sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
16º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
Nº, NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE ç
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
16º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
Roberto
Pastor
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
rca
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE PARA DISCURSAR
(Regimento Interno Art. 149, 83º)
16: SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO o
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
"q MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA á
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO o.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
16º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 11:00 '
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; 2º Vice-
Presidente: Hermes Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de Jesus /
MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Vice Presidente Aparecido Venancio
de Jesus , convidou o Pastor Roberto para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anteriore não havendo resalva,
declarou aprovado 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Ozias Alves cos Santos para
fazer o uso do Pequeno expediente com 05 minutos sem direto a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022, Dispõe sobre a
inserção de Profissionais da área de Serviço Social e Psicologia nas escolas publicas
Municipais de Educação básica do Município de São Francisco do Guaporé-RO. Autor:
Alan Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2022,
"Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral, à família do vereador
falecido, no exercício do mandato eletivo, e dá outras providências." Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 127 de 2022, Requer junto a
Secretaria de Saúde, que seja feito reforma na pintura nos Postos de Saúde sendo eles,
Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto da Comunidade Santa Luzia da linha 04. Autor:
Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; 2 - Requerimento nº 128 de 2022, Requer junto a Secretaria de Educação que seja
encaminhado a descrição de como está o andamento do projeto para que os Ônibus
escolares estarem entrando pelo fundo da escola para pegar os alunos. Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; 3 - Veto Municipal nº 2 de 2022, Nos termos do paragrafo $ 1. do art. 66 da Lei
Orgânica Municipal, decidi Vetar Totalmente a Emenda Modificativa n. 02 do Projeto de
Lei n. 062/2022, que altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n. 1.611 de 22 de abril
de 2019, por julgar inconstitucional, por tratar-se de matéria competencia exclusiva do.
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323.
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com,
20/06/2022
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Câmara Municipal de São Francisco do çs
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Não ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Não ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de
2022, Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São
Francisco do Guaporé-RO- APRF e da outras providencias. - Obs.: Proposição inclusa na
Ordem do Dia para votação por consulta ao plenario. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Ea
3
Vá
NS
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Flavio Barbosa Geferson Do Santos
Pereira / PSB / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marluei Gabriel Eber Lopes/Reis / SD
Barbosa / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$%=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 162 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 13 dias do Mês de Junho de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Anteprojeto nº 008/2022 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que dispõe sobre a inserção de Profissionais da área de Serviço Social e Psicologia
nas escolas públicas Municipais de Educação básica do Município de São Francisco
do Guaporé-RO.
02. Projeto de Lei nº66/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
"Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral, à família do
vereador falecido, no exercício do mandato eletivo, e dá outras providências."
I.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma na pintura nos
Postos de Saúde sendo eles, Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto da
Comunidade Santa Luzia da linha 04.
02.Requerimento nº 128/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretaria de Educação que seja encaminhado a descrição de
como está o andamento do projeto para os Ônibus escolares estarem entrando
pelo fundo da escola para pegar os alunos.
03.Veto Municipal nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo que nos termos
do parágrafo 8 1. do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, decidi Vetar Totalmente a
Emenda Modificativa n. 02 do Projeto de Lei n. 062/2022, que altera a redação do
artigo 11 da Lei Municipal n. 1.611 de 22 de abril de 2019, por julgar
inconstitucional, por tratar-se de matéria competência exclusiva do Prefeito
Municipal.
São Francisco do Guaporé — RO, 10 de junho de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000