sessao 1 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2022-02-21
native_id	151

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 17

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 19:25 ;
Encerramento: 21/02/2022 - 22:45
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; 2º Vice-
Presidente: Hermes Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Verâncio de Jesus /
MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Francisco Siqueira / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Vice Presidente Aparecido Venancio
de Jesus , convidou o Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: convidou para fazer o uso do pequeno expedientes os
vereadores Geferson dos Sartos, Eber Lopes Reis e ozias Alves dos Santos, com 05
minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2022, “Altera os artigos 102 e
137 da Lei Municipal nº.340/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de
São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”. Autor:
Ozias, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022, “Dispõe sobre
a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do
Guaporé/RO e dá outras providências”. Autor: Ozias, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2022, Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial
urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia
maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise)
ou de seus dependentes, e dá outras providências. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 11 de 2022, "Dispõe sobre o pagamento de plantões
extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Vão Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 12 de 2022,
Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em
períodos de calamidade pública no Município de São Francisco do Guaporé / RO, e dá
outras providências. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
nº 13 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder
ajuda financeira a Título de Subvenção a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORE - RO, e da outras disposições. - Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia para
votação por consulta ao plenário. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( mail.com
14/03/2022
14/03/2022 Página 1

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2022, Indica a prorrogado a Lei
Municipal 1.854/2021, dando mais prazo aos Inadimplentes junto a fazenda do município
para quitar suas pendencias. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 2 - Indicação nº 2 de 2022, Indico que seja feito parceria e dado apoio junto à
Caixa Econômica Federal para a Instalação de uma Agência Bancaria da Mesma em São
Francisco do Guaporé / RO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 3 - Indicação nº 3 de 2022, INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-
MOLAS) NA AVENIDA SÃO FRANCISCO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA
MARIA JULIA MATIAS BAIRRO CIDADE ALTA EM FRENTE O MARCADINHO SÃO JOSÉ
SAÍDA PARA LINHA (04) QUATRO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Não ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 4 - Indicação nº 4 ce 2022, Indico que solicito para que seja viabilizado um
estudo visando o encaminhamento a esta casa de projeto de lei propondo a criação de
Programa Lar do Idoso, e que o mesmo, seja instalado na escola desativada João Melo
Zeferino. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Indicação nº 5 de
2022, Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o
Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a
APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A
ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA ESCOLAS
MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 6 - Indicação nº 6 de 2022, Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara
Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno
deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal. QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO PARA FAZER A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BLOQUETIAMENTO NA
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapare gmail.com
14/03/2022
14/03/2022 9
Página 2

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RUA SETE DE SETEMBRO NO ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ A RUA
MARIA JULIA MATIAS NO BAIRRO CIDADE ALTA. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 7 - Indicação nº 7 de 2022, Indico à Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento
Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior
providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA FAZER A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
BLOQUETIAMENTO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AVENIDA GUAPORÉ E
RUA (07) DE SETEMBRO NO BAIRRO CIDADE ALTA. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz 4
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 1 de 2022, Requer junto ao Departamento
de Esporte, que faça a doação de material esportivo de Vôlei para as equipes de nosso
município, para ajudar no desenvolvimento do esporte. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 2 de 2022, Requer junto a Secretaria de
Saúde, a criação de um cargo em comissão de Coordenação de Saneamento Básico. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jess - Não Votou ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 3 de 2022, A
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de Campo, WaR
aumentando o valor para R$ 120,00 reais cada, e autorizando realizar o pagamento nos
finais de semana e feriados trabalhados pelos servidores. Autor: Geferson dos Santos, A
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias q
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 4 de 2022, Requer um reajuste de
20% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e N
Servidores da Câmara Municipal. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: Y
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Não ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa |
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel a
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Jose Carlos da Silva
- Sim ; 12 - Requerimento nº 5 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja
confeccionado Placas e colocadas em todas as Linhas e Travessões, informando o nome da
Linha e a quilometragem de sua extensão. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 13 - Requerimento nº 6 de 2022, Requer junto ao Departamento Municipal de
Meio Ambiente, que seja feito uma ampla divulgação sobre a emenda na lei 1.862/2021 '
v
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodogu
14/03/2022 /
14/03/2022 5
ail.com
Ed J
Página 3

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais
e não residenciais (TSMR), que foi aprovado em julho de 2021. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braz Carlos Correia - Sim ; Aprrecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer através da
Secretaria municipal de Educação que seja programado e seja colocado em execução a lei
municipal nº 1.929 de 20 de Dezembro de 2021, que Estabelece a oferta permanente de
palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de
escolas públicas da rede municipal de ensino. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer através da Secretaria
municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a Substituição das lâmpadas
queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer junto a Secretaria de
Obras, que seja feito o cascalhamento de todas as ruas e avenidas da cidade que não
receberam estrutura de asfalto. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 17 - Requerimento
nº 10 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que inicie a volta dos
atendimentos de prótese dentária nos pacientes de nosso município. Autor: Ozias, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
: Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 11 de 2022, Requer junta a Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de
Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o Idaron. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 12 de 2022, Requer junto as Secretarias
de Educação, Saúde, Agricultara e Obras, o pagamento de adicional de periculosidade aos
servidores das respectivas Secretarias. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 20 - Requerimento nº 13 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça
uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves,
sinalizando no começo de caca rua estacionamento para motos e o resto para carros.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venuncio de Jesus -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapor il.com
14/03/2022
14/03/2022 1)
Página 4
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 14 de
2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o aterro da Linha do loteamento
Jardim Atrântico, conhecido como “Setor Chacareiro Fábio Roso”. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 15 de 2022, Requer
junto a doação de tinta e mão de obras para realizar a reforma na pintura da APAE. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dcs Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 16 de 2022,
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.
052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em
comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e
mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento,
as famosas Portarias. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 24 - Requerimento nº 17 de 2022, Requer junto a Secretária Municipal de
Obras, que seja feito a substituição das luminárias na Rua Senador Ronaldo Aragão, em
frente a estação da energisa. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Jose Carlos da Silva
- Sim ; 25 - Requerimento nº 18 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja
fixado um aplaca para a proibição de estacionar em frente a escola Regina de Almeida.
Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 19 de 2022,
Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça o recolhimento e cuidado dos animais soltos
dentro da Cidade para evitar acidentes. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 27 - Requerimento nº 20 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, a construção de uma faixa elevada, na Avenida Brasil, no bairro Zidade Alta, em
frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim:
= 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 28 - Requerimento nº 21 de 2022, Requer junto a Secretaria de Ação Social, que
faça a instalação de ar condicionados ou ventiladores na capela mortuária. Autor: Edison
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore
14/03/2022 s
14/03/2022
Ny
é
Página 5

Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 29 - Requerimento nº 22 de 2022, Requer
junto a Secretaria de Obras, o corte do morro na linha 33 e usado o cascalho para fazer o
cascalhamento dos trechos críticos desta linha. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dia: - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 23 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal
de Obras, que faça o cascalhamento dos pontos críticos na linha 66 e na linha 69. Autor:
Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 31 - Requerimento nº 24 de 2022,
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura da mata no travessão da linha
33 para a linha 29. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alveg
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 32 - Requerimenta
nº 25 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limy eza das laterais
da mata e o cascalhamento na alinha 02 da fazenda do goiano até a segunda curva,
sentido a fazenda do helaido. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 33 - Requerimento nº 26 de 2022, Requer Junto a Secretaria municipal de obras
e serviços públicos, que seja feita a Substituição das lâmpadas queimadas na Rua
Rondônia no bairro Cidade Baixa. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 34 - Requerimento nº 27 de 2022, Requer junto a Secretaria municipal de obras
e serviços públicos, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada e sinalização
na Rua Rondônia Bairro Cidade Baixa em Frente à Igreja Canãa Pentecostal no Brasil.
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 35 - Requerimento nº 28 de
2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que volte a servir pão no café da
manhã para todos os servidores da Secretaria. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia.
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 36 - Requerimento nº 29 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal
de Agricultura, que faça o suporte necessário na Colheitadeira de Milho para que seja |
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore om
14/03/2022 q
Se Página 6
14/03/2022
A a
)
se
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
usada nos tratores LS das Asscciações. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 37 - Requerimento nº 30 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que seja enviado o relatório com o nome de todos os Agentes de Saúde que estão
na ativa, contendo os setores que estão trabalhando, e cópia dos laudos de atendimento
realizados por eles no ano de 2021. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa WW)
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 38 - Requerimento nº 31 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras
e Agricultura, um relatório com o nome completo de todos os servidores das Secretaria de
Obras e Agricultura, mencionando se são efetivos, comissionados ou de outra categoria.
Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 39 - Requerimento nº 32 de
2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para providenciar que seja
rebaixado o meio fio na lateral da escola Regina de Almeida e com isso seja feito um
estacionamento para os servidores e pais. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 40 - Requerimento nº 33 de 2022, Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça
a publicidade necessária para divulgar a interrupção de prestações de serviços a
comunidade. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 41 - Requerimento nº
34 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a publicidade
necessária ao produtores quanto a prestação de serviços dos programas. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison N
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes A
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber À
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 42 - Requerimento nº 35 de 2022, Requer No 4 À
junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem de uma área de À N
9.600 m?, para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito.
(Documento anexo) junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem
de uma área de 9.600 m?, para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21,
no lado direito. (Documento anexo) Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0 «
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; .
Aparecido Venâncio de Jesus Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbos N
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Jose Carlos da Silva
- Sim ; 43 - Requerimento nº 36 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, faça reparo necessário na Rua Marechal Candido Rondon, esquina com a Rua
Getúlio Vargas, fazendo um escoamento da água e aterro da entrada do morador da cas
Rua Rondônia nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 )
N
N
Retpudinrs w:saofranciscodoguapore ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodogua gmail.com
14/03/2022 2 ,
“dá Página 7
14/03/2022
Pa
Err,
MO o 5
x
E
PA
A
/
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 44 - Requerimento nº 37 de 2022,
Requer junto aos Presidentes de Associações o relatório dos trabalhos prestados com os
implementos que estão nas Associações, contendo o relatórios dos últimos 5 meses
assinado pelo beneficiário e pelo Presidente da Associação. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Loves Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 45 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº? 1 de 2022, O
Vereador infra-assinado, com fundamento no 85º do artigo 122 do Regimento Interno e Lei
Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da
Câmara Municipal a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº.013/2022 que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de
Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e a outras disposições".
Aditiva o Inciso 1 ao 8 1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº.013/2022: Art. 2º ............ 81º
cereerenereess “I - poderá ser incluído entre os atletas de 40 anos, três (3) atletas nascidos até
em 1985, sendo um goleiro e dois atletas de linha”. - Obs.: Proposição inclusa na ordem do
dia a pedido do Vereador Eber Lopes Reis Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Não ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 46 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2022, Os Vereadores infra-
assinado, com fundamento no 85º do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica
Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara
Municipal a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.136/2021 que "Dispõe
sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica". Modifica o Inciso I ao Art.
3º do Projeto de Lei nº.136/2021: Art. 3º .............. “1 - os servidores efetivos em gozo de
licença sem vencimento, licença para tratar de interesses particulares, licença para
acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, servidores efetivos inativos
que não trabalharam no ano de 2021 e pensionistas”. - Obs.: Proposição inclusa na ordem
do dia a pedido do Vereador Eber Lopes Reis. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 47 - Projeto de Lei nº 13 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a LIGA DE
DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, e da outras disy osições. - Obs.:
Proposição inclusa pra votação por consulta ao plenário. Autor: Alcino 3ilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Ea A à Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
é
Rua Rondônia, nº. 2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) SEai-aaaa (RO
S u.com A
) w.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore:
ad nie 14/03/2022
14/03/2022

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
A e
Flavio Barbosa Geferso dos Santos
Pereira / PSB / PDT ! ,
A É
- 7
Tá [p) Y
Marluci Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa / MDB y
N
Mt
José Carlos da
PDT
+ N)
/
ô - Bai - Sã i Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre São Francisco do p lLcom
: ;w-saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporee gmail.
Apa 14/03/2022
Página 9
14/03/2022
--——=—=——*> o"
2 ENS BEI
ex e,
x
voa

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 012 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 21 dias do Mês de Fevereiro de 2021 às 19hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI; .
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.011/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre o pagamento de plantões extras no âmbito da secretaria municipal de saúde
e dá outras providencias", projeto este com objetivo de pagamento de plantões
extras no âmbito da secretaria de saúde.
02. Projeto de Lei nº.012/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que “Estabelece como essências as atividades das igrejas e dos templos de
qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de São Francisco
do Guaporé / RO, e dá outras providências”.
03. Projeto de Lei nº.013/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título
de Subvenção a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, e
da outras disposições”, projeto este com objetivo de conceder subvenção para
despesas com Campeonato de Veteranos 40 anos e ajuda a Equipe de Futsal de
São Francisco na Superliga Rondoniense de Futsal/2022.
04. Anteprojeto de Lei nº.001/2022 de autoria do Vereador Uzias Alves dos
Santos que “Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma
que especifica e dá outras providências”, projeto este com objetivo de os
servidores poderem vender a licença prêmio, convertendo em pecúnia.
05. Anteprojeto de Lei nº.002/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos
Santos que “Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos
do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.
Rua Rondônia, nº.2911, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
06. Anteprojeto de Lei nº.003/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes
Reis que “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre
imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer),
Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus
dependentes, e dá outras providências”.
L.III —- VOTAÇÃO
01. Indicação nº.001/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica para que seja feito prorrogado a Lei Municipal 1.854/2021, dando
mais prazo aos Inadimplentes junto a fazenda do município para quitar
suas pendencias.
02. Indicação nº.002/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica para que seja feito parceria e dado apoio junto à Caixa Econômica
Federal para a Instalação de uma Agência Bancaria da Mesma em São
Francisco do Guaporé / RO.
03. Indicação nº.003/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica que seja feito estudo técnico orçamentário e financeiro par: construção de
uma lombada (quebra — molas) na avenida São Francisco entre a Rua Floriano
Peixoto e Rua Maria Júlia Matias, bairro Cidade Alta, em frente o Mercadinho São
José, saída para Linha (04) quatro.
04. Indicação nº.004/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
indica que seja viabilizado um estudo visando o encaminhamento a esta
casa de projeto de lei propondo a criação de Programa Lar do Idoso, e
que o mesmo, seja instalado na escola desativada João Melo Zeferino.
05. Indicação nº.005/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica que seja feito estudo Técnico orçamentário e financeiro para a atualização
do salário dos diretores e vice diretores da Escolas Municipal de Ensino.
06. Indicação nº.006/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica que seja feito estudo técnico orçamentário e financeiro para fazer a
reparação e manutenção do bloqueteamento na Rua Sete de Setembro no entre a
Rua Presidente Costa e Silva até a Rua Maria Julia Matias no Bairro Cidade Alta.
07. Indicação nº.007/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica que seja feito estudo técnico orçamentário e financeiro para fazer a
reparação e manutenção do bloqueteamento na Avenida São Francisco, entre a
Avenida Guaporé e Rua (07) de setembro no Bairro Cidade Alta.
08. Requerimento nº.001/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a doação de material
esportivo de Vôlei para as equipes de nosso município, para ajudar no
desenvolvimento do esporte.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
09. Requerimento nº.002/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, a criação de um cargo específico em
comissão para cuidar do Saneamento Básico.
10. Requerimento nº.003/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de
Campo, aumentando o valor para R$ 120,00 reais cada, e autorizando realizar o
pagamento nos finais de semana e feriados trabalhados pelos servidores.
11. Requerimento nº.004/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer reajuste de 20% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão
de Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
12. Requerimento nº.005/2022 de autoria do Vereador Ozias A ves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas e
colocadas em todas as Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a
quilometragem de sua extensão.
13. Requerimento nº.006/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja feito uma
ampla divulgação sobre a emenda na lei 1.862/2021 que dispõe sobre o
disciplinamento da taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais e não
residenciais (TSMR), que foi aprovado em julho de 2021.
14. Requerimento nº.007/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria municipal de Educação que seja programado e seja
colocado em execução a lei municipal nº 1.929 de 20 de Dezembro de 2021, que
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política
para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de
ensino.
15. Requerimento nº.008/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a
Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa.
16. Requerimento nº.009/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento de todas
as ruas e avenidas da cidade que não receberam estrutura de asfalto.
17. Requerimento nº.010/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que inicie a volta dos
atendimentos de prótese dentária nos pacientes de nosso municipio.
18. Requerimento nº.011/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um
local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o
Idaron.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E cad: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
19. Requerimento nº.012/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto as Secretarias de Educação, Saúde, Agricultara e Obras, o
pagamento de adicional de periculosidade aos servidores das respectivas
Secretarias.
20. Requerimento nº.013/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de
estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no
começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para caros.
21. Requerimento nº.014/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o aterro da Linha do loteamento
Jardim Atlântico, conhecido como “Setor Chacareiro Fábio Roso”.
22. Requerimento nº.015/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a doação de tinta e mão de obras para realizar a reforma na
pintura da APAE.
23. Requerimento nº.016/2022 de autoria do Vereador Geferson dos. Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei
Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem
designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento,
recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo
em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.
24. Requerimento nº.017/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das
luminárias na Rua Senador Ronaldo Aragão, em frente a estação da Energisa.
25. Requerimento nº.018/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja fixado um aplaca para a
proibição de estacionar em frente a escola Regina de Almeida.
26. Requerimento nº.019/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Vigilância Sanitária, que faça o recolhimento e cuidado dos
animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes.
27. Requerimento nº.020/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa
elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, em frente à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus.
28. Requerimento nº.021/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria de Ação Social, que faça a instalação de ar
condicionados ou ventiladores na capela mortuária.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
a 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
29. Requerimento nº.022/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obras, o corte do morro na linha 33 e usado o
cascalho para fazer o cascalhamento dos trechos críticos desta linha.
30. Requerimento nº.023/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento dos
pontos críticos na linha 66 e na linha 69.
31. Requerimento nº.024/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura da mata no
travessão da linha 33 para a linha 29.
32. Requerimento nº.025/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da
mata e o cascalhamento na linha 02 da fazenda do goiano até a segunda curva,
sentido a fazenda do Helaido.
33. Requerimento nº.026/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a
Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa.
34, Requerimento nº.027/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito
faixa de pedestre com extensão levantada e sinalização na Rua Rondônia Bairro
Cidade Baixa em Frente à Igreja Canãa Pentecostal no Brasil.
35. Requerimento nº.028/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que volte a servir pão no café
da manhã para todos os servidores da Secretaria.
36. Requerimento nº.029/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o suporte
necessário na Colheitadeira de Milho para que seja usada nos tratores LS das
Associações.
37. Requerimento nº.030/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja enviado o relatório
com o nome de todos os Agentes de Saúde que estão na ativa, contendo os
setores que estão trabalhando, e cópia dos laudos de atendimento realizados por
eles no ano de 2021.
38. Requerimento nº.031/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, um relatório com o
nome completo de todos os servidores das Secretaria de Obras e Agricultura,
mencionando se são efetivos, comissionados ou de outra categoria.
39. Requerimento nº.032/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para providenciar que seja
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
e 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
rebaixado o meio fio na lateral da escola Regina de Almeida e com isso seja feito
um estacionamento para os servidores e pais.
40. Requerimento nº.033/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria de Saúde, que faça a publicidade necessária para
divulgar a interrupção de prestações de serviços a comunidade.
41. Requerimento nº.034/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a publicidade
necessária ao produtores quanto a prestação de serviços dos programas.
42. Requerimento nº.035/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem
de uma área de 9.600 m?, para construção de um Campo de Futebol na Linha 06,
km 21, no lado direito.
43. Requerimento nº.036/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça reparo necessário na Rua
Marechal Candido Rondon, esquina com a Rua Getúlio Vargas, fazendo um
escoamento da água e aterro da entrada do morador da casa. .
44. Requerimento nº.037/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, cue providencie
junto aos Presidentes de Associações o relatório dos trabalhos prestados com os
implementos que estão nas Associações, contendo o relatórios dos últimos 5
meses assinado pelo beneficiário e pelo Presidente da Associação.
São Francisco do Guaporé — RO, 18 de Fevereiro de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

open original →

sessao nº 1

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #