sessao nº 2

a Eco po
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Nº. o — NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSE CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
E 05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Ale,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
gre, São Francisco do Guaporé-RO

Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/02/2023 - 09:25 ;
Encerramento: 15/02/2023 - 10:43
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 1º Secretário: Eber Lopes Reis / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ; (/
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / “
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Jose Carlos da Silva deu
inicio convidando o Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e após,
constatando haver quorum legal, deu inicio a está Sessão Extraordinária convocada
através do Edital de Convocação nº.002/2023. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o 1º Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a leitura da Ordem do Dia
com a pauta dos Projetos para Votação.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa!
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, "Dispõe *
sobre a instituição do piso salarial dos cargos efetivos engenheiro agrônomo e médico
veterinário da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da
Secretaria Municipal de Administração dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, "Dispõe sobre a Reform.a Administrativa,
Estrutural e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São
Francisco do Guaporé e dá outras providências," Autor: Alcino Bilac Machado - adminf
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Chapa de Eleição das Comissões nº 1 de 2023,
)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio 2023/2024, composta
por: Presidente: Aparecido Venâncio de Jesus Secretário: Edison Crispin Dias Relator:
Eber Lopes Reis Suplente: Ozias Alves dos Santos Autores: Cidão Venâncio, Edison
Crispin, Ozias dos Santos, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da
Silva - Não Votou ; 4 - Chapa de Eleição das Comissões nº 2 de 2023, Comissão de
Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2023/2024, composta por: Presidente:
Edison Crispin Dias Secretário: Braz Carlos Correia Relator: Ozias Alves dos Santos
Suplente: Flávio Barbosa Pereira Autores: Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Flavio
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com à
27/02/2023 > ai
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
ES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carequinha, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 5 - Chapa de Eleição das Comissões nº 3 de 2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2023/2024, composta por:
Presidente: Braz Carlos Correia Secretário: Marluci Gabriel Barbosa Relator: Aparecido
Venâncio de Jesus Suplente: Eber Lopes Reis Autores: Braz Carlos Correia, Cidão
Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Chapa de Eleição das Comissões nº 4 de 2023,
Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o
Biênio 2023/2024, composta por: Presidente: Eber Lopes Reis Secretário: Aparecido
Venâncio de Jesus Relator: Marluci Gabriel Barbosa Suplente: Flavio Barbosa Pereira
Autores: Cidão Venâncio, Flavio Carequinha, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: o
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Re
Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos “NS,
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
L
—
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
a
V,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
27/02/2023
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
PV
Siqueira / PV
Aparecido Venâncio
Edison Crispin Dias /
de Jesus / MDB PSD
Flavio Barbosa Geferson à a
Pereira / PSB / PDT
Hermes B on / Ozias Alves dos
DEM Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (67) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
27/02/2023

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 15 dias do Mês de Fevereiro de 2023 às 09hs, no Plenário
Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I — EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
11-Votação
01.Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos cargos efetivos engenheiro
agrônomo e médico veterinário da tabela de vencimentos do Plano de Cargos,
Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Administração dá outras providências."
02.Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências,"
03.Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio
2023/2024. (Entrega das Chapas para eleição dos cargos na hora de votação).
04.Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2023/2024.
(Entrega das Chapas para eleição dos cargos na hora de votação).
05.Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente,
para o Biênio 2023/2024. (Entrega das Chapas para eleição dos cargos na hora de
votação).
06.Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e
Ação Social, para o Biênio 2023/2024. (Entrega das Chapas para eleição dos cargos
na hora de votação).
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Janeiro de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000