sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
11º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE e
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBERCARLOS CORREIA VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR |
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR "
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
11º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER CARLOS CORREIA VEREADOR |
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR o
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA | — pas
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

o PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
11º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 09:05 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 11:15
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Hermes Bordignon / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milhão
e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois
Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, "Dispõe
sobre a vacância por meio de posse a outro cargo público efetivo inacumulável no âmbito
do Regime Jurídico Unico dos Servidores Efetivos Municipais". Autor: Alcino Bila
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
ão Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 107 de 2022, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação, que finalize a frente do muro e a limpeza dos vidros da
Escola Neuza de Oliveira Bravin. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 108 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a
mesma faça um estacionamento para os ônibus escolares com embarque e desembarque
sendo calçado e contendo uma passarela coberta para os alunos da Escola Neuza de
Oliveira Bravin. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
mesma faça a retirada dos entulhos ou notificar quem for de responsabilidade, do lixo no
pátio do Postinho de Saúde Romana e a quadra de Esporte, localizada na Linha 06 setor
Porto Murtinho. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 110 de 2022, Requer junto ao Senhor Presidente, quem seja dado
cedência de uma funcionária para o IMPES, por três dias na semana (Segunda, Quarta e
Sexta-Feira). Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Projeto de
Lei nº 49 de 2022, “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o
Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de
dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais ), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil,
Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Família no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 51 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de
Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais ) em favor da ,
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento |
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
A Carlos da Silva - Sim ; 8 - Veto Municipal nº 1 de 2022, "Ao Projeto de : .ei nº 047/2022,
f de autoria do Vereador Edson Crispin por inconstitucionalidade e contrariedade ao
interesse público. Após a leitura, discussão e apreciação todos os presentes se
manifestaram que são favoráveis ao presente Veto". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
) Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2022, Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Franciscod Joré RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Muny>:
Guaporé sa “as
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
financeira de 2019. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Ab:
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 -
Requerimento nº 111 de 2022, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja
patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na ER 377 km 7,5. -
Obs.: Requerimento incluso a pedido do autor durante a Sessão. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 112 de 2022, Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a
cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco. - Obs.:
Requerimento incluso a pedido do autor durante a Sessão. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 113 de 2022, Requer junto a
Secretária Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento do Travessão do
Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que
coloque um bueiro na entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01,
não entre no travessão e alague a estrada. - Obs.: Requerimento incluso a pedido do autor
durante a Sessão. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
“
Presidente:/ Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rio: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Já
T
Flavio Barbosa Geferson [los Santos
Pereira / PSB / PDT
T
Marluci Gabriel Eber Lopes
Barbosa / MDB |
José Car)
Silva /
PDT 5
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 112 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 09 dias do Mês de Maio de 2022 às 09h no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.53/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa
e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic.
de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras
providencias.
02. Projeto de Lei nº.54/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
a vacância por meio de posse a outro cargo público efetivo iracumulável no
âmbito do Regime Jurídico Unico dos Servidores Efetivos Municipais.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.107/2022 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que finalize a
frente do muro e a limpeza dos vidros da Escola Neuza de Oliveira Bravin.
02. Requerimento nº.108/2022 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça um
estacionamento para os ônibus escolares com embarque e desembarque sendo
calçado e contendo uma passarela coberta para os alunos da Escola Neuza de
Oliveira Bravin.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
03. Requerimento nº.109/2022 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, e a mesma faça a
retirada dos entulhos ou notificar quem for de responsabilidade, do lixo no pátio
do Postinho de Saúde Romana e a quadra de Esporte, localizada na Linha 06 setor
Porto Murtinho.
04. Requerimento nº.110/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto ao Senhor Presidente, que seja dado cedência de uma
funcionária para o IMPES, por três dias na semana (Segunda, Quarta e Sexta-
Feira).
05. Projeto de Lei nº.049/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até
o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento
Vigente, e dá outras providencias”.
06. Projeto de Lei nº.50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e
Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da
Família, no orçamento vigente, e dá outras providências".
07. Projeto de Lei nº.51/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial
por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e
Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências.
08. Veto Municipal nº 01/2022 de autoria do Poder Executivo ao Projeto de
Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Edson Crispin por inconstitucionalidade e
contrariedade ao interesse público. Após a leitura, discussão e apreciação todos os
presentes se manifestaram que são favoráveis ao presente Veto.
09.Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 do exercício de 2019, que
aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício
financeiro de 2019, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente.
São Francisco do Guaporé — RO, 06 de Maio de 2022.
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Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000