sessao nº 12

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
12º SESSÃO TBM ORDINÁRIA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE Ê
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
REscopo
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
12º SESSÃO HEMERA ORDINÁRIA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR LE
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
12º SESSÃO ESBERA ORDINÁRIA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 09:12 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 10:15
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Doação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De
educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$11.000,00 (Onze Mil Reais), no
Orçamento Vigente, e dá outras providencias". Autor: Ozias, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022,
Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO
Autores: Flavio Carequinha, Edison Crispin, Zé da Máquina, Marluci Gabriel, Ozias, Pastor
Eber Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 17 de 2022, Indica que seja feito um
projeto de lei denominando o prédio público da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé, como “Palácio Espelho do Vale”. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não N
a
BS
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 114 de 2022, Requer junto a Mesa Diretora da CMSFG, para a
realização de uma Sessão Solene, em Comemoração aos 100 anos da Igreja Assembleia de
Deus e 100 anos de Arpa Cristã. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim : Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 -
Requerimento nº 115 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que
libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência na Gincana que será no
Parque de Exposição no dia 29 de Maio de 2022 as 10 horas até as 17 horas. Autor: Ozias,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022, Dispõe sobre reserva de 20%
(vinte por cento) das vagas oferecidas nos Testes Seletivos para provimentos de cargos
públicos no âmbitos dos poderes municipal e suas autarquias, para profissionais
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
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*)
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
habilitados no primeiro emprego”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5,
Abstenções: 0, Resultado: Reprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Não ; Marluci Gabriel Barbosa - Não ;
Ozias Alves dos Santos - Não ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva - Não ; 5 -
Projeto de Lei nº 53 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar jor Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis
mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade
orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá
outras providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan
Francisco Siqueira /
PV
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Marlugi Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa / MDB
José Carl a Silva /
PDT
a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
pt s
ER > CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 122 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 16 dias do Mês de Maio de 2022 às 09h no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº055/2022. de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Doação, na unidade
orçamentária da Sec. Munic. De educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de
R$10.000,00 (Onze Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
02.Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022. de autoria dos Vereadores
Flavio, Edison Crispin, Eber, Marluci, José Carlos e Ozias "Altera o caput do artigo
21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
I.III — VOTAÇÃO
01. Indicação nº.017/2022. De autoria dos vereadores Ozias Alves dos
Santos e Marluci Gabriel Barbosa, que solicita para que seja feito um
projeto de lei denominando o prédio público da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Guaporé, como “Palácio Espelho do Vale”.
02. Requerimento nº,114/2022 de autoria dos vereadores Edison Crispin
Dias, Ozias Alves dos Santos e Braz Carlos Correia que Requer junto Mesa
Diretora da CMSFG, para a realização de uma Sessão Solene, em Comemoração
aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus e 100 anos de Arpa Cristã.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
03. Requerimento nº.115/2022 de autoria do vereador Ozias Alves dos Santos
que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os
Técnicos de Saúde para dar assistência na Gincana que será no Parque de Exposição no
dia 29 de maio de 2022 das 10 horas até as 17 horas.
04. Projeto de Lei nº 41/2022 de autoria do Vereador Edson Crispin
"Dispõe sobre reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos
concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos
públicos nos âmbitos dos poderes municipal e suas autarquias, para
profissionais habilitados no primeiro emprego”. Após a leitura, discussão e
apreciação todos os presentes se manifestaram que são favoráveis ao
presente projeto.
05. Projeto de Lei nº.53/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa
e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic.
de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras
providencias.
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Maio de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000