sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
25" SESSÃO ORDINARIA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 || BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
25" SESSÃO ORDINARIA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
PODER LEGISLATIVO
Ns NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
é PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
25º SESSÃO ORDINARIA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº.
NOME CARGO / FUNÇÃO ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 05/10/2021 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Z.lves dos Santos
/ MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada. ;
Eber Lopes Reis / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 03 - Correspondências Recebidas: O Senhor Presidente Alan
Francisco Siqueira , convidou a Professora Marta Chaves para fazer o uso da palavra. 04
- Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para
fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de
2021, “Acrescenta o Inciso I ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, e dá outras providências”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 95 de 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação
e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 96 de 2021, Dispõe sobre a doação ao departamento estadual de
estradas de rodagem e transportes - DER do imóvel urbano denominado lotes 01; 02; 11;
12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40; setor 02, Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 97 de 2021, Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir
Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de
78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Saúde , no
Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 98 de 2021, Dispõe sobre doação ao
estado de Rondônia do imóvel urbano denominado lotes 11; 12; 13; da quadra 74; setor
003, localizados na AV. Brasil, Bairro Cidade Baixa. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Q gmail.com
08/10/2021
08/10/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 177 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação, que faça a liberação da Quadra Poliesportiva do
Colégio Maria Marta, para os moradores das Casinhas Popular praticar esporte, e ao
mesmo tempo intermediar a ida de um caminhão pipa para lavar toda a Quadra. Autores:
Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 178 de 2021, Requer
junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um número telefônico de
emergência que tenha WhatsApp, para que os moradores da Zona Rural possam entrar em
contato quando precisarem pedir Ambulância. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - “im ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 179
de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça um convênio com uma
Casa de Apoio no município de Cacoal, para receber os pacientes de rosso município.
Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 2º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB ENS
SU
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
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08/10/2021 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio
Pereira / PSB
Marluci. Gabriel José Carlos da Silva /
Barbosa//MDB PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
08/10/2021
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
TENS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 252 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 05 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-kO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente,
1.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.095/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências, Projeto este
com o objetivo de capacitação e aplicação de recursos na implementação da política
educacional publica.
02. Projeto de Lei nº.096/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
a doação ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes - DER
do imóvel urbano denominado lotes 01; 02; 11; 12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40;
setor 02.
03. Projeto de Lei nº.097/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de
Dotação até o montante de 78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da
unidade orç. da sec. Mun. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias"
04, Projeto de Lei nº.098/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
doação ao estado de Rondônia do imóvel urbano denominado lotes 11; 12; 13; da
quadra 74; setor 003, localizados na AV. Brasil, Bairro Cidade Baixa, Projeto este
com objetivo de doar imóvel ao estado de Rondônia com interveniência do DER.
05. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.002/2021 de autoria de
todos os Vereadores que “Acrescenta o Inciso I ao Art. 31 da Lei Orgânica do
Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.177/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Pastor Eber Lopes Reis que requerem junto a Secretaria Municipal de
Educação, que faça a liberação da Quadra Poliesportiva do Colégio Maria Marta,
para os moradores das Casinhas Popular praticar esporte, e ao mesmo tempo
intermediar a ida de um caminhão pipa para lavar toda a Quadra.
02. Requerimento nº.178/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um número
telefônico de emergência que tenha WhatsApp, para que os moradores da Zona
Rural possam entrar em coritato quando precisarem pedir Ambulância.
03. Requerimento nº.179/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça um convênio com uma Casa
de Apoio no município de Cacoal, para receber os pacientes de nosso município.
São Francisco do Guaporé — RO, 01 de Outubro de 2021.
ss
E uno
Siva Pal
Gilson Ea E LEGISLATIVO
SECRET SFG
Rua Rondônia, nº.2911, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000