sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
26º SESSÃO ORDINARIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
91 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
|
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
26º SESSÃO ORDINARIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
o PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
26' SESSÃO ORDINARIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº.
NOME
CARGO / FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 11/10/2021 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021, "Concede ajuda
financeira a título de subvenção á Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO "
Autor: Alan Siqueira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 99 de 2021, "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00(Um Milhão Dezesseis Mil Cento e
Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 100 de 2021, Institui o Regime de previdência Complementar no âmbito do
município de São Francisco do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: INão Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 101 de 2021, Autoriza o poder executivo
conceder a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras
providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV ; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 6 - Requerimento nº 180 de 2021, Requer junto a
* Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza na área da sede da associação dos
“My servidores públicos. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: C, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofri a pore (o gmail.com
18/10/2021
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 181 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras,
que faça o cascalhamento na estrada do Assentamento Chacareiro Jardim Atlântico. Autor:
Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 -
Requerimento nº 182 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja
feito a drenagem no final da linha 9 da Eixo, sendo uns 300 metros em frente a chácara do
senhor Quelven. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 183 de 2021, Requer junto ao Departamento
Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores
do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou
assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do
Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pelo Autor ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
“
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President Alan 2º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
Francisco Siqueira /
Tetário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
2 ABA mo Guaporé
Eca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
l
Barbosa Geferson »
Flavio
Pereira / PSB / PDT
Hermes Bordignon / Marluci | Gabriel
DEM Barbosa /MDB
José Carlos da Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69; 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Ds CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 262 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 11 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.013/2021 de autoria do vereador Alan Francisco
Siqueira que requer que seja concedida ajuda financeira a Titulo de Subvenção á
Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé — RO, anteprojeto este com objetivo
de um repasse no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais )Jque será destinado para
cobrir despesas com o 1º Duelo de Laço Comprido.
02. Projeto de Lei nº.099/2021 de autoria do poder Execulti'o que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00(Um Milhão
Dezesseis Mil Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento
vigente, e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.100/2021 de autoria do poder Execultivo que Institui o
Regime de previdência Complementar no âmbito do município de São Francisco do
Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza
a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras
providências.
04. Projeto de Lei nº.101/2021 de autoria do poder Execultivo que Autoriza o
poder executivo conceder a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do
Guaporé - RO e da outras providencias, Projeto este com objetivo de soltura dos
filhotes de chelonia mydas no Rio Guaporé.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$$» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.180/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza na área da
sede da associação dos servidores públicos.
02. Requerimento nº.1814/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que
requer junto a Secretaria de Obras, que faça o cascalhamento na estrada do
Assentamento Chacareiro Jardim Atlântico.
03. Requerimento nº.182/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que
requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a drenagem no final da
linha 9 da Eixo, sendo uns 300 metros em frente a chácara do senhor Quelven.
04. Requerimento nº.183/2021 de autoria do vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei
Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem
designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento,
recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo
em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.
São Francisco do Guaporé — RO, 08 de Outubro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000