sessao nº 17

“Mescoço
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
17º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE v .
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
17º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS - VEREADOR a pa
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
o MARLUCI GABRIEL BARBOSA | VEREADORA
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
17º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
Manoel
Pastor
Dano do 6 Boboba
02
03
04
05
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
)
Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 20/06/2022 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Aparecido Venâncio de Jesus / Falta não
justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Manoel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da Sssão anterior:
Colocou em votação a Ata da Sessão anterior e não havendo resalva, declarou aprovado 04
- Leitura da Pauta da Ordem do Dia: convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos
para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, Altera a
Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias. Autor: Edison Crispin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 68 de 2022, Dispõe sobre a
regulamentação na contratação de estagiários nos Órgão dos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal e da outras providencias. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 69 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional «x
especial por Superávit Financeiro de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Reais ), em (
favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei nº 70 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e 7)
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especia! por Superávit
Financeiro ate o montante de R$ 150.00,000 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da
unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento , no Orçam Vigente, e dá outras »
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 3
; 5 - Projeto de Lei nº 71 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e «7
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit
Financeiro ate o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade )
orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento , no Orçam Vigente, e dá outras .
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida (
; 6 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit
Financeiro ate o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor
da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e Administração , no Orçam Vigente, e dá
outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 73 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
Superávit Financeiro do FUNDEB ate o montante de R$ 1.800,000,09(Um Milhão e
Oitocentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte
Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 74 de
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 |
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com y
27/06/2022
27/06/2022 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2022, Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB ate o
montante de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais ), em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, Institui a semana da Agricultura Familiar e dá outras
providências. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 129 de 2022, Requer junto a
Secretaria de Saúde, que seja feito uma pintura e reforma no Posto de Saúde da Linha 06
São Pedro Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022,
Dispõe sobre a inserção de Profissionais da área de Serviço Social e Psicologia nas escolas
publicas Municipais de Educação básica do Município de São Francisco do Guaporé-RO. -
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação por consulta ao plenário. Autor: /N q
Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos” NS
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison | J
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan
Frandisco Siqueira /
PV
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé 4
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DRE
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Ds
Braz Carlos Correia /
PV
mm
Sab
Flavio Barbosa Geferson idos, Santos
Pereira / PSB PDT do
Marlugi Gabriel
Barbosa / MDB
|
José Carlos! da Silva /
PDT IM
f A
/
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 17a Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 20 dias do Mês de Junho de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei Complementar nº10/2022 de autoria do Vereador Edson
Crispin que Altera a Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias.
02.Projeto de Lei nº 68/2022 de autoria do Vereador Edson Crispin que dispõe
sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos Órgão dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias.
03.Projeto de Lei nº69/2022 de autoria do Poder Executivo qua Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão
e Vinte Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam
Vigente, e dá outras providências.
04.Projeto de Lei nº70/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
150.00,000 (Cento e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic.
de Finanças e Planejamentc, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
05.Projeto de Lei nº71/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e
Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05.Projeto de Lei nº72/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da
Secretaria Geral de governo e Administração, no Orçam Vigente, e dá outras
providências.
05.Projeto de Lei nº73/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro do FUNDEB até o montante de
R$ 1.800,000,00(Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), em favor da unidade orç. da
Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá
outras providências.
05.Projeto de Lei nº74/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB até o
montante de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), em favor da unidade orç. da
Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá
outras providências
05.Projeto de Lei nº75/2022 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa
que institui a semana da Agricultura Familiar e dá outras providênciss.
L.III —- VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 129/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito uma pintura e reforma no Posto
de Saúde da Linha 06 São Pedro.
São Francisco do Guaporé — RO, 15 de junho de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guap oré/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000