sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 092 Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 19 dias do Mês de Dezembro de 2022 às 10:00 hrs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I— EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I -Votação
01.Projeto de Lei nº 191/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 1.000,00
(Um mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
02.Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00
(Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
03.Projeto de Lei nº 193/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00
(Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
04.Projeto de Lei nº 194/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 22.000,00
(Vinte e dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: '76.935-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05.Projeto de Lei nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir
Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 2.000,00
(Dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
06.Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação no montante
de R$ 196.537,42 (Cento e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e
Quarenta e dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
07.Projeto de Lei nº 197/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.720,00
(Setenta e dois mil, Setecentos e Vinte reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
08.Projeto de Lei nº 198/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no montante de R$
20.000,00 (Vinte mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
09.Projeto de Lei nº 199/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00
(Seiscentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
10.Projeto de Lei nº 200/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial suplementar por excesso de arrecadação até o montante
de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000