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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-06-11
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Documents (3)

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a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 11 dias do mês de Junho do corrente
ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e
havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a
sessão às 19 horas e 30 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não
havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima
para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os
seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.057/2019 de autoria do Poder Executivo que
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços
Públicos Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em
todo o território do município de São Francisco do Guaporé / RO", projeto este com o
objetivo de disponibilizar para a população o Plano Municipal de Saneamento Básico,
elaborado através da participação de um quadro de gestores municipais, o Projeto de Lei
nº.058/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o pagamento de Plantões
Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências", projeto este
com o objetivo de contratação de profissionais na área da Saúde para situações
emergenciais, e para votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o Requerimento
nº.097/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto ao Exmo. Sr.
sidente da Câmara Municipal, para que providencie um Sistema de Controle do Som,
para desligar os microfones durante a Sessão, quando o Vereador extrapolar os minutos, o
Requerimento nº.098/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a
Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida São Francisco, antes da
Rua Marechal Rondon em frente a Igreja, o Requerimento nº.099/2019 de autoria do
Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja substituído a
ponte de madeira por tubos Armco, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, próximo ao
Assentamento, o Requerimento nº.100/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja cortado o morro da Linha 02 B, km 32,
próximo a FUNAI, perto do Sitio do Ozias no Assentamento, o Requerimento
nº.101/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras,
a drenagem da água da chuva que fica alagado nas Casinha Popular próximo ao Colégio
- Maria Marta, o Requerimento nº.102/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que substitua a ponte de madeira da Rua
Presidente Castelo Branco, bairro Cidade Baixa, por Manilhas, o Requerimento
nº.103/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima que requer junto a Secretaria
de Obras, que seja construído um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, em frente à
ojoaria Suíça, o Requerimento nº.104/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
iqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola na RO
377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08, e o Projeto de Lei nº.055/2019 de autoria do
Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até
o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente,
e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar ficha de aquisição de
material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno
expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se inscreverão, e não
havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente
Rua Rondônia nº.281 1, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live no
Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos
Santos, Milton de Jesus, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso
Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, e José Carlos da Silva, e havendo
todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente Geferson dos Santos, acatou o
pedido do Vereador Milton para retirada do Requerimento nº.097/19 de sua autoria, e
colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em
votação o Requerimento nº.098/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.099/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.100/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.101/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.102/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.103/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.104/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Projeto de Lei nº.055/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que
após lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores
presentes.
uv,
á N
/
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 152 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 11 dias do Mês de Junho de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
1L.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.057/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui O
Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos
Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas
pluviais, em todo o território do município de São Francisco do Guaporé / RO",
projeto este com o objetivo de disponibilizar para a população o Plano Municipal
de Saneamento Básico, elaborado através da participação de um quadro de
gestores municipais.
02. Projeto de Lei nº.058/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
e dá outras providências", projeto este com O objetivo de contratação de
profissionais na área da Saúde para situações emergenciais.
L.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.097/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que providencie
um Sistema de Controle do Som, para desligar os microfones durante a Sessão,
quando o Vereador extrapolar os minutos.;
02. Requerimento nº.098/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida
São Francisco, antes da Rua Marechal Rondon em frente a Igreja.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Eis CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03. Requerimento nº.099/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja substituído a ponte de madeira
por tubos Armco, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, próximo ao Assentamento.
04. Requerimento nº.100/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, que seja cortado o morro da Linha 02 B,
km 32, próximo a FUNAI, perto do Sitio do Ozias no Assentamento.
05. Requerimento nº.101/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretaria de Obras, a drenagem da água da chuva que fica
alagado nas Casinha Popular próximo ao Colégio Maria Marta.
06. Requerimento nº.102/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que substitua a ponte de
madeira da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Cidade Baixa, por Manilhas.
07. Requerimento nº.103/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra Mola na
Avenida Tancredo Neves, em frente à Relojoaria Suíça.
08. Requerimento nº.104/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra
mola na RO 377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08.
09. Projeto de Lei nº.055/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza O Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e
dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar ficha de
aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
São Francisco do Guaporé — RO, 07 de Junho de 2019.
da
MISON prio LE!
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