← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 18 |
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[RPROvADO | | 2210517 f PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 20 dias do mês de Maio do corrente ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia Sagrada, o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas e 40 minutos, e ressaltou a presença dos três Deputados no Plenário, Deputado José Euripedes Clemente, Deputado 1º Secretário da Assembléia do Estado Ismael Crispin e Deputado Presidente da Assembléia do Estado Larte Gomes, que se inscreveram para falar antes da Sessão, e convidou o Deputado Lebrão, que usou a tribuna por 10 minutos, convidou o Deputado Ismael Crispin, que também usou a tribuna por 10 minutos, e convidou o Deputado Laerte Gomes que usou a tribuna por 10 minutos, após havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.051/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSEG e dá outras providências", projeto este com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no município de São Francisco do Guaporé, e para votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o Requerimento nº.085/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo, o Requerimento nº.086/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra, o Requerimento nº.087/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará, o Requerimento nº.088/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento. de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para di motos, e as outras para carros, o Requerimento nº.089/2019 de autoria do Vereador ilton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na/ Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Bran em frente a Loja da Stilus Modas, o Requerimento nº.090/2019 de autoria dos Vereadores Elenildo Nunes de Souza e Gelásio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça, o Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES", no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de regularizar a É situação da dívida com o instituto mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá / excluir o nosso município dos grandes projetos que estão sendo implementados, o Projeto de Lei nº.043/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações x no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO AEE Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 — PODER LEGISLATIVO . ç CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE e dá outras providências", projeto com o objetivo de suplementação da Ficha de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão por 10 minutos, para irem fora do Prédio da Câmara para entrega do veiculo destinado pelo Deputado Laerte a Câmara Municipal, na volta da Sessão, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.085/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.086/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.087/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.088/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.089/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.090/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.029/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.043/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou «aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será assinad pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes. Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 o” APROVA. DO | 22105) Ny
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PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA EN» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 122 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 20 dias do Mês de Maio de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. I - EXPEDIENTE 1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI; 2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI; Ordem do Dia I.I — EXPEDIENTES DIVERSOS 01. Não tem expediente diversos. I.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO 01. Projeto de Lei nº.051/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências", projeto este com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no município de São Francisco do Guaporé. L.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO 01. Requerimento nº.085/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo; 02. Requerimento nº.086/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra; 03. Requerimento nº.087/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará; 04, Requerimento nº.088/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para motos, e as outras para carros; Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 05. Requerimento nº.089/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas. 06. Requerimento nº.090/2019 de autoria dos Vereadores Elenildo Nunes de Souza e Gelásio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça; 07. Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza O chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES", no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de regularizar a situação da dívida com o instituto mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá excluir o nosso município dos grandes projetos que estão sendo implementados; 08. Projeto de Lei nº.043/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com o objetivo de suplementação da Ficha de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. São Francisco do Guaporé — RO, 17 de Maio de 2019. i Silva Paulino a on o LEGISLATIVO see CMSFG Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000