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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2019-05-20
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Documents (3)

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ata #

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[RPROvADO |
| 2210517 f
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 20 dias do mês de Maio do corrente
ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia Sagrada, o
Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas e 40
minutos, e ressaltou a presença dos três Deputados no Plenário, Deputado José Euripedes
Clemente, Deputado 1º Secretário da Assembléia do Estado Ismael Crispin e Deputado
Presidente da Assembléia do Estado Larte Gomes, que se inscreveram para falar antes da
Sessão, e convidou o Deputado Lebrão, que usou a tribuna por 10 minutos, convidou o
Deputado Ismael Crispin, que também usou a tribuna por 10 minutos, e convidou o
Deputado Laerte Gomes que usou a tribuna por 10 minutos, após havendo quórum legal o
Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos colocou em discursão a Ata da Sessão
anterior e não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias
Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu
para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.051/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé -
COMTURSEG e dá outras providências", projeto este com o objetivo de criar o Conselho
Municipal de Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no
município de São Francisco do Guaporé, e para votação os seguintes Requerimentos e
Projetos: o Requerimento nº.085/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza
que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da
do Colégio Clodoaldo Splícigo, o Requerimento nº.086/2019 de autoria do Vereador
Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da
Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em
volta da quadra, o Requerimento nº.087/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva
que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade,
informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro
da Prefeitura para tirarem seu Alvará, o Requerimento nº.088/2019 de autoria do
Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma
demarcação de estacionamento. de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a
Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para
di motos, e as outras para carros, o Requerimento nº.089/2019 de autoria do Vereador
ilton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na/
Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Bran
em frente a Loja da Stilus Modas, o Requerimento nº.090/2019 de autoria dos Vereadores
Elenildo Nunes de Souza e Gelásio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, a
reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva,
todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça,
o Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o chefe do
Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos
decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo
legal com o Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES", no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de regularizar a
É situação da dívida com o instituto mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá
/
excluir o nosso município dos grandes projetos que estão sendo implementados, o Projeto
de Lei nº.043/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações x
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente,
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
AEE Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
—
PODER LEGISLATIVO . ç
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
e dá outras providências", projeto com o objetivo de suplementação da Ficha de serviços de
manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e feita a leitura das
matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão por 10
minutos, para irem fora do Prédio da Câmara para entrega do veiculo destinado pelo
Deputado Laerte a Câmara Municipal, na volta da Sessão, deu início ao pequeno
expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não
havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente
com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no
Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos
Santos, Milton de Jesus, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso
Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José
Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se
pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias que estão na Ordem do
Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.085/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.086/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.087/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.088/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.089/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.090/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.029/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.043/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou «aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será assinad pelo Presidente,
Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
o”
APROVA.
DO |
22105)
Ny

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
EN» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 122 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 20 dias do Mês de Maio de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.051/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui o
Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá
outras providências", projeto este com o objetivo de criar o Conselho Municipal de
Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no município de
São Francisco do Guaporé.
L.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.085/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra
Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo;
02. Requerimento nº.086/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra
Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em
volta da quadra;
03. Requerimento nº.087/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva
que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da
Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o
Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará;
04, Requerimento nº.088/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de
estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida
Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para
motos, e as outras para carros;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Requerimento nº.089/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo
Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em
frente a Loja da Stilus Modas.
06. Requerimento nº.090/2019 de autoria dos Vereadores Elenildo Nunes de
Souza e Gelásio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, a reforma
do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva,
todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta
da Praça;
07. Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza O
chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de
débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de
administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de São
Francisco do Guaporé - IMPES", no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo de regularizar a situação da dívida com o instituto
mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá excluir o nosso município
dos grandes projetos que estão sendo implementados;
08. Projeto de Lei nº.043/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com o
objetivo de suplementação da Ficha de serviços de manutenção da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
São Francisco do Guaporé — RO, 17 de Maio de 2019.
i Silva Paulino
a on o LEGISLATIVO
see CMSFG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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