sessao 14 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2022-05-30
native_id	165
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º I egislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2022 - 09:10 ;
Encerramento: 30/05/2022 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT a
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Elizeu para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior:
Colocou em votação a Ata da Sessão anterior,e não havendo resalva, declarou aprovado 04
- Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para
fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 62 de 2022, Dispõe sobre a alteração ('
de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 63 de
2022, Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos
congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades
credenciadas , conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências. Autor: Edison Crispin
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e
Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente,
dá outras prôvidencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhertos e Setenta e
Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no +
Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: N
Leitura, Resultado: Matéria lida ; W
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia ) |
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa + A
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2022, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, esta indicação é para que somente os times que for campeão nos campeonatos LA
municipal em ambas as suas categorias terão direito de representar o município em | é
campeonatos de nível regional e estadual aonde estes terão direitos de custeio com recuso
público municipal para participação representando o município. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Verâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 118 de 2022, Requer junto a Secretaria de
a.
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (O gmail.com
06/06/2022 2 rã 4
a fi
06/06/2022 5. LEE, Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo.
Autores: Marluci Gabriel, Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 119 de N
2022, junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da y
Escola Pereira e Cáceres. Autores: Marluci Gabriel, Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, N q
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; q
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim N
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - N
Requerimento nº 120 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja N
disponibilizado Equipamentos e Ferramentas para o servidor que foi contratado para fazer
a limpeza da comunidade Porto Murtinho e também que providencie a limpeza e
regularização da quadra de vôlei e que seja concluída a limpeza da Quadra Poliesportiva e
que seja plantado grama ao redor da mesma para facilitar a limpeza. Autores: Cidão,
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 121 de 2022,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reparação e instalação de iluminação da |,
Rua São Paulo, entre a Rua Rio Madeira / Rua Curitiba no Bairro Cidade Baixa. Autor: / (
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado >
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dcs Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 122 de 2022, R.
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse .
em toda a cidade por 2 (duas) Vezes na semana, para controlar o aumento de casos de
dengue que está crescendo em nossa população. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisc
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 123 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal
de Saúde, que os Agentes de Saúde façam a Fiscalização de datas vazias e quintais com
água parada, para que assim possamos evitar focos de mosquitos. Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 124 de 2022,
Requer junto a Secretaria de Educação/Departamento de Cultura, a realização de um ANA
Festival de Música Gospel. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominai, Sim: 10, Não: 0, RV
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; t+.»
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
zias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim; 9 - —
Projeto de Lei nº 56 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e
conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São
Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
06/06/2022
06/06/2022 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil
Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam
Vigente, e dá outras providências. Autor: Aicino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 6i de 2022, “Institui o Dia Municipal da
conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no caiendário oficial de datas do
município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias de
estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de São
Francisco do Guaporé e dá outras providências”. Autores: Ozias, Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Presidehpe:
Frantisco Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
[Aa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
06/06/2022
06/06/2022 Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SN
NS)
NY E
Edison Crispin Dias /
Braz Carlos Correia /
PV PSD
Flavio Barbosa g
Pereira / PSB
E ds
Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
Eber Lopté Reis / SD
José Carlo: Silva /
PDT a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
06/06/2022
Página 4
06/06/2022
open original →
sessao nº 14

Documents (2)

anexo #

ata #
