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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-05-06
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Documents (3)

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PODER L SLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura
do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 06 dias do mês de Maio do corrente ano,
convidou o Pastor Marcio para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo quórum
legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas
e 40 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva,
declaro a Ata aprovada, convidou o 2º Vice-Presidente Hermes Bordignon para fazer parte
da Mesa, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do
dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de
Lei nº.042/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no
7 PPA, KDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial
poy$uperávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no
Álor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o
objetivo de melhorar o atendimento aos alunos de nosso município, com aquisição de
material de consumo, e para votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o
Requerimento nº.064/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a
Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar
Costa da Silva, no Km 75, o Requerimento nº.065/2019 de autoria dos Vereadores Milton
de Jesus e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita
uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada, o Requerimento
nº.066/2019 de autoria do Vercador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras,
que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25,
dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75, o Requerimento nº.067/2019 de autoria do
Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja
construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto
“Alegre, o Requerimento nº.068/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que
“requer junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na
Rua Tiradentes, o Requerimento nº.069/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de
madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033,
e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85, o Requerimento nº.070/2019
de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Obras,
que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de
Caminhada, o Requerimento nº.071/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo
Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto, o Requerimento nº.072/2019 de autoria
do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja
construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra
na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho), o Requerimento nº.073/2019 de autoria
do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que envie o
Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde, o
Requerimento nº.074/2019 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Milton de
Jesus que requer a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal, o
Requerimento nº.075/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha
02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à
propriedade do Sr. Edgar, o Requerimento nº.076/2019 de autoria do Vereador Elias
Andrade de Lima que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de
trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta;
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
14. Requerimento nº.077/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer
junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B,
na primeira ponte sob o Rio Conceição, o Projeto de Lei nº.039/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote
02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa", projeto este com
o objetivo de repassar o atual terreno onde está o Detran, para o mesmo fazer a
regularização, o Projeto de Lei nº.040/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir
crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por
anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no
valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com
o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão do
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”, com a construção de Campo de Futebol Society com
grama sintética com a metragem de 805.33m?, e o Projeto de Lei nº.041/2019 de autoria
do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e
anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências”, projeto este para aquisição de serviços médicos hospitalares para realização
de cirurgias oftalmológicas de cataratas, sendo aproximadamente 147 serviços cirúrgicos, e
feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05
minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum
vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos
com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e
arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Hermes
Bordignon, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan
Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna e Elenildo Nunes de Souza, e havendo todos
os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias que
estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.064/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.065/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.066/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.067/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.068/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.069/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.070/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.071/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.072/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
NE
Versos
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O
Requerimento nº.073/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.074/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.075/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação O Requerimento nº.076/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.077/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.039/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O Projeto de Lei
nº.040/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto
de Lei nº.041/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, € não havendo mais
nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e
aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 102 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 06 dias do Mês de Maio de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.042/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de
melhorar o atendimento aos alunos de nosso município, com aquisição de material
de consumo.
L.II — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.064/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o
Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75;
02. Requerimento nº.065/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e
Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita
uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada;
03. Requerimento nº.066/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho
para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no
km 75;
04. Requerimento nº.067/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma
Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre;
05. Requerimento nº.068/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em
frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
SE = CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
06. Requerimento nº.069/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as
pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha
95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85;
07. Requerimento nº.070/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação
Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada;
08. Requerimento nº.071/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida
Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto;
09. Requerimento nº.072/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de
Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO
377 (Linha do Porto Murtinho);
10. Requerimento nº.073/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a
linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde;
11. Requerimento nº.074/2019 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos e Milton de Jesus que requer a aquisição de celular a linha para cada um
dos Secretários Municipal;
12. Requerimento nº.075/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a
ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá
acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar;
13. Requerimento nº.076/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho
para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta;
14. Requerimento nº.077/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas
da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição;
15. Projeto de Lei nº.039/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39,
Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa", projeto este com O
objetivo de repassar o atual terreno onde está o Detran, para o mesmo fazer a
regularização.
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ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
16. Projeto de Lei nº.040/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá
outras providências”, projeto este com O objetivo dar suporte orçamentário e
financeiro ao Programa “Processo e Gestão do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”,
com a construção de Campo de Futebol Society com grama sintética com a
metragem de 805.33m2.
17. Projeto de Lei nº.041/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza O Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de
dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este para aquisição de serviços médicos hospitalares para realização de
cirurgias oftalmológicas de cataratas, sendo aproximadamente 147 serviços
cirúrgicos.
São Francisco do Guaporé — RO, 03 de Maio de 2019.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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