sessao nº 38

Oro so
PODER LEGISLATIVO o,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
38! SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE »
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE =
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR Es
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 || MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 09:05 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 11:02
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV ; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira ,
convidou o Vereador Aparcido Venâncio de Jesus para usar a Tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu início a Sessão Ordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão
Ordem do Dia.
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia . Vh
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 123 de 2022, Estima a Receita e
Fixa a Despesas do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro
de 2023. (LOA) Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, F
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ZA
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; 2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2022, Modifica o Art.
7º do Projeto de Lei nº.123/2022: Art. 7º ...... Art. 7º Fica o Executivo Municipal
autorizado, mediante decreto a abrir crédito adicional até o limite de 10% (Dez Porcento),
da sua despesa total fixada, servindo como base os recursos constantes nos art. 7º, Ie 45,
paragrafo 1º, III, da lei federal 4.320/64, e artigo 165. Paragrafo 8º da constituição
federal, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentarias, mediante
utilização de recursos provenientes de: A) Anulação parcial ou total de suas dotações;
Autores: Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santo
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado Votos Nominais Y
Ozias Alves dos Santos - Não ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Não ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - G
Não ; Eber Lopes Reis - Não ; José Carlos da Silva - Não ; Hermes Bordignon - Não ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 3 - Emenda
Modificativa nº 5 de 2022, Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº.123/2022: Art. 7º
items Art. 7º Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito
adicional até o limite de 15% (Quinze Porcento), da sua despesa total fixada, servindo
como base os recursos constantes nos art. 7º, I e 45, paragrafo 1º, III, da lei federal
4.320/64, e artigo 165. Paragrafo 8º da constituição federal, com a finalidade de suprir
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Guaporé
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insuficiências de dotações orçamentarias, mediante utilização de recursos provenientes
de: A) Anulação parcial ou total de suas dotações; Autores: Cidão Venâncio, Hermes
Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Braz Carlos Correia - Não ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Não ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Não ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan 1º Vice-Presidente:
Francisco Siqueira / Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
é
N
Braz Caílos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Edison Crispin Dias /
PSD
Geferson dos Santos
/ PDT
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Hermes Bordignon / Marluci Gabriel
DEM Barbosa / MDB
Eber es Reis / SD José Carlos da Silva /
PDT
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
E>
PARA: A 382 Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 12 dias do Mês de Dezembro de 2022 às 09h no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente recebido;
I.III — VOTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 123/2022 de autoria do Poder Executivo que Estima a
Receita e Fixa a Despesas do Município de São Francisco do Guaporé, para o
exercício Financeiro de 2023. (LOA)
São Francisco do Guaporé — RO, 09 de Dezembro de 2022.
e Pauli
Clva Ino
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