sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
32 SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE 4 4 7 =
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO -
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO A
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR ZA
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
1 MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 09:07 ;
Encerramento: 31/10/2022 - 11:20
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Wilhian para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e
constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva,
declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário
Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. 05 -
Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Ozias Alves dos
Santos para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou o
Vereador Eber Lopes Reis para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a
parte. Convidou o Vereador José Carlos da Silva para usar o Pequeno Expediente com 05
minutos sem direito a parte.
a
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022, Dispõe
sobre a reestruturação administrativa do Instituto de previdência dos servidores públicos
Municipais e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
dd
a
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 196 de 2022, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento da linha 04 até o colégio
Clodoaldo Splícigo. Autores: Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, E
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - !
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim
; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 2 - Requerimento nº 197 de 2022, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja
colocado mais um bueiro na linha 04, perto do Paulo Roso. Autores: Marluci Gabriel, Ozias
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - N
Na
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 198 de 2022; =
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente ao ”
colégio Clodoaldo Splicigo. Autores: Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapopet&gnai
07/11/2029
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira
- Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 150 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
Anulação Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),em favor da
unidade orçamentaria da secretaria municipal de trabalho e ação social, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022, “Dispõe sobre
o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e
dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Ocorrências da Sessão: Durante o discurso do Vereador Edison Crispin Dias, ele vou
interrompido pelo Senhor Wesley Gomes de Lima, que estava assistindo a Sessão no
Plenário, com gritos de "Judas", "traíra", e continuou ofendendo o Vereador em seu
discurso, ao ponto do Presidente em exercício Aparecido Venâncio após solicitar que o Sr.
Wesley permanecesse em silêncio, interrompeu a Sessão para que fosse chamado a
Polícia, aonde depois que a Polícia chegou, e o manifestante saiu, a Sessão pode ocorrer.
normalmente. . 2
>
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ne)
Presidente:
Alan 1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
N
Alves dos Santos /
MDB
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
o y
Marluti Gabriel Eber Lopes ReKY SD
Barbosa / MDB
José Carlo Silva /
PDT
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PODER LEGISLATIVO
, ESTADO DE RONDÔNIA
é» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 32 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 31 dias do Mês de Outubro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo
que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de previdência dos
servidores públicos Municipais e da outras providencias.”
L.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 196/2022 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Marluci Gabriel Barbosa que requerem junto a Secretaria Municipal de
Obras, que faça o cascalhamento da linha 04 até o colégio Clodoaldo Splícigo.
02.Requerimento nº 197/2022 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Marluci Gabriel Barbosa que requerem junto a Secretaria de Obras, que
seja colocado mais um bueiro na linha 04, perto do Paulo Roso.
03.Requerimento nº 198/2022 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Marluci Gabriel Barbosa que requerem junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja feito uma lombada em frente ao colégio Clodoaldo Splicigo.
04.Projeto de Lei nº 150/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$
100.000,00 (cem mil reais), em favor da unidade orçamentaria da secretaria
municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
05.Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guapófê
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
no
São Francisco do Guaporé — RO, 31 de outubro de 2022. AS dA Siva PaIvO