sessao 10 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2022-05-02
native_id	161

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo .
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 10:50
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário:
Ozias Alves dos Santos / MDB ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de Jesus /
MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis /
SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Francisco Siqueira / Falta não justificada. ;
Hermes Bordignon / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Vice-Presidente Aparecido Venâncio
de Jesus, convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior e não havendo
resalva, declarou aprovado. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o
Vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2022, Dispõe sobre a
Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas - Clube do Laço, e da outras
providencias. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 48 de 2022, Dispõe sobre a instituição de pagamento de Jeton ao Comitê de
Investimento, altera a redação do $ 2 e do 8 4, artigo 73, e acrescenta 0s 8 85,6,7,8,9e
10, todos da Lei Municipal 41/2015 Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 49 de 2022, “Dispõe sobre a Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional
Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e
Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e
Administração, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 50 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88
(Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e
da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 51 de 2022,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial
por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois
Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal ce Obras e Serv.
Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 52 de 2022, “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00
(Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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09/05/2022 ee
- Obs.: O Senhor Presidente consultou o pedido do Vereador Pastor Eber para que o
Projeto entre para votação, sendo todos os vereadores favorável, o Senhor Presidente
uapgre(W gmail.com
ES
À
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Câmara Municipal de São Francisc
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venâncio de Jesus - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2022, Moção de Aplausos
ao Ilmos. Senhores Servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, que
faziam parte da Direção Administrativa: E] MARIA JOSE DE OLIVEIRA- DIRETORA
GERAL; E Drº LUCAS RANIELI MIRANDA DANTAS - MÉDICO / DIRETOR TECNICO /
DIRETOR CLÍNICO; E ANA PAULA SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DA DIREÇÃO
CLÍNICA; E TATIANA MONTENEGRO DE LIMA - ASSESSORA TÉCNICA; Por seus
relevantes serviços prestados ao nosso município durante a pandemia mundial do Covid
19, Administrando o Hospital Regional e tendo o reconhecimento da população com um
atendimento atencioso, dedicado e de qualidade aos nossos pacientes, que resultaram em
muitas vidas salvas. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 100 de 2022, Requer junto
a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça uma adaptação (vasos sanitários N
infantil) nos banheiros dos alunos que estão cursando o pré na Escola Neuza de Oliveira
Bravin. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 101 de 2022, Requer junto /
a Secretaria de Educação, que seja contratado Inspetor de Pátio rara as Escolas /
Municipais. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes /
eis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 102 de 2022, Requer junto
a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 103 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal
de Obras, o patrolamento e tapa buracos da Linha 27. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 104 de
2022, Requer junto a Secretaria de Obras, 10 (dez) caçamba de cascalho, para que seja
feito um aterro, para a construção de uma igreja, localizada na Rua Ayrton Sena sobre a
Rua Curitiba, em frente a Oficina Pavão motos. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 Y
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09/05/2022 er,
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Projetos
Complementar nº 9 de 2022, ALTERAR O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N.402/2008, PORTARIA MPAS N
464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº
21 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 22 de 2022, Dispõe sobre a instituição de
pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do 8, artigo 73, e
acrescenta os 88 5º, 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA,
e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por
superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o
montante de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 -
Projeto de Lei nº 45 de 2022, “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica
Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por superávit
financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de
R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bra” Carlos Correia
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº
46 de 2022, "Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até
o montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
NS
A
da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 105 de 2022, Requer a realização de uma Sessá,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofrançã (gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Solene, em homenagem aos profissionais de Saúde que trabalharam em nosso município
no período pandêmico causado pelo Covid-19. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº
106 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que faça Aquisição e
Instalação de Ventiladores para a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé.
Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Incluso para votação a pedido do autor do Requerimento. Votos Nominais : Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente: etário: Ozias
Aparecido Venâncio Alves dos Santos /
de Jesus / MDB MDB
2º Segfetário: José
Carlogída Silva /-PDT
Braz os Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
,
Flavio Barbosa Geferson d
Pereira / PSB / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marl: Gabriel Eber LopéS Reis / SD
Barbosá / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
j EM
e DA CMS ção
o o ES p
PARA: A 102 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 02 dias do Mês de Maio de 2022 às 09h no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II —- APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.07/2022 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas-
Clube do Laço, e da outras providencias.
02. Projeto de Lei nº.48/2022 de autoria do Poder Executivo ' Dispõe sobre a
instituição de pagamento de Jeton ao Comitê de Investimento, altera a redação do
8 2º e do 8 4º, artigo 73, e acrescenta os 8 8 5º, 6º, 79, 8º, 9º e 109, todos da
Lei Municipal 41/2015”.
03. Projeto de Lei nº.49/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até
o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”.
04. Projeto de Lei nº.50/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88
(Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv.
Social e da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências".
05. Projeto de Lei nº.51/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional
Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e
Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
es,
ae PODER LEGISLATIVO
; ip ESTADO DE RONDÔNIA
===» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
“Mc o
Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências".
06. Projeto de Lei nº.52/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante
de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais), em faror da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”.
I.III —- VOTAÇÃO
01. Moção de Aplausos nº.001/2022 de autoria do vereador Edson Crispim dias
que após ouvido o douto plenário, conceder Moção de Aplausos ao ilmos senhores
servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guapore, que faziam parte da
Direção Administrativa: Maria Jose de Oliveira — Diretora Geral, Dr. Lucas Ranieli Miranda
Dantas — Medico / Diretor/ Técnico / Diretor Clinico, Ana Paula Santos da Silva —
Assessora da Direção Clinica, Tatiana Montenegro de Lima — Assessora Tecnica.
02. Requerimento nº.100/2022 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça uma adaptação (vasos
sanitários infantil) nos banheiros dos alunos que estão cursando o pré na Escola Neuza de
Oliveira Bravin.
03. Requerimento nº.101/2022 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado Inspetor de Pátio para as
Escolas Municipais.
04. Requerimento nº.102/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os
Freteiros de nossa cidade.
05. Requerimento nº.103/2022 de autoria do Vereador Ozias A'ves dos Santos
que providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa
buracos da Linha 27.
06. Requerimento nº.104/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria de Obras, 10 (dez) caçamba de cascalho, para que seja
feito um aterro, para a construção de uma igreja, localizada na Rua Ayrton Sena
sobre a Rua Curitiba, em frente a Oficina Pavão motos.
07. Requerimento nº.105/2022 de autoria do Vereadores Edson Crispim Dias
e Geferson dos Santos que seja providenciado a realização de uma Sessão
Solene, em homenagem aos profissionais de Saúde que trabalharam em nosso
município no período pandêmico causado pelo Covid-19.
08. Projeto de Lei Complementar nº.009/2022 de autoria do Poder
Executivo que alterar o plano de amortização para equacionamanto do déficit
atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS do município de são
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes emanadas pela portaria MPS
N.402/2008, portaria MAPS n 464/2018 e suas alterações.
09. Projeto de Lei nº.21/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o
Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em
Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias.
10. Projeto de Lei nº.22/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação
do 8, artigo 73, e acrescenta os 88 5º, 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal.
11. Projeto de Lei nº.44/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.440,00
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”.
12. Projeto de Lei nº.45/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir credito adicional especial por superávit financeiro e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$
93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo,
no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
13. Projeto de Lei nº.46/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o
montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
São Francisco do Guaporé — RO, 29 de abril de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 10

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