sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legi
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/01/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 17/01/2023 - 10:13
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / DEM ; 1º Secretário:
Eber Lopes Reis / SD ; 2º Secretário: Edison Crispin Dias / PSD ; 3º Secretário: Braz
Carlos Correia / PV
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Aparecido Venâncio de Jesus
MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Marluci Gabriel Barbosa
/ MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Jose Carlos da Silva deu
inicio convidando o Aparecido Venâncio de Jesus para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e |
uma Oração, e após, constatando haver quorum legal, deu inicio a está Sessão |
Extraordinária convocada através do Edital de Convocação nº.001/2023. 04 - Leitura da ,
Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 1º Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a à
leitura da Ordem do Dia com a pauta dos Projetos para Votação. A
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, "Dispõe
a revisão anual com realinhamento dos salários dos Servidores do Magistério Público e
Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé-RO" Autor:
Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa
- Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim /
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, "Dispõe sobre a revisão anual com
realinhamento dos Salários dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município
de São Francisco do Guaporé-RO" Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, |
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023,
"Dispõe sobre a revisão anual com realinhamento dos salários dos Servidores Públicos da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Autor: Jaime Robaina Fuentes -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim
; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2023, "Dispõe sobre a revisão geral com realinhamento dos
salários dos Servidores Públicos da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, II e
IV da Lei Complementar nº052/2016." Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavic Barbosa
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (6:)) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporet gmail.com
27/02/2023
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
“ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
é
|
Presidente: José 1º Vice-
»-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / SD
2 Secretário: 3º tário: Braz
Edison Crispin Dias / Carlos Correia / PV
PSD
Aparecido âncio Flavio Barbosa
de Jesus / MDB Pereira / PSB
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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27/02/2023

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 012 Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 17 dias do Mês de Janeiro de 2023 às 09hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
11-Votação
01. Projeto de Lei Complementar nº.001/2023 de autoria do Poder
Executivo "Dispõe a revisão anual com realinhamento dos salários dos Servidores
do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São
Francisco do Guaporé-RO"
02. Projeto de Lei Complementar nº.002/2023 de autoria do Poder
Executivo "Dispõe sobre a revisão anual com realinhamento dos Salários dos
Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do
Guaporé-RO"
03. Projeto de Lei Complementar nº.003/2023 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a revisão anual com realinhamento dos salários dos
Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
04. Projeto de Lei Complementar nº.004/2023 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a revisão geral com realinhamento dos salários dos
Servidores Públicos da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da
Lei Complementar nº052/2016."
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Janeiro de 2023.
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