sessao nº 21

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 09:10 ;
Encerramento: 15/08/2022 - 11:22
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 2º Secretário: José Carlos da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ;
Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária, e convidou para usar a
Tribuna o Chefe da Emater em São Francisco do Guaporé, Clebio Lima. 02 - Votação da
Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 2º
Secretário José Carlos da Silva para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do
Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: O Vereador Geferson dos
Santos se inscreveu para discursar 05 minutos no Pequeno Expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 102 de 2022, "Dispõe sobre o
Pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 2 - Projeto de Lei nº 103 de 2022, "Dispõe sobre a criação de um banco de sangue
(Hemocentro) no Município de São Francisco do Guaporé a fim de atender também a 429-
BR”. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ;
Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 23 de 2022, Indico a pavimentação e
asfaltamento do trecho da Avenida Paraná até a rua Manaus. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
eferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; 2 - Indicação nº 24 de 2022,
Indico um sistema de coleta de lixo com mais lixeiras pela cidade em pontos estratégicos.
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou
; 3 - Indicação nº 25 de 2022, Indico a disponibilização de um restaurante comunitário
para nosso município a fim de atender a baixo custo, os moradores de rua e as famílias
mais carentes. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
: Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4
L - Requerimento nº 146 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma
manutenção nas luminárias da BR e Marginal. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nomina
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
: Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 147 de 2022, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de dois Psicólogo com máxima urgência em
caráter emergencial. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira
- Não Votou ; 6 - Requerimento nº 148 de 2022, Requer junto ao Jurídico, que seja feito
uma alteração na Lei de Auxílio Moradia para os Médicos, por outro auxílio que inclua
todos os médicos do município, e incluído um aumento de 100% no valor do auxilio. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 7 - Requerimento
nº 149 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de
estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de
cada rua estacionamento para motos e o resto para carros. Autores: Alan Siqueira,
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 8 -
Requerimento nº 150 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
cascalhado as ruas das Casinhas Popular do Colégio Maria Marta, no bairro Paraíso.
Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 9
- Requerimento nº 151 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a
disponibilização de um motorista para atender a Fisioterapia de nosso município. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
rbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 10 -
Requerimento nº 152 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um
relatório informando quantos produtores tem interesse em Plantar Café e quantas mudas
vão precisar para o plantio desse ano. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 153 de 2022, Requer junto ao
Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da
Prefeitura, com seus respectivos endereços. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 154 de 2022, Requer junto ao
Departamento de Esporte, a inclusão da categoria sub 15 masculino para o Campeonato
de Futsal, a realização do Campeonato de Futsal desse ano em vigência. Autor: Pastor
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Carlos da Silva - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 13 - Projeto de Lei A
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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68 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos Orgaú dos
Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias. Autor: Edison Crispin,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 14 - Projeto de Lei nº 90 de 2022,
Cria o artigo 140-A, 88 1º e 2º, e artigo 140-B, paragrafo único, todos da Lei Municipal n.
340/2006. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 15 -
Projeto de Lei nº 91 de 2022, Dispõe sobre a alteração do 8 1º. do art. 1º, altera o art.
9º e acrescenta o art. 10º todos da Lei Municipal nº 1.996/2022, bem com altera o anexo
VIII da referida Lei e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber
Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 16 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00
(Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de
Agricutura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 17 - Projeto de Lei nº 94 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
— Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado «
Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 18 - Projeto de
Lei nº 95 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e
Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e
dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; 19 - Projeto de Lei nº 96 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e
Noventa e Quatro Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam
Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 20 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiament(
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta €SR
Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no
Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson
dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 21 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00
(Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de
Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 22 - Projeto de Lei nº 99 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso
de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais ), em
favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 23 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$
3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais ) em favor da unidade orç. da Sec.
Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 24 - Projeto de
Lei nº 101 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de
Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Alan
Francisco Siqueira /
PV
2º Sec
Carlos Tal
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Geferson dás Santos Marluci | Gabriel
/ PDT Barbosa / MDB
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