sessao 30 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2022-10-17
native_id	185

ata #

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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 10:52
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Aparecido Venâncio de Jesus para usar a Tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na
Ordem do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador
José Carlos Correia para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos
sem direito a parte. Convidou o Vereador Edison Crispin Dias para usar o Pequeno
Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 146 de 2022, "Cria a função gratificada
de contador geral do município e contador de fundos da prefeitura municipal". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 147 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica
Autorizado o Poder Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Ed
Arrecadação no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." - Obs.: Pedido de Dispensa para entrar em
votação durante a Sessão. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não ,
Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 148 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial Suplementar
por superávit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais), em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços
Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - Obs.: Pedido de Dispensa
para entrar em votação durante a Sessão. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 149 de 2022, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo municipal a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial e total de Dotação, na unidade
orçamentaria da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, ni
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 150 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em
favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de trabalho e ação social, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 151 de 2022, "Dispõe sobre a
cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no município de são
Francisco do Guaporé/RO". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 188 de 2022, Requer junto ao
Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco
do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida Tiradentes entre as ruas: Manaus e a Rio
Branco. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 189 de 2022, Requer junto ao Departamento da Administração do
nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco"
na Rua Ayrton Senna entre as ruas: Marechal Rondon e a Dom João VI. Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 190 de 2022, Reque
junto ao Departamento da Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para seja comprado 4
(quatro) uniformes para o time da escolinha de futebol (Campo) do município de São
Francisco/RO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison
E Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
/Á
Di
Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 191 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento do
travessão da Linha 100 para Linha 03. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 5 - Requerimento nº 192 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, que faça um Tanque de água para piscicultura, na propriedade da Sr. Dalva
Aguiar de Carvalho, localizada na Linha Eixo, Linha 08, Poste 16. Autor: Zé da Máquina,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 193 de 2022, Requer junto a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodogua .ro.leg.br - E-mail: cmsaofrqnciscodoguaporeGgmail.c;
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito as pinturas das faixas de pedestre, nas
passarelas das marginais. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 7 - Projeto de
Lei nº 140 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 141 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$50.000,00
(cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis
- Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 142 de 2022, "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 65.250,00
(sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 10
- Projeto de Lei nº 143 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por anulação total e
parcial ate o montante no valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito
reais e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
RN.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br= E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
4/10/2022
24/10/2022
Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E 1º Vice-Preside
Francisto Siqueira / Aparecido Venâncio
PV de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia / Edison Crispin“PDias /
PV PSD
Flavio Barbosa Hermes Bordignon /
Pereira / PSB DEM
Marluci Gabriel Eber Lopes Reis / SD o
Barbosa / MDB
N
José Carlos ilva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
24/10/2022
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pauta #

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PODER LEGISLATIVO
j ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 30 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 17 dias do Mês de Outubro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo que "Cria a
função gratificada de contador geral do município e contador de fundos da
prefeitura municipal".
02.Projeto de Lei nº 147/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o Poder
Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências."
03.Projeto de Lei nº 148/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional especial Suplementar por superávit financeiro, ate o
montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da
unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências".
04.Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo
municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial e total de
Dotação, na unidade orçamentaria da secretaria municipal de educação, cultura,
esporte, lazer e turismo, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e
trezentos e sessenta reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
05.Projeto de Lei nº 150/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$
100.000,00 (cem mil reais)em favor da unidade orçamentaria da secretaria
municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras
rovidências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
06.Projeto de Lei nº 151/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no
município de são Francisco do Guaporé/RO".
I.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 188/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que
o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida
Tiradentes entre as ruas: Manaus e a Rio Branco.
02.Requerimento nº 189/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que
o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Rua Ayrton
Senna entre as ruas: Marechal Rondon e a Dom João VI.
03.Requerimento nº 190/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto ao Departamento da Secretária de Educação, Esporte e Lazer,
para seja comprado 4 (quatro) uniformes para o time da escolinha de futebol
(Campo) do município de São Francisco/RO.
04.Requerimento nº 191/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento do travessão da Linha 100
para Linha 03.
05.Requerimento nº 192/2022 de autoria do Vereador José Carlos da Silva
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça um Tanque de
água para piscicultura, na propriedade da Sr. Dalva Aguiar de Carvalho, localizada
na Linha Eixo, Linha 08, Poste 16.
06.Requerimento nº 193/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito as pinturas das
faixas de pedestre, nas passarelas das marginais.
07.Projeto de Lei nº 140/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências", o valor para cobertura
desta despesa se faz necessária para suprir necessidade do conselho municipal de
saúde.
08.Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências", o valor para cobertura desta
despesa se faz necessária para custear sentença judiciais.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
09.Projeto de Lei nº 142/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$
65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências", o presente recurso será para
atender a secretaria de assistência social do município para receber o recurso
PSE- Piso Fixo Proteção Social Especial, celebrado entre o Estado e a Sec. de Assis.
Social.
10.Projeto de Lei nº 143/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por anulação total e parcial até o montante no
valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis
centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e
ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências", tal procedimento se
faz necessária para cobrir despesas com serviços de material, bem ou serviços de
distribuição gratuita.
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de outubro de 2022.
a
Cat Corda
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