sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
07: SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
rnisconção
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER CARLOS CORREIA VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo .
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2022 - 19:32 ;
Encerramento: 11/04/2022 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Eber Lopes Reis para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 39 de 2022, Dispõe sobre a Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de
Dotação , até o montante de R$ 70,200,00( Setenta Mil e Duzentos Reais), em favor da
unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente ,
e dá outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 40 de 2022, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentarias- LDO, para o Exercício de 2023, do Município de São Francisco do
Guaporé, e da Outras Providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 41 de 2022, “DISPÕE SOBRE RESERVA
DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PUBLICOS
PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO AMBITOS
DOS PODERES MUNICIPAL E SUAS ALTARQUIAS, PARA PROFISSIONAIS HABILITADOS
NO PRIMEIRO EMPREGO”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2022, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2022, Indica que solicito para que
seja feito uma Quadra de Vôlei de Areia com iluminação, nas mediações do Ginásio de
Esporte no Bairro Alto Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Indicação nº 15 de 2022, Indica que solicito para que seja feito a continuação do asfalto
na Avenida Tancredo Neves até a Capela Mortuária, em frente ao Cemitério. Autor: Pastor /
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco dé
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Indicação nº 16 de 2022, Indica
que seja feito um projeto de lei autorizando o pagamento de cursos de capacitação dos
motoristas efetivos de nosso município, nos cursos de mopp, de transpcrtes escolar, de
viatura pesada, e outros de cargas perigosa. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 76 de 2022, Requer junto as Secretarias de competência, que seja
providenciado um Leilão de todos os veículos de bens e principalmente os maquinários da
Obra que não estão em uso. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 -
Requerimento nº 77 de 2022, Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja
notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos,
de acordo com a Lei 1.211/2015 Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 78 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere
a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de
Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 16 e 17 de Abril, sendo durante o
tempo do evento, ao sábado das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até
as 18 horas. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 -
Requerimento nº 79 de 2022, Requer junto a Secretaria de Agricultura, 5 (cinco)
caçamba de terra para a Associação ASPRUT localizada na RO 377, Linha 10, Zona Rural,
Distrito de Porto Murtinho. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 -
Requerimento nº 80 de 2022, Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da
Lei de Diária de Campo, para que os servidores da Secretaria de Agricultura possam
receber as diárias trabalhadas nos finais de semanas e feriados. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 81 de 2022,
quer junto Secretaria de Agricultura que seja feito revisão nos Equipamentos agrícolas,
caminhões e maquinas. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Cabriel Barbosa -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsao) ciscodoguapore(Wgmail.com,
“NE
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18/04/2022
Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim; 11
- Requerimento nº 83 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
podado duas árvores na Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas
da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está
invadindo a pista. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 -
Requerimento nº 84 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o
patrolamento e tapa buracos nas Linha 02B, Linha Noventinha e Linha dos Goianos. Autor:
Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 85 de 2022,
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Obras,
que seja feito um cascalhamento da calçada até o portão da Escola Neusa de Oliveira
Bravin, localizada na BR 429. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14
- Projeto de Lei nº 34 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em favor da unidade orçamentaria
da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Ver.âncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Siri; 15 - Projeto
de Lei nº 35 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de
R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 - Projeto de Lei nº 36 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) em favor da
dade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
18/04/2022 :
(oIna/2oza LES GP es Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 18
- Projeto de Lei nº 38 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 19 - Projeto de Lei nº
43 de 2022, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA, E FICA AUTORIZADO O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS),
EM FAVOR DA UNIDADE ORÇ. DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CULT ESPORT. E
TURISMO, NO ORÇAM VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto incluso
na Ordem do Dia para votação a pedido da Vereadora Marluci. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: O Senhor Presidente consultou o pedido da Vereadora Marluci, para colocar o
projeto para votação, sendo todos os vereadores favoráveis. Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
V |
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Malu Gabriel Eber Lo) Reis / SD
Barbosa / MDB
José Carlos É Silva /
PDT
A
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
*» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 07a Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 11 dias do Mês de Abril de 2021 às 19h30min no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.39/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por
Anulação Parcial de Dotação, até o montante de R$ 70,200,00(Setenta Mil e
Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura,
Esporte e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
02. Projeto de Lei nº.40/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO, para o Exercício de 2023, do Município de
São Francisco do Guaporé, e da Outras Providencias.
03. Projeto de Lei nº.41/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que
“Dispõe sobre reserva de 20 % (Vinte por Cento) das vagas oferecidas nos
concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos no
âmbito dos poderes municipal e suas autarquias, para Profissionais Habilitados no
primeiro emprego".
04. Projeto de Lei nº.42/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que
“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de energia elétrica e água no Município
e da outras providencias."
I.III — VOTAÇÃO
01. Indicação nº.014/2022 de autoria vereador Eber Lopes Reis que solicita
que seja feito uma Quadra de Vôlei de Areia com iluminação, nas mediações do
Ginásio de Esporte no Bairro Alto Alegre.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Indicação nº.015/2022 de autoria vereador Eber Lopes Reis solicita para
que seja feito a continuação do asfalto na Avenida Tancredo Neves até a Capela
Mortuária, em frente ao Cemitério.
03. Indicação nº.016/2022 de autoria vereador Ozias Alves dos Santos que
indica que seja feito um projeto de lei autorizando o pagamento de cursos de
capacitação dos motoristas efetivos de nosso município, nos cursos de motorista,
de transportes escolar, de viatura pesada, e outros de cargas perigosa.
04. Requerimento nº.076/2022 de autoria vereador Geferson dos Santos que
requer junto as Secretarias de competência, que seja providenciado um Leilão de
todos os veículos de bens e principalmente os maquinários da Obra que não estão
em uso.
05. Requerimento nº.077/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os
proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de
acordo com a Lei 1.211/2015.
06. Requerimento nº.078/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os
Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos
Peões da 429, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril, sendo durante o tempo
do evento, ao sábado das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até
as 18 horas.
07. Requerimento nº.079/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria de Agricultura, 5 (cinco) caçamba de terra para a
Associação ASPRUT localizada na RO 377, Linha 10, Zona Rural, Distrito de Porto
Murtinho.
08. Requerimento nº.080/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de
Campo, para que os servidores da Secretaria de Agricultura possam receber as
diárias trabalhadas nos finais de semanas e feriados.
09. Requerimento nº.081/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto Secretaria de Agricultura que seja feito revisão nos
Equipamentos agrícolas, caminhões e maquinas.
10. Requerimento nº.082/2022 de autoria do Vereador Edison Crispim que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na
Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas da cerca viva que
fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está invadindo a
pista.
11. Requerimento nº.083/2022 de autoria do Vereador Edison Crispim que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na
Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas da cerca viva que
fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está invadindo a
pista.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
12. Requerimento nº.084/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos
nas Linha 02B, Linha Noventinha e Linha dos Goianos.
13. Requerimento nº.085/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a
Secretaria de Obras, que seja feito um cascalhamento da calçada até o portão da
Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na BR 429.
14, Projeto de Lei nº.034/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
15. Projeto de Lei nº.035/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$
200.000,00(Duzentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
16. Projeto de Lei nº.36/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências".
17. Projeto de Lei nº.37/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 600.000,00
(Seiscentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal
de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
18. Projeto de Lei nº.38/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal
de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé — RO, 08 de abril de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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