sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
24' SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
LISTA DE PRESENÇA
NA NOME CARGO ASSINATURA |
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
É “ço 0
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
24' SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO Y |
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO To
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
24' SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 09:02 ;
Encerramento: 05/09/2022 - 12:09
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária, convidou o Presidente da
APRF Alessandro para falar do evento que será realizado no municipio, a Exposição
EXPOVALE, que teve a participação do municipio com um repasse no valor de R$ 40 mil
reais, que foi utilizado para reparo das instalações. 02 - Votação da Ata da Sessão
anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou
aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Ozias
Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. 05 -
Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Geferson dos
Santos que está escrito no Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2022, "Autoriza o Prefeito,
Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais /
da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras A
providências". Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 115 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade
orç. da sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro ate o montante de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e
Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no
Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Cria a Função
Gratificada de Contador Geral do Município e Contador de Fundos da Prefeitura
Municipal. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida (
,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV ; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 160 de 2022, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja feito a restauração da pintura dos postes de iluminação
pública, na Avenida Tancredo Neves. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 166 de 2022, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize o Caminhão Pipa para molhar a Pista de
Laço, localizada na propriedade do Senhor Abraão na Linha 04, onde será realizado uma
Prova de Laço Beneficente para arrecadação de recursos para o Binho da Linha 33 que
precisa fazer um transplante de rins. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 167 de 2022, Requer
junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Médicos
Veterinário. Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou
; 4 - Requerimento nº 168 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja feito o Patrolamento da linha 03. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 169 de 2022, Requer junto a
Secretaria competente que seja feita a expansão na rede de água em toda a Avenida
Tancredo Neves e Avenida Brasil. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
im ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos
antos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
ison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan
ancisco Siqueira - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 170 de 2022, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, na Rua Chico
Mendes sendo um no começo da quadra da Paroquia São Francisco de Assis e outro no |
final da Quadra. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, |
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos |
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira
- Não Votou ; 7 - Requerimento nº 171 de 2022, requer junto a secretaria de Obras que
seja feito quebra-molas na linha 33, saindo para a BR 429, próximo a Escola Neuza de
Oliveira Bravin. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Altera a Lei Complementar
065/2019 e da Outras Providencias. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alá
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Francisco Siqueira - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 121 de 2022, Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 150.000,00(Cento e
Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Obras e serv. Públicos, no
Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 122
de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o montante
de R$ 530.000,00(Quinhentos e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic.
Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 11 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022, Dispõe sobre a Instituição do piso o!
salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e da 4
outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, y
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan |
Francisco Siqueira - Não Votou ; 4
SR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Pke
Francisco Siqueira / Aparecido E
PV de Jesus / MDB
- Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621 -2323
odoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
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Rua Rondônia, nº.2811
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
j
Flavio Barbosa Geferson' Santos
Pereira / PSB / PDT
Marluci À Gabriel
Barbosa / MDB
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Eber Lopes Reis / SD José Carlos da Silva /
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il i â i é RO Tel.: (69) 3621-2323
ônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé Ri 2
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 242 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 05 dias do Mês de Setembro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Anteprojeto de Lei nº 10/2022 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos onde "Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e
Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal
Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".
02.Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec.
Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
03.Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) em
favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente,
e dá outras providências.
04.Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Cria a Função
Gratificada de Contador Geral do Município e Contador de Fundos da Prefeitura
Municipal.
05.Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Vereador Edson Crispim Dias que
Altera a Lei Complementar 065/2019 e da Outras Providencias.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 160/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a restauração da pintura
dos postes de iluminação pública, na Avenida Tancredo Neves.
02.Requerimento nº 166/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize o Caminhão
Pipa para molhar a Pista de Laço, localizada na propriedade do Senhor Abraão na
Linha 04, onde será realizado uma Prova de Laço Beneficente para arrecadação de
recursos para o Binho da Linha 33 que precisa fazer um transplante de rins.
03.Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do
Piso Salarial dos Médicos Veterinário.
04.Requerimento nº 168/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Patrolamento da
linha 03.
05.Requerimento nº 169/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria competente que seja feita a expansão na rede de
água em toda a Avenida Tancredo Neves e Avenida Brasil.
06.Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois
quebra-molas, na Rua Chico Mendes sendo um no começo da quadra da Paroquia
São Francisco de Assis e outro no final da Quadra.
07.Requerimento nº 171/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Coreia que
requer junto a secretaria de Obras que seja feito quebra-molas na linha 33, saindo
para a BR 429, próximo a Escola Neuza de Oliveira Bravin.
08.Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo
que dispõe sobre a Instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias.
São Francisco do Guaporé — RO, 02 de setembro de 2022.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000