sessao 34 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2022-11-14
native_id	189

ata #

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Câmara Municipal de São Francisco d
AR Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2022 - 09:20 ;
Encerramento: 14/11/2022 - 10:55
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB
; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Abinadabe Basílio para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º
Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber
Lopes Reis para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 2 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2022, "Dispõe a Criação do
"SOS FAMÍLIA" um Projeto temporário para Auxílio Alimentação de R$ 500,00 as famílias
carentes do município de São Francisco do Guaporé/RO" Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 161 de 2022, "Dispõe sobre
a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao referido artigo da Lei
Municipal nº.1.367/2016". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 162 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção, fomento a
Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 163
de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01
(Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 164 de 2022, “Cria o
Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer do
município de São Francisco do Guaporé/RO". Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 165 de 2022, "Dispõe sobre a
Criação do Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, CULTURA E DO LAZER" no
município de São Francisco do Guaporé/RO" Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 166 de 2022, "Dispõe sobre a
inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das Escolas Públicas no município
de São Francisco do Guaporé/RO" Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodo, mail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos /
MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 34 de 2022, Indica Gratificação para
profissionais da Educação que tenham especialidade em educação especial para alunos
com Deficiência e esteja em pleno exercício com alunos deficientes em sala de aula. Para
fazer jus a gratificação o Profissional apresentará ao Conselho: 01- Curso de capacitação
na área de educação especial. 02- Realizará Curso de capacitação na área no mínimo a
cada 06 meses. 03- Atender no mínimo de 05 alunos com deficiência semanalmente. Autor:
Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 2 - Indicação nº 35 de 2022, Indico a Secretaria
Municipal de Educação, a possibilidade para que o município venha ter aulas também em
caráter integral nas escolas de ensino fundamental. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; 3 - Indicação nº 36 de 2022, Indico aos órgãos da administração
pública do município, autarquias e fundações, possa fazer uma alteração nos horários de
expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022 e que seja
mantido os serviços essenciais do município. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 4 - Indicação nº 37 de 2022, Indico a realização de doações de materiais e
uniformes escolares para famílias carentes de baixa renda, que se encontra cadastrad
devidamente no CRAS e programas de auxílio do nosso município de São Francisco di
Guaporé-RO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 5 - Indicação nº 38 de
2022, Indico a realização das trocas de lâmpadas que se encontro na Rua Rondônia, para
lâmpadas de LED, a fim da mais economia e qualidade. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco |
Siqueira - Não Votou ; 6 - Indicação nº 39 de 2022, Indico aos órgãos da administração
pública do município, para que seja criado em nossa Av. Tancredo Neves, com Av. São
Francisco, uma Rotatória (Giradouro ou Rotunda), nas proximidades da rodoviárias do
nosso município. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 7 - Requerimento
nº 204 de 2022, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a troca e manutenção de
algumas lâmpadas que estão estragadas e queimadas na BR 429 e na marginal. Autor:
Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabrie
vem >
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Bixo
1 Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofrancisco: ore gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco dd «/% OD SST:
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 205 de 2022, Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de pinturas das esculturas dos bois
e do peixe. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 9 - Requerimento nº
206 de 2022, Requer junto a Secretaria de Saúde do nosso município, a viabilização da
médica Dr. Barbara A. O. Fraga, que possui o CRM RO 2732, venha estar pelo menos à
cada 60 dias fazendo seu atendimento aqui no nosso município de São Francisco do
Guaporé-RO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 10 - Requerimento nº
207 de 2022, Requer a realização de uma limpeza e pintura no local da quadra do G
|.
Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia -
o
Quilômetro 75, aonde se encontra a nossa comunidade "Vila Rica". Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos *
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - O)
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim%
Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 208 de 2022, Requer a
realização da manutenção de 4 lâmpadas da Praça do Bairro Alto Alegre, aonde as
mesmas precisarão ser substituídas por lâmpadas de LEDs, e consequentemente também
a marcação do campinho suíço de futebol que se encontra dentro da praça. Autor: Pastor
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriej” 3»
Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santo
- Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 12 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2022, “Dispõe
sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais «
públicos de lazer, praças e parques, município de São Francisco do Guaporé e dá outras
providências”. Autores: Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves EO
dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 13 -
Projeto de Lei nº 127 de 2022, Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.470, de 21 de
Dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175, de 23 de Setembro de 2020, e
da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; l
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos |
Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 14 -
Projeto de Lei nº 128 de 2022, Dispõe sobre a Alteração do 83º do art. 1º, bem como
acrescenta o 8 32 - A, Art. 1º, todos da Lei Municipal nº 596/2010. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia -
7 Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 159 de 2022, "Dispõe
í sobre a obrigatoriedade de instituir no Calendário do Município de São Francisco do
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 É
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciseod pore(ogmail.com
J
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o
Guaporé a Semana Municipal de Incentivo à música, dança e teatro nas Escolas
Municipais, Estaduais, Particulares e dentre outras Entidades da Comunidade e de outras
providências." Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 - Projeto de Lei nº
160 de 2022, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor arcar com os custos do
resgate e tratamento de animais vítimas de maus tratos no âmbito do município de São
Francisco do Guaporé/RO". Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz
Carlos Correia - Não ; José Carlos da Silva - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
17 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022, "No âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde ficam criados os seguintes cargos comissionados: Coordenadoria do órgão de
controle interno; Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento; Coordenadoria de
Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; Coordenadoria
Fundo Municipal de Saúde; Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes
Especializados, conforme alterações a serem inseridas na Lei Complementar nº. 052/2016
e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan
Francisco Siqueira /
PV
1º Secretário: Ozias MM
Alves dos Santos / VN
MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Q gmail.com
28/11/2022
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Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Marluci Gabriel
Barbosa'/ MDB
José Carlosida Silva /
PDT
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edison Crispin Dias /
PSD
Geferson dos Santos
/ PDT
Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PARA: A 34 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 14 dias do Mês de Novembro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
II —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Anteprojeto de Lei nº 14/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes
Reis que "Dispõe a Criação do "SOS FAMÍLIA" um Projeto temporário para Auxílio
Alimentação de R$ 500,00 as famílias carentes do município de São Francisco do
Guaporé/RO"
02.Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao
referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016".
03.Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título
de Subvenção, fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e
dá outras disposições".
04.Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01
(Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
05.Projeto de Lei nº 164/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em
tratamento de câncer do município de São Francisco do Guaporé/RO".
06.Projeto de Lei nº 165/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Dispõe sobre a Criação do Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE,
CULTURA E DO LAZER" no município de São Francisco do Guaporé/RO"
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
t4zô CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
a
07.Projeto de Lei nº 166/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das
Escolas Públicas no município de São Francisco do Guaporé/RO"
L.III — VOTAÇÃO
01.Indicação nº 035/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade para que o município
venha ter aulas também em caráter integral nas escolas de ensino fundamental.
02.Indicação nº 036/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica aos órgãos da administração pública do município, autarquias e fundações,
possa fazer uma alteração nos horários de expediente durante os jogos da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo 2022 e que seja mantido os serviços essenciais do
município.
03.Indicação nº 037/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica a realização de doações de materiais e uniformes escolares para famílias
carentes de baixa renda, que se encontra cadastrada devidamente no CRAS e
programas de auxílio do nosso município de São Francisco do Guaporé-RO.
04.Indicação nº 038/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica a realização das trocas de lâmpadas que se encontro na Rua Rondônia, para
lâmpadas de LED, a fim da mais economia e qualidade.
05.Indicação nº 039/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que
indica aos órgãos da administração pública do município, para que seja criado em
nossa Av. Tancredo Neves, com Av. São Francisco, uma Rotatória (Giradouro ou
Rotunda), nas proximidades da rodoviárias do nosso município.
06.Requerimento nº 204/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a troca e manutenção de algumas
lâmpadas que estão estragadas e queimadas na BR 429 e na marginal.
07.Requerimento nº 205/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de pinturas das
esculturas dos bois e do peixe.
08.Requerimento nº 206/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer junto a Secretaria de Saúde do nosso município, a viabilização da
médica Dr.2 Barbara A. O. Fraga, que possui o CRM RO 2732, venha estar pelo
menos à cada 60 dias fazendo seu atendimento aqui no nosso município de São
Francisco do Guaporé-RO.
09.Requerimento nº 207/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer a realização de uma limpeza e pintura no local da quadra do
Quilômetro 75, aonde se encontra a nossa comunidade "Vila Rica".
10.Requerimento nº 208/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que requer a realização da manutenção de 4 lâmpadas da Praça do Bairro Alto
Alegre, aonde as mesmas precisarão ser substituídas por lâmpadas de LEDs, e
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
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é CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
>
consequentemente também a marcação do campinho suíço de futebol que se
encontra dentro da praça.
11.Anteprojeto de Lei nº 13/2022 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Marluci Gabriel Barbosa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos
adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e
parques, município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.
12.Projeto de Lei nº 127/2022 de autoria do Poder Executivo que “Altera e
acrescenta dispositivos a Lei n. 1.470, de 21 de dezembro de 2017, recepciona a
Lei Complementar n. 175, de 23 de Setembro de 2020, e da outras providencias”.
13.Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a Alteração do 83º do art. 1º, bem como acrescenta o 83º - A, Art. 19,
todos da Lei Municipal nº 596/2010”.
14.Projeto de Lei nº 145/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Institui Serviço de Atendimento ao aluno, através do Centro Integrado de
Atendimento Municipal e Estadual especializado no âmbito das Secretarias de
Educação, Saúde e Assistência Social".
13.Projeto de Lei nº 159/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir no Calendário do Município de São
Francisco do Guaporé a Semana Municipal de Incentivo à música, dança e teatro
nas Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e dentre outras Entidades da
Comunidade e de outras providências."
14.Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis
que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor arcar com os custos do resgate e
tratamento de animais vítimas de maus tratos no âmbito do município de São
Francisco do Guaporé/RO".
15.Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo
que "No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ficam criados os seguintes
cargos comissionados: Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento;
Coordenadoria de Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites
Virais, Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; Coordenadoria de Inclusão e
Acessibilidade de Pacientes Especializados, conforme alterações a serem inseridas
na Lei Complementar nº, 052/2016 e dá outras providências"
16.Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo
que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de previdência dos
servidores públicos Municipais e da outras providencias.”
nO
- Paul o
a pet
São Francisco do Guaporé — RO, 11 de Novembro de 2022. =
Cs TÁRIO na
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 34

Documents (3)

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