Municipal, autorização para liberação de eventos esportivos com som ao vivo nos
Clubes de Esporte do Município.
05. Requerimento nº.159/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para
voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba.
06. Requerimento nº.160/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves Dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um posto de
Saúde no distrito de Santo Antônio.
07. Requerimento nº.16i/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves Dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja trocado a cobertura do
posto de saúde em Pedras Negras.
08. Requerimento nº.162/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves Dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja instalado energia
solar na escola Tiradentes, localizado no distrito de Santo Antônio.
09. Requerimento nº.163/2021 de autoria dos vereadores Flávio Barbosa
Pereira e Edison Crispin Dias que requer que seja providenciado o aumento da
diária do Programa Amigo Voluntário.
10. Requerimento nº.164/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura das laterais da linha 90 km 01,
devido a invasão da mata na estrada.
11. Anteprojeto de Lei nº.011/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias
que "Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-
Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e
dá outras providências"
12. Anteprojeto de Lei nº.012/2021 de autoria do Vereador Edson Crispin Dias
que "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino
Superior, na forma e condições que especifica";
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&=S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
13. Projeto de Lei nº.083/2021 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de
Dotação, na unidade orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer
e Turismo, no valor de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e
da outras providencias”.
14. Projeto de Lei nº.085/2021 de autoria do poder executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial
por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois
Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências".
São Francisco do Guaporé — RO, 10 de setembro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000