sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
27º SESSÃO ORDINARIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LISTA DE PRESENÇA
-
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE >
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR ad
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR 3
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR á
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000
Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
27º SESSÃO ORDINARIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR A A ,
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
27º SESSÃO ORDINARIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº.
NOME
CARGO / FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 18/10/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presic ente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Braz Carlos Correia / Missão Oficial ; Hermes
Bordignon / Falta não justificada. ; José Carlos da Silva / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: convidou para fazer o uso do pequer.o expedientes o RAR
vereador Eber Lopes Reis, com 05 minutos sem direito a parte.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 183 de 2021, Requer junto ao
Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que
os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia,
direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do
vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas
Portarias. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Vctou ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; |
Eber Lopes Reis - Sim ; 2 - Requerimento nº 184 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, a substituição da ponte de madeira por manilhas, na Linha 4 no km
12, em frente a propriedade do Senhor Paulo Rozo. Autores: Braz Carlos Correia, Pastor
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 3 -
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021, “Acrescenta o Inciso 1
ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras
providências”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 99 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(W gmail.com
25/10/2021
25/10/2021 Páginal |
Câmara Municipal de São Francisco
e ABA Guaporé
e a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00(Um Milhão Dezesseis Mil Cento e Trinta e
Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021, "Concede ajuda financeira a título de
subvenção á Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO " Autor: Alan Siqueira,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 6 - Projeto de Lei
nº 95 de 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educa ;ão e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 96 de 2021, Dispõe sobre a
doação ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes - DER do imóvel
urbano denominado lotes 01; 02; 11; 12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40; setor 02, Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 102 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil
Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino 3ilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ME
j
rá esidente: Alan 2º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
25/10/2021
25/10/2021 Página 2
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edison Crispin Dias /
PSD
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Geferson dos Santos
/ PDT
Marluci ) Gabriel
Barbosa / MDB
Eber Lopes Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
25/10/2021
25/10/2021
Página 3

PODER LEGISLATIVO
: ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 27a Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 18 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.102/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante
de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências".
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.183/2021 de autoria do vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei
Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem
designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento,
recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do venciniento do Cargo
em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.
02. Requerimento nº.184/2021 de autoria dos vereadores Pastor Eber Lopes
Reis e Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
substituição da ponte de madeira por manilhas, na Linha 4 no km 12, em frente a
propriedade do Senhor Paulo Rozo.
03. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021 de autoria de todos os
vereadores que requerem que seja Acrescentado o Inciso I ao Art. 31 da Lei
Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.
04. Anteprojeto de Lei nº.013/2021 de autoria do vereador Alan Francisco
Siqueira que requer que seja concedida ajuda financeira a Titulo de Subvenção á
Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé — RO, anteprojeto este com objetivo
de um repasse no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais Jque será destinado para
cobrir despesas com o 1º Duelo de Laço Comprido.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Projeto de Lei nº.095/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências, Projeto este
com o objetivo de capacitação e aplicação de recursos na implementação da política
educacional publica.
06. Projeto de Lei nº.096/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
a doação ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes - DER
do imóvel urbano denominado lotes 01; 02; 11; 12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40;
setor 02,
05. Projeto de Lei nº.099/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00(Um Milhão
Dezesseis Mil Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo no orçamento
vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé — RO, 15 de Outubro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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