sessao nº 28

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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 25/10/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Secretário: Ozias Alves dos
Santos / MDB ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB
; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Aparecido Venâncio de Jesus / Enfermidade ;
Edison Crispin Dias / Missão Oiicial ; Hermes Bordignon / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Roberto Capose para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando
haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da Sessão
anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva, declarou
aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias Alves dos
Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores Inscrito no
Pequeno Expediente: convidou para fazer o uso do pequeno expedientes o vereador
Geferson dos Santos, com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 104 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de R$119.000,00 (Cento
e Dezenove Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tip»: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 105 de
2021, "Dispõe sobre a alteração dos 88 1º e 2º do art. 27, da Lei Municijjal nº.448/2008,
de 09 de dezembro de 2008". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa
/ MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Faixa Elevada na Rua Amapá, a 50
metros da rua 7 de Setembro, do lado da Igreja Assembleia de Deus da Missão, no bairro
Cidade Alta. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Flavio Barbosa vereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 2 - Requerimento nº 186 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de
Educação, que resolva urgentemente a Iluminação da Praça José Vieira, a nova praça
perto da Garagem da Prefeitura. Autores: Edison Crispin, Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 187 de 2021
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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03/11/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco dot2p,
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do
Tininho, no Bairro Cidade Alta. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 97 de 2021, Dispõe sobre inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir
Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de
78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Saúde, no
Orçam Vigente, e da outras providencias" . Autor: Alcino Bilac Machad» - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 100 de 2021,
Institui o Regime de previdência Complementar no âmbito do município de São Francisco
do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo
regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a
plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Projeto de
Lei nº 101 de 2021, Autoriza o poder executivo conceder a título de subvenção a
ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Projeto de
Lei nº 103 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação,
na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no valor de R$ 75.000,00 (Sessenta Mil Reais), no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; José Carlos da Silva - Sim ;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodog.apore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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1º Secretário: Ozias
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Braz-Carlos Correia / Flavio Barbosa
PV Pereira / PSB
Geferson dos Santos Marluci | Gabriel
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Eber Lopes Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 282 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 25 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.104/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,
no valor de R$119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) , no orçamento vigente, e
dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com a
contratação de empresa para prestação de serviços hora máquina.
02. Projeto de Lei nº.105/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre a alteração dos 88 1º e 2º do art. 27, da Lei Municipal nº.448/2008, de 09 de
dezembro de 2008", projeto este com objetivo de alterar a Lei de transporte público,
como táxi.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.185/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Faixa
Elevada na Rua Amapá, a 50 metros da rua 7 de Setembro, do lado da Igreja
Assembleia de Deus da Missão, no bairro Cidade Alta.
02. Requerimento nº.186/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes
Reis e Edison Crispin Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Educação,
que resolva urgentemente a Iluminação da Praça José Vieira, a nova praça perto
da Garagem da Prefeitura.
03. Requerimento nº.187/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da
Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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é» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
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04. Projeto de Lei nº.097/2021 de autoria do poder Execultivo que Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de
Dotação até o montante de 78.000,00( Setenta e Oito Mil Reais ), em favor da
unidade orç. da sec. Mun. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias"
05. Projeto de Lei nº.100/2021 de autoria do poder Execultivo que “Institui o
Regime de previdência Complementar no âmbito do município de São Francisco do
Guaporé/RO”, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza
a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras
providências.
06. Projeto de Lei nº.101/2021 de autoria do poder Execultivo que “Autoriza o
poder executivo conceder a título de subvenção a ECOVALE de Sio Francisco do
Guaporé - RO e da outras providencias”, Projeto este com objetivo de soltura dos
filhotes de chelonia mydas no Rio Guaporé.
07. Projeto de Lei nº.103/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,
no valor de R$ 75.000,00 (Sessenta Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com subvenção, a qual
visa a manutenção da rede elétrica rural da linha 06.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Outubro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000