sessao nº 5

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&=» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 052 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 28 dias do Mês de Março de 2022 às 19h30min no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.029/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências”, projeto este com objetivo de criar ficha para
cobrir despesa com energia elétrica da iluminação pública.
02. Projeto de Lei nº.030/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o mcntante de R$
86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de criar ficha para demonstração de
disponibilidade de contra partida para receber convênio, para aquisição de
equipamentos agrícolas e equipamentos de construção.
03. Projeto de Lei nº.031/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente,
e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição de instrumentos
para fanfarra.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$%=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.032/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE e dá outras providências", Projeto este com objetivo de repassar uma
emenda parlamentar livre da Deputada Federal Silvia Cristina no valor de R$
100.000,00.
I.III — VOTAÇÃO
01. Indicação nº.012/2022 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira
requer que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de lei de Subvenção no
valor de R$ 20.000,00 com o Instituto Fênix de Karatê, para a realização da II
Copa Fênix de Karatê, que será a 12 Etapa do Circuito Estadual FKR de 2022.
02. Requerimento nº.063/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de competência, que seja feito uma manutenção no
ônibus em parceria coma Escola EFA.
03. Requerimento nº.064/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado e compactado o Campo
da linha 95 no travessão da 85 km 18.
04. Requerimento nº.065/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves do Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quando iniciar os reparos das
vias vicinais que seja feito o patrolamento das Linhas 66 e 22.
05. Requerimento nº.066/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves do Santos
que requer junto a Secretaria de Educação, a construção de um Alojamento com
dois cômodos e um Banheiro pra os Motoristas e Monitores da Escola Municipal
Neuza de Oliveira Bravin.
06. Requerimento nº.067/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves do Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável
para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de
zumba.
07. Requerimento nº.068/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento na Linha 69 1,5 km ao
lado da fazenda do Leonel.
08. Requerimento nº.,069/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, a limpeza do
pátio e a frente da creche em construção.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
09. Requerimento nº.070/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza do contorno do
Campo Municipal, no bairro Alto Alegre, que está com o mato muito alto.
10. Requerimento nº.071/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos
baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços.
11. Requerimento nº.072/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administração para que seja
celebrado um convênio com o Credissis para facilitar o pagamento de taxas.
12. Projeto de Lei Complementar nº.001/2022 de autoria do poder
executivo que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que
descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias.
13. Projeto de Lei Complementar nº.008/2022 de autoria do poder
executivo que dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de
serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem
como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias.
14. Projeto de Resolução Legislativa nº.002/2022 de autoia do vereador
Geferson dos Santos que “Inclui o Inciso V, no Art. 2º da Resolução Legislativa
nº.02/2019”.
15. Projeto de Lei nº.020/2022 de autoria do poder executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento
e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais) em favor da unidade
orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e
dá outras providências
16. Projeto de Lei nº.023/2022 de autoria do poder executivo que Institui a
Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras
Providencias.
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de março de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guar oré/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000