sessao nº 8

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. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
08" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA PRESIDENTE
02 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
05 | JOSÉ CARLOS DA SILVA 2º SECRETÁRIO
06 | GEFERSON DOS SANTOS 3º SECRETÁRIO
07 | BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
08 | EBER LOPES REIS VEREADOR
09 | EDISON CRISPIN DIAS VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VEREADORA
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

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Câmara Municipal de São Francisco do /S
Guaporé AP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 11:20 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 12:20
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada. ;
José Carlos da Silva / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira
deu inicio convidando o Vereador Aparecido Venâncio de Jesus para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e após, constatando haver quorum legal, deu inicio a está Sessão
Extraordinária convocada em Sessão Ordinária realizada mais cedo. 02 - Votação da Ata
da Sessão anterior: Colocou em votação a ATA da Sessão Extraordinária anterior, e
sendo todos os Vereadores favorável, declarou a ATA aprovada. 04 - Leitura da Pauta da
Ordem do Dia: Convidou o 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da
Ordem do Dia com a pauta dos Projetos para Votação.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 186 de 2022, "Acrescenta os 88 13 ESQ
14 ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.996/2022. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido “NS
Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei nº 187 de 2022, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação
parcial de dotação ate o montante no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais ) em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº
189 de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder NS
Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por Anulação parcial de Dotação no
ontante de R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Flavio Barhosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(egmail.com
19/12/2022
1091909099
”
APROVADO
L21 214 DO
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 190
de 2022, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação até o montante
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 23 de 2022, "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº.
41 de 28 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 24 de 2022, "Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de
Gerente de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 25 de 2022, "Dispõe sobre a ampliação de Cargo Efetivo a que
descreve a Lei Complementar nº.056/2017". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes N
Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim RS
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; 8 -
Emenda Supressiva nº 2 de 2022, Suprime o Inciso IX do Art. 66, que está sendo
alterado pelo Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº.023/2022; Suprime o do Art. 84,
que está sendo alterado pelo Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº.023/2022;
Suprime o cargo de Assessor Jurídico no Anexo II, do Projeto de Lei Complementar nº.
023/2022. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; NY
+
Braz Carlos Correia - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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19/12/2022
1019209099
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Alan
Francisco Siqueira /
PV
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
N
+
N
Braz Carlos Correia /
Edison Crispin Dias /
PV PSD
Flavio Barbosa Hermes Bordignon /
- Pereira / PSB DEM
Marlu Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa” MDB
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1019109099
19/12/2022