sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
08º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Nº. NOME CARGO a ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER CARLOS CORREIA VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR É
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA |
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO o.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
08º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO GRI
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER CARLOS CORREIA VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
o PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
08º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 082 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 18 dias do Mês de Abril de 2021 às 19h30min no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Orden do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.44/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.440,00
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”, projeto com objetivo de criar ficha para
devolução de saldo remanescente do convênio de nº.887223/2019.
02. Projeto de Lei nº.45/2022 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
credito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por
anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 93.700,00 (Noventa e três mil
e setecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providencias”, projeto corn objetivo de criar ficha para devolução de saldo
remanescente do convênio nº.897551/2020.
03. Projeto de Lei nº.46/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o
montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”, projeto
com objetivo de criar ficha para devolução de saldo remanescente do convênio
nº,909675/2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
04. Projeto de Lei nº.47/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que
“Acrescenta o inciso VII, ao artigo 46 da Lei Municipal nº.340/2006”, que trata do
Regime Jurídico dos servidores públicos municipal.
05. Projeto de Resolução Legislativa nº.004/2022 de autoria do Vereador
Alan Francisco Siqueira que “Altera o Artigo 134 da Resolução Legislativa
nº.01/1997 - Regimento Interno”, que está alterando o horári> das Sessões
Ordinárias para as segundas feiras as 09 horas.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.086/2022 de autoria vereador Marluci Gabriel Barbosa e
Ozias Alves dos Santos que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, o
patrolamento das Linhas 10, 08 e 06 ambas no Setor Porto Murtinho.
02. Requerimento nº.087/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a restauração dos
equipamentos das Academias de Saúde das praças municipal dos bairros cidade
alta e alto alegre.
03. Requerimento nº.088/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja feito aquisição de plaquinhas
com a numeração dos imóveis dos lotes urbanos da cidade São Francisco do
Guaporé, e distribuídos entre os moradores.
04. Requerimento nº.089/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que se realizado o Momento
Cívico pelo menos uma vez por semana nas Escolas do Município, com o
hasteamento das bandeiras e canto dos hinos Nacional, Estadual e Municipal,
cumprindo a Lei Municipal nº.811/2012.
05. Requerimento nº.090/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que se construído o muro no
terreno ao lado da Escola Polo Pereira e Cáceres e plantado grama.
06. Projeto de Resolução Legislativa nº.03/2022 de autoria do Vereador
Geferson dos Santos que “Altera o Art. 200, e Inclui o Inciso I, ambos da
Resolução Legislativa nº.01/1997 — Regimento Interno, Projeto este com objetivo
de Autorizar o Presidente da Câmara de Decretar Ponto Facultativo no Legislativo,
bem como na quarta-feira de cinzas.
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de abril de 2022.
E a Silva Paulino
Con do LEGISLATIVO
CMSFG
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