sessao nº 35

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
35! SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR IS
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR «2
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR LÁ
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de São Francisco do. .-r.:74 s
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Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 09:08 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 10:38
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Pastor Miguel Oliveira para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva,
declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário
Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. 05 -
Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber Lopes Reis
para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 168 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil
Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 169 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante
de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022, "Inclui Função
Gratificada no anexo 1, e Cria atribuição da função Gratificada de Gestor de Frotas da
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé no anexo IV, da Lei Complementar nº.065
de 19 de junho de 2019". Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 210 de 2022, Requer junto a
Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está se acumulando em frente a
Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; José Carlos da Silva - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2022, "Altera a redação do inciso I, bem como
das alíneas "c" e "d" do inciso II, todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53,
de 20 de dezembro de 2016". Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou
; 3 - Projeto de Lei nº 161 de 2022, "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 11, bem
como a inclusão do inciso VI ao referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 163 de
2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01
(Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: A Sessão teve que ser interrompida ao final dos discursos dos
vereadores, pelo Presidente Alan Francisco Siqueira, pois durante o pedido de resposta do
Vereador Eber Lopes Reis, o Vereador Braz Carlos Correia se levantou de sua cadeira e
avançou em direção ao assento do Vereador Eber, com grande nevorsismo, e intimidação
em cima do Vereador Eber, onde o Vereador Hermes Bordignon tentou conte-lo sem
sucesso, mais não havendo agressão física.
Câmara Municipal de São Francisco do/ RPE
Guaporé , IB IM id)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz os Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Marluci Gabriel
Barbosa /-MDB
José Carl Silva /
PDT
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
Edison Crispin Dias /
PSD
Hermes Bordignon /
DEM
Eber Lopes Reis / SD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 352 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 21 dias do Mês de Novembro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
L.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$
78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências."
02.Projeto de Lei nº 169/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências."
03.Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Vereador Edison
Crispin Dias que "Inclui Função Gratificada no anexo I, e Cria atribuição da função
Gratificada de Gestor de Frotas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé
no anexo IV, da Lei Complementar nº.065 de 19 de junho de 2019".
L.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº 210/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está
se acumulando em frente a Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil.
02.Anteprojeto de Lei nº 12/2022 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que "Altera a redação do inciso I, bem como das alíneas "c" e "d" do inciso II,
todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53, de 20 de dezembro de
2016".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03.Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao
referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016".
04.Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01
(Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé — RO, 18 de Novembro de 2022.
» Silva Pauli
ETA 1O LEGISLATIVO
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