sessao nº 2

—Stnaeço po as
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
&º SESSÃO EBEBRRA ORDINÁRIA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Ale
gre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 09:12 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 11:57
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 1º Secretário: Eber Lopes Reis / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Aparecido Venâncio de
Jesus / MDB ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Pastor Luiz Ricardo de Mattos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º
Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, "Altera os 88 13 e 14 ao art.
1º da Lei Municipal nº 1.996/2022." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$ 636.000,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
ra, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.333,33 (Oitocentos e
Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
superávit financeiro de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit
financeiro de R$ 43.632,00 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
superávit financeiro de R$ 1.438,20 (Um Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 7 de 2023, "Dispõe sobre
4) Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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À
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 8 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por
superávit financeiro de R$ 2.198,02 (Dois Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Dois
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei nº 9 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.873,97 (Vinte Mil, Oitocentos e
Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de
Lei nº 10 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$
79.746,01 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavos), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei nº 11 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito Mil,
Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, "Dispõe sobre a Reforma Administrativa,
Estrutural e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São
Francisco do Guaporé e dá outras providências," Autor: Alcino Bilac Machado - admin, -|
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2023, Indico aos órgãos da
administração pública do município, para que seja criado em nossa Av: Tancredo Neves,
Av: São Francisco, uma Rotatória (gira-douro ou rotunda), nas proximidades da
rodoviária do nosso município. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Indicação nº 2 de
2023, Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito
um muro em volta do campo municipal. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, N |
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
im ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
e “ Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 3 - Indicação nº 3
de 2023, Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito
parceria com o comércio e seja colocado identificação nas ruas e avenidas da cidade. /
(2 | Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
| Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Indicação nº 4 de 2023, Indico aos órgãos da
administração pública do município, para que seja feito os estudos orçamentários e seja
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 |
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feito bloqueteamento nas ruas das casinhas populares. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
5 - Indicação nº 5 de 2023, Indicação para que seja colocado Placa de Identificação do
Distrito de Pedras Negras. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº
22 de 2023, Seja rebaixado o morro na linha 07 frente o sítio do Sr. Diney km 07. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 23 de 2023, Seja feito quebra
molas na avenida Brasil frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra bairro Alto
Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 24 de 2023, Seja feito uma
lombada na rua Manaus frente a praça do Bairro Alto Alegre próximo ao Ginásio de
Esporte. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, ,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 25 de 2023,
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construido um almoxarifado na Escola
Municipal Euclides da Cunha no Distrito de Pedras Negras. Autor: Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
/ 10 - Requerimento nº 26 de 2023, Seja notificado os donos de datas vazias que estão
“sujas para fazer a limpeza com urgência. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 11 -
Requerimento nº 27 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reform
da igreja da comunidade de Pedras Negras. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 12 -
Requerimento nº 28 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
feito reforma nas escadarias de Pedras Negras. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 29 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,qui
Rua Rondonia, nº.2811 - Bairro Alto ate São Francisco do Guaporé RO Tel.: (08) 3621-2323
o ilkçom
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Guaporé
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seja feito a Limpeza e organização do Pátio da Escola Euclides da Cunha. Autor: Marluci
Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja cortado o morro na linha 27, em frente a propriedade do S.r.
Josimar, e utilize o material que for retirado do morro para fazer, o aterro em uma baixada
em frente a propriedade do S.r. Braz Burioli. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 15 -
Requerimento nº 31 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras que seja implantado a
proteção, da ponte no travessão da linha Eixo da 377. Autor: Cidão Venâncio, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 16 -
Requerimento nº 32 de 2023, Requer junto a Secretaria de Educação para que seja
feito aquisição de peças novas, para que volte a funcionar a rádio Recreio da Escola
Pereira E Cáceres . Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
es Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 17 - Requerimento nº 33 de 2023,
Requer unto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja utilizado a máquina PC, para
atender qualquer demanda dentro das propriedades dos produtores rurais, como
drenagens, quebrado pula pula, estoca, entre outros serviços que forem necessários
(menos desmatamento). Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
q
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 18 - Requerimento nº
A
34 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada em frente a
A APAE, na Rua Manaus. Autores: Edison Crispin, Geferson dos Santos, Ozias dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Não
| Votou ; 19 - Requerimento nº 35 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
v Obras, que coloque dois tubos de manilha na comunidade Santa Luzia. Autor: Ozias dos!
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 20 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
Ação Social, que seja realizado o transporte do som dos idosos. Autor: Ozias dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis -
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Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vic
Carlos dalSilva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
1º Secrbtário: Eber S E
Lopes Rgis / SD N >
Alan // Francisco
Siqugira / PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
O
Santos / MDB
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 022 Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 27 dias do Mês de Fevereiro de 2023 às 09:00hs, no
Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.001/2023 de autoria do Poder Executivo "Altera os 88
13 e 14 ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.996/2022."
02. Projeto de Lei nº.002/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 636.000,00
(Seiscentos e Trinta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.003/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.333,33
(Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
04. Projeto de Lei nº.004/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências".
05. Projeto de Lei nº.005/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 43.632,00 (Quarenta e
Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
06. Projeto de Lei nº.006/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.438,20 (Um Mil
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
"4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências".
07. Projeto de Lei nº.007/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.000,00 (Vinte Mil
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências".
08. Projeto de Lei nº.008/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 2.198,02 (Dois Mil, Cento
e Noventa e Oito Reais e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
09. Projeto de Lei nº.009/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 20.873,97 (Vinte Mil,
Oitocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências".
010. Projeto de Lei nº.010/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por superávit financeiro de R$ 79.746,01 (Setenta e
Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências".
011.Projeto de Lei nº.011/2023de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.800,00
(Quarenta e Oito Mil, Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências”.
012.Projeto de Lei Complementar nº06/2023 de autoria do Poder Executivo
"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional do Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras
providências.
L.III — VOTAÇÃO
01.Indicação nº01/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Indico
aos órgãos da administração pública do município, para que seja criado em nossa
Av: Tancredo Neves, com Av: São Francisco, uma Rotatória (gira-douro ou
rotunda), nas proximidades da rodoviária do nosso município.
02.Indicação nº02/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Indico
aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito um
muro em volta do campo municipal.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03.Indicação nº03/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Indico
aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito parceria
com o comércio e seja colocado identificação nas ruas e avenidas da cidade.
04.Indicação nº04/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Indico
aos órgãos da administração pública do município, para que seja feito os estudos
orçamentários e seja feito bloqueteamento nas ruas das casinhas populares.
05. Indicação nº05/2023 de autoria do Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que
Indico para que seja colocado Placa de Identificação do Distrito de Pedras Negras.
06. Requerimento nº.22/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis requer
Seja rebaixado o morro na linha 07 frente o sítio do Sr. Diney km 07.
07. Requerimento nº.23/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis requer
Seja feito quebra molas na avenida Brasil frente a Igreja Batista Nacional Filhos da
Honra bairro Alto Alegre.
08. Requerimento nº.24/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis requer
seja feito uma lombada na rua Manaus frente a praça do Bairro Alto Alegre
próximo ao Ginásio de Esporte.
09. Requerimento nº.25/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construido um
almoxarifado na Escola Municipal Euclides da Cunha no Distrito de Pedras Negras.
10.Requerimento nº.26/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis requer
que seja notificado os donos de datas vazias que estão sujas para fazer a limpeza
com urgência.
11. Requerimento nº.27/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa Requer Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reforma da igreja
da comunidade de Pedras Negras.
12. Requerimento nº.28/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel
Barbosa Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reforma nas
escadarias de Pedras Negras.
13.Requerimento nº.29/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que seja feito a Limpeza e
organização do Pátio da Escola Euclides da Cunha.
14.Requerimento nº.30/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cortado o morro na linha
27, em frente a propriedade do S.r. Josimar, e utilize o material que for retirado do
morro para fazer, o aterro em uma baixada em frente a propriedade do S.r. Braz
Burioli.
15.Requerimento nº.31/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus Requer junto a Secretaria de Obras que seja implantado a proteção, da
ponte no travessão da linha Eixo da 377.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
16.Requerimento nº.32/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus Requer junto a Secretaria de Educação para que seja feito aquisição de
peças novas, para que volte a funcionar a rádio Recreio da Escola Pereira E
Cáceres.
17.Requerimento nº.33/2023 de autoria da Vereador Braz Carlos Correia
Requer unto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja utilizado a máquina
PC, para atender qualquer demanda dentro das propriedades dos produtores
rurais, como drenagens, quebrado pula pula, estoca, entre outros serviços que
forem necessários (menos desmatamento).
18.Requerimento nº.34/2023 de autoria dos Vereador Edison Crispin,
Geferson dos Santo e Ozias dos Santos Requer junto a Secretaria de Obras, que
seja feito uma lombada em frente a APAE, na Rua Manaus.
19.Requerimento nº.35/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha
na comunidade Santa Luzia.
20. Requerimento nº.36/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que seja realizado o transporte
do som dos idosos.
São Francisco do Guaporé — RO, 24 de Fevereiro de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000