sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
29º SESSÃO ORDINARIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
LISTA DE PRESENÇA
Nº, NOME CARGO - ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA | VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS | VEREADOR É
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
29º SESSÃO ORDINARIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
29º SESSÃO ORDINARIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
NOME
CARGO / FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 03/11/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o vereador José Carlos da Silva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anterior e não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: convidou para fazer o uso do pequeno expedientes a
vereadora Marluci Gabriel Barbosa, com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 107 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$120.(/00,00 (Cento e
vinte mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 109 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$11.780 (Onze Mil e
Setecentos e Oitenta Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 110 de L
2021, “Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no
artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que
dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco
do Guaporé/RO”. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
111 de 2021, “Acrescenta-se ao Art. 1º da Lei nº.945/2013, o 8 15, e da outras
providências”. Autores: Alan Siqueira, Edison Crispin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; k
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 188 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da Linha 95, até o Rio Guaporé, que hoje é
o local turístico mais visitado de nosso município. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodogudpore(o gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco dog” Pé,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqu =
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 2 - Requerimento nº 189 de 2021, Requer junto a Secretar a Municipal de
Obras, que faça o patrolamento da Linha 02 A, de onde parou na esquina da propriedade
do Sr. Parron, que continue fazendo sentido a fazenda do Helaido e do Sr. Wilson Parron, e
que continue o cascalhamento de onde parou, onde vira no Sr. Parron, até na esquina do
Sr. Goiano. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 3 - Requerimento nº 190 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, que faça o cascalhamento da Linha 90, Linha 95 A que se liga a linha 2 A no 100.
Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº
191 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faç:: um reparo na
cabeceira da ponte na Linha 02 B, chegando na fazenda fortaleza. Autor: Ozias, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 192 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, na primeira quadra
próximo a Creche. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Projeto de Lei nº 106 de 2021, Autoriza o poder executivo a firmar convênio e conceder
ajuda financeira a título de subvenção a liga de desporto de São Francisco do Guaporé -
RO e da outras disposições. - Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia durante a sessão
por consulta ao plenário. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Frar.cisco Siqueira
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 108 de 2021, Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga
de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. - Obs.: Proposição
inclusa na ordem do dia durante a sessão por consulta ao plenário. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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APROVADO
Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ê
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Marluci Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa / MDB
José Carlos da Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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x PODER LEGISLATIVO
lp: ESTADO DE RONDÔNIA
EE 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 292 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 03 dias do Mês de Novembro de 2021 às 19hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Suaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
1.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.106/2021 de autoria do poder Execultivo que “Autoriza o
poder executivo a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção
a liga de desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições”,
projeto este com objetivo de custear o 18º (decimo oitavo) Campeonato Municipal
de Futebol Campo - 2021 com o valor de repasse de 59.900,00 (cinquenta e nove
mil e novecentos reais).
02. Projeto de Lei nº.107/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação até o montante de
R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências",
projeto este com o objetivo de suplementação de ficha para a manutenção das
atividades do fundo municipal de saúde.
03. Projeto de Lei nº.108/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre a Subvenção Financeira a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé e dá
outras providências”, projeto este com objetivo de ceder ajuda financeira ao
Campeonato de Prova de Laço.
04. Projeto de Lei nº.109/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de
R$11.780 (Onze Mil e Setecentos e Oitenta Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de adequação de ficha
para custear pagamentos de rescisões e também para pagamento de auxilio
financeiro do amigo voluntário ecoinovador.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Projeto de Lei nº.110/2021 de autoria do poder Execultivo que “Altera o
artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e
altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe
sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco
do Guaporé/RO”.
06. Projeto de Lei nº.111/2021 de autoria do poder Execultivo que “Acrescenta-
se ao Art. 1º da Lei nº.945/2013, o & 15, e da outras providências”, projeto com
objetivo de adequar a diária de viagem dos Conselheiro Tutelares.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.188/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da Linha 95, até
o Rio Guaporé, que hoje é o local turístico mais visitado de nosso município.
02. Requerimento nº.189/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia
e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça
o patrolamento da Linha 02 A, de onde parou na esquina da propriedade do Sr.
Parron, que continue fazendo sentido a fazenda do Helaido e do Sr. Wilson Parron,
e que continue o cascalhamento de onde parou, onde vira no Sr. Parron, até na
esquina do Sr. Goiano.
03. Requerimento nº.199/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento da Linha
90, Linha 95 A que se liga a linha 2 A no 100.
04. Requerimento nº.191/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo na cabeceira
da ponte na Linha 02 B, chegando na fazenda fortaleza.
05. Requerimento nº.192/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua
Rondônia, na primeira quadra próximo a Creche.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Outubro de 2021.
Ton da Siva amivo
G O LEGIS!
SECRETÁRA SEG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000