sessao nº 6

6º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023
o PODER LEGISLATIVO o.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE PA
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 || FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legisla!
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 09:05 ;
Encerramento: 03/04/2023 - 11:30
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 1º Secretário: Eber Lopes Reis / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º
Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: O Senhor Presidente José
Carlos da Silva passou a Presidênicia para o Vice-Presidente para usar o Pequeno
Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$
200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Ss
Vigente, e dá outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por
superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais
), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 12 de 2023, "Dispõe sobre criação de cargos e designações de
funções todos constantes da Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV ; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2023, Indica que seja feito um
Parquinho de recreação na Escola Euclides da Cunha. Autores: Cidão Venâncio, Marluci
Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim V
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
2 - Requerimento nº 58 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
16/05/2023
16/05/2023 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que faça a aquisição de 4 (Quatro) fardamento para a Escola Pereira e Cáceres, para as
equipes que irão participar do JOER. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 59 de 2023, Requer o deslocamento
de uma máquina esteira para o distrito de Pedras Negras, para fazer manutenção de ruas,
linhas e carreador de pequenos agricultores. Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel,
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4
- Requerimento nº 60 de 2023, Requer através da Secretaria municipal de Educação,
que seja comprado material de cozinha e outros materiais permanentes e seja feito a
manutenção da geladeira que esta estragada para a escola Euclides da Cunha no distrito
de Pedras Negras. Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 61 de
2023, Requer através da Secretaria municipal de Educação para fazer a manutenção em
dois Ar condicionado na escola municipal Tiradentes no distrito de Santo Antônio. Autores:
Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 62 de 2023, Requer através da
Secretaria municipal de Saúde para fazer a troca da cobertura do Postinho do distrito de
Pedras Negras. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023, "Dispõe sobre a
revisão e o realinhamento do salário do cargo de Advogado do Município de São Francisco
do Guaporé e altera o 83º do art. 55 da Lei Complementar nº.052/2016 e da outra
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeçGogmail.com
16/05/2023
16/05/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Vice-Presidente:
Carlos da'Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / SD
Alan | Francisco 4 Correia / .
PV
Siqueira / PV
ESTÁ
Aparecido enâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / MDB PSD
Flavio Barbosa Geferso dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
16/05/2023
16/05/2023 Página 3

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
NS» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 06º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 03 dias do Mês de Abril de 2023 às 09:00hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do Ri;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
|. - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
[R Il - APRESENTAÇÃO
01-Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,
Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
01-Projeto de Lei nº. 032/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$
700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam
Vigente, e dá outras providencias".
01-Projeto de Lei Complementar nº. 012/2023 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre criação de cargos e designações de funções todos constantes
da Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências”.
EE Ill - VOTAÇÃO
01- Indicação nº.07/2023 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio, Marluci
Gabriel e Eber Lopes, Indica que seja feito um Parquinho de recreação na Escola
Euclides da Cunha.
02-Requerimento nº. 58/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 4
(Quatro) fardamento para a Escola Pereira e Cáceres, para as equipes que irão
participar do JOER.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
03-Requerimento nº. 59/2023 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio,
Marluci Gabriel e Eber Lopes, Requer o deslocamento de uma máquina esteira
para o distrito de Pedras Negras, para fazer manutenção de ruas, linhas e
carreador de pequenos agricultores.
04-Requerimento nº. 60/2023 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio,
Marluci Gabriel e Eber Lopes, Requer através da Secretaria municipal de
Educação, que seja comprado material de cozinha e outros materiais
permanentes e seja feito a manutenção da geladeira que esta estragada para a
escola Euclides da Cunha no distrito de Pedras Negras.
05-Requerimento nº. 61/2023 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio,
Marluci Gabriel e Eber Lopes, Requer através da Secretaria municipal de
Educação para fazer a manutenção em dois Ar condicionado na escola municipal
Tiradentes no distrito de Santo Antônio.
06-Requerimento nº. 62/2023 de autoria dos Vereadores Aparecido Venâncio,
Marluci Gabriel e Eber Lopes, Requer através da Secretaria municipal de Saúde
para fazer a troca da cobertura do Postinho do distrito de Pedras Negras.
07-Projeto de Lei Complementar nº. 010/2023 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a revisão e o realinhamento do salário do cargo de Advogado
do Município de São Francisco do Guaporé e altera o $3º do art. 55 da Lei
Complementar nº.052/2016 e da outras providências".
São Francisco do Guaporé — RO, 31de Março de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000