← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 16 |
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PODER L SLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 06 dias do mês de Maio do corrente ano, convidou o Pastor Marcio para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas e 40 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, convidou o 2º Vice-Presidente Hermes Bordignon para fazer parte da Mesa, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.042/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no 7 PPA, KDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial poy$uperávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no Álor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de melhorar o atendimento aos alunos de nosso município, com aquisição de material de consumo, e para votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o Requerimento nº.064/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75, o Requerimento nº.065/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada, o Requerimento nº.066/2019 de autoria do Vercador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75, o Requerimento nº.067/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto “Alegre, o Requerimento nº.068/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que “requer junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes, o Requerimento nº.069/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85, o Requerimento nº.070/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada, o Requerimento nº.071/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto, o Requerimento nº.072/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho), o Requerimento nº.073/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde, o Requerimento nº.074/2019 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Milton de Jesus que requer a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal, o Requerimento nº.075/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar, o Requerimento nº.076/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta; Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 14. Requerimento nº.077/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição, o Projeto de Lei nº.039/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa", projeto este com o objetivo de repassar o atual terreno onde está o Detran, para o mesmo fazer a regularização, o Projeto de Lei nº.040/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”, com a construção de Campo de Futebol Society com grama sintética com a metragem de 805.33m?, e o Projeto de Lei nº.041/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este para aquisição de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgias oftalmológicas de cataratas, sendo aproximadamente 147 serviços cirúrgicos, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna e Elenildo Nunes de Souza, e havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.064/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.065/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.066/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.067/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.068/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.069/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.070/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.071/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.072/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 NE Versos PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O Requerimento nº.073/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.074/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.075/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O Requerimento nº.076/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.077/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.039/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O Projeto de Lei nº.040/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.041/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, € não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes. Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
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PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 102 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 06 dias do Mês de Maio de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. I - EXPEDIENTE 1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI; 2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI; Ordem do Dia 1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO 01. Projeto de Lei nº.042/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de melhorar o atendimento aos alunos de nosso município, com aquisição de material de consumo. L.II — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO 01. Requerimento nº.064/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75; 02. Requerimento nº.065/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada; 03. Requerimento nº.066/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75; 04. Requerimento nº.067/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre; 05. Requerimento nº.068/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes; Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA SE = CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 06. Requerimento nº.069/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85; 07. Requerimento nº.070/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada; 08. Requerimento nº.071/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto; 09. Requerimento nº.072/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho); 10. Requerimento nº.073/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde; 11. Requerimento nº.074/2019 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Milton de Jesus que requer a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal; 12. Requerimento nº.075/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar; 13. Requerimento nº.076/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima que requer junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta; 14. Requerimento nº.077/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição; 15. Projeto de Lei nº.039/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa", projeto este com O objetivo de repassar o atual terreno onde está o Detran, para o mesmo fazer a regularização. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 16. Projeto de Lei nº.040/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com O objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”, com a construção de Campo de Futebol Society com grama sintética com a metragem de 805.33m2. 17. Projeto de Lei nº.041/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza O Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este para aquisição de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgias oftalmológicas de cataratas, sendo aproximadamente 147 serviços cirúrgicos. São Francisco do Guaporé — RO, 03 de Maio de 2019. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000