sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
Press ESBBRSA ORDINÁRIA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
13º SESSÃO BEER ORDINÁRIA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
43
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 || BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
12º SESSÃO ESMERA ORDINÁRIA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022
43º
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
Ronaldo de Sousa Lima
Pastor
02
03
04
0s
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 23/05/2022 - 10:36 
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Ronaldo de Sousa Lima para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior,e não havendo resalva,
declarou aprovado 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: Vereador Geferson dos Santos 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2022, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a
Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº
57 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras
e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2022,
"Estabelece a concessão de diárias de viagem e indenização por deslocamento ao campo
aos Servidores Públicos do Município e sua autarquia e de servidores de outros órgãos
colocados a disposição deste Município e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 59 de
2022, "Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de
Interiorização, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, “Institui o Dia
Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de
datas do município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias
de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de
São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. Autores: Ozias, Marluci Gabriel,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 116 de 2022, Requer providencie
junto a Secretaria Municipal de Educação, que construa dois banheiros anexos a duas
salas na Creche Olaiza da Cruz Figueiredo. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2022
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore@gmail.com
03/06/2022
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Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 117 de 2022, Requer providencie junto ao Departamento de Esporte,
a iluminação do Campo de futebol na Comunidade São Paulo, na Linha 5B, km 24. Autor:
Flavio Carequinha, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2022, Dispõe sobre a
Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas - Clube do Laço, e da outras
providencias. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo
Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Doação, na
unidade orçamentária da Sec. Munic. De educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor
de R$11.000,00 (Onze Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providencias". Autor:
Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 5 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de
2022, Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do
Guaporé/RO Autores: Flavio Carequinha, Edison Crispin, Zé da Máquina, Marluci Gabriel,
Ozias, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao instituto
Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2022
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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03/06/2022
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Alan
Francisco Siqueira /
PV 
____________________
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB 
____________________
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB 
_____________________
Edison Crispin Dias /
PSD 
_____________________
Flavio Barbosa
Pereira / PSB 
_____________________
Geferson dos Santos
/ PDT 
_____________________
Hermes Bordignon /
DEM 
_____________________
Marluci Gabriel
Barbosa / MDB 
_____________________
José Carlos da Silva /
PDT 
03/06/2022
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore@gmail.com
03/06/2022
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PARA: A 13º Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO, a qual será realizada aos 23 dias do Mês de Maio de 2022 às 09h no
Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com
o artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo
com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II - APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 56/2022 de autoria do Poder Executivo “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do
Guaporé- RO e da outras disposições”.
02. Projeto de Lei nº 57/2022 de autoria do Poder Executivo “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o
montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade
orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá
outras providências”.
I.III - VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.116/2022 de autoria do vereador Edison Crispin
Dias, que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que construa
dois banheiros anexos a duas salas na Creche Olaiza da Cruz Figueiredo.
02. Requerimento nº.117/2022 de autoria do Vereador Flavio, que
requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo de
futebol na Comunidade São Paulo, na Linha 5B, km 24.
03. Ante Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Vereador Alan
Francisco Siqueira Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação
Rancho São Lucas - Clube do Laço, e da outras providencias.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
es CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ea 4
04. Projeto de Lei nº055/2022 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder
Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação
Parcial de Doação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De educação
Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$11.000,00 (Onze Mil Reais),
no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
05. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022 de autoria dos
Vereadores Flavio, Edison Crispin, Eber, Marluci, José Carlos e Ozias
"Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São
Francisco do Guaporé/RO”.
São Francisco do Guaporé - RO, 20 de Maio de 2022.
da silva Paulino
Gilson LATIVO
O LEGIS!
SECRET E ASEG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000