sessao nº 31

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
31º SESSÃO ORDINARIA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIR 4 PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR É
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé RO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
31º SESSÃO ORDINARIA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
PODER LEGISLATIVO
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR É
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
31º SESSÃO ORDINARIA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº.
NOME
CARSO/ FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 16/11/2021 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Mailuci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Aparecido Venâncio de Jesus / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 112 de 2021, “Estabelece a oferta
permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino
fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.” Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 115 de 2021, Autoriza o Poder Executivo
conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEMDO
VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - Rt) . Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 116 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante
de R$ 69.853,34 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e
Quatro Centavos), na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 117 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor
de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta e Dois
Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 118 de 202:. "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade orçamentária
da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de
R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
22/11/2021
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
à
as
22/11/2021 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 194 de 2021, Requer junto ao
Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso
município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu
estabelecimento ou não. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 195 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
iluminação da ponte na Avenida São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto
Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves des Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 113 de 2021,
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de
R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro
Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
/Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2021, Dispõe
sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante
de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais ), em favor da
unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras
providencias" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, “im: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - “N
Projeto de Lei nº 118 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e ÃO
Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e
Parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul.
Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais
e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências". - Obs.: Projeto incluso na
Ordem do Dia por consulta ao plenário. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Sim
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RÔ, Tel.; (69; 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGogmail.com
22/11/2021 *
22/11/2021 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos / (>
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin s /
PV PSD
”
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Marluci
Barbosa /
José Carlos da /
PDT N
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
22/11/2021
22/11/2021 Página 3

de PODER LEGISLATIVO
tp ESTADO DE RONDÔNIA
TE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 312 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 16 dias do Mês de Novembro de 2021 às 9hrs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
1.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.112/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções le cidadania e
política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal
de ensino.”
02. Projeto de Lei nº.115/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA
DE RECICLAGEMDO VALE DO GUAPORE - COOPERCLAGEM de São Francisco do
Guaporé — RO!”.
03. Projeto de Lei nº,116/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
69.853,34 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e
Quatro Centavos), na unidade orçamentaria da Secretaria Municipa de Agricultura
e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
04. Projeto de Lei nº.117/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no
valor de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta
e Dois Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
05. Projeto de Lei nº.118/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no
valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
meme ai
| 20 “ se
; “PpIgI9y 20]
Do WANTS
“ARISigoT BLIVIaIDOS
+ ou-aJ0deng Op 09sjoue1j oeg
ap pedia jun esBuueo)
i
]
|
| Voz AON 71
“capepstõom eirejaxoog
+ Oy-940denO OP 098924] 08
ep jediatuny eseuiço
j SEs0y Tee
Í OPIgooay "209
|
| Voz AO 7
“VIT BLvjaxoog
;
| ON-puOdeng op oasiaup,
f
4JO!
9P tedjojuniy esern 085
co
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de cobrir despesas com aquisição de materiais de consumo, sendo decorações de
natal (presépio).
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.194/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de
máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o
uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.
02. Requerimento nº.195/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação da ponte na Avenida
São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto Alegre.
03. Projeto de Lei nº.113/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no
valor de R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois
Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".
04. Projeto de Lei nº.114/2021 de autoria do Poder Execultivo que Dispõe sobre
inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o
montante de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais),
em favor da unidade orç. aa Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam
Vigente, e da outras providencias”
São Francisco do Guaporé — RO, 12 de Novembro de 2021.
SO o
CN caet ASSES
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000