sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
03º SESSÃO ORDINARIA DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
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07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS I VEREADOR Aa É
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guapoké-R
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
NV
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
03º SESSÃO ORDINARIA DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

o PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
03º SESSÃO ORDINARIA DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Nº.
NOME
CARGO / FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
ico fados AR NE
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 19:35
Encerramento: 14/03/2022 - 22:22
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; 2º Vice-
Presidente: Hermes Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de Jesus /
MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de
2022, "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do
Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de E
2022, "Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n 1.394, de 14 de
dezembro de 2016". Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Leitura, Sim: Nãv Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 46 de 2022, Requer junto &
Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb
localizada na linha 07 esquina com a BR 429. Autor: Hermes Bordignon, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia | N
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio All.
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluck, N.
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos“:
da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 47 de 2022, Requer junto a Secretaria de esporte,
que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75. Autor: Ozias, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim À
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 48 de 2022, Requer junto ao Departamento
competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil
Reais) para a realização da 16º Expo Vale. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia R
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Na
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José ave AN
da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 49 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal
de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos (»
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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21/03/2022
9141020099 Dánina 1

Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 50 de
2022, Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da
Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade.
Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ge“erson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 52 de
2022, Requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela
chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente à Casa do Rogério.
Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 53 de 2022, Requer
junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo
próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio.
Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voto s) o)
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison AU)
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes A
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber (S//
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 54 de 2022, Requer
junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente
para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município. Autor: Geferson .
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos/ '
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 55 de 2022, Requer EA
providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25,
dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 11 - Requerimento nº 56 de 2022, Requer junto ao Departamento Jurídico, que
seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso municípic. Autor: Geferson
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes )
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eb
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 11 de 2022,
"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde
e dá outras providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista -
Obs.: Pedido de Vista para melhor analise do Projeto. ; 13 - Projeto de Lei nº 15 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
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21/03/2022 =
a11092109000
Câmara Municipal de São Francisco do,
NF Guaporé
Did Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominai, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultaco: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim , Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 14 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022, “Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde
para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras
providências”. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Anteprojeto de Lei nº 1 de
2022, “Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá
outras providências”. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão >
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB W
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio / Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
N
À
Marluci / Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa / MDB
José Carlos da Silva /
PDT
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21/03/2022
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