sessao 8 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2023-04-17
native_id	211

ata #

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Câmara Municipal de São Francisc
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ:
APROVADO
144 ASSINATURA
Lã,
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 09:10 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 11:45
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 2º Secretário: Edison Crispin Dias / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 2º
Secretário Edison Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do
Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: O Senhor Presidente José
Carlos da Silva passou a Presidênicia para o Vice-Presidente para usar o Pequeno
Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção- Fomento a
Liga de Desporte de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 38 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais ), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam
Vigente, e dá outras providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
- Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
” Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante
de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGE-AD), no Orçam Vigente, e dá outras
providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 40 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação
Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e
Vinte Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças
e Planejamento Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras
providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 5 - Projeto de Lei nº 41 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação
Parcial de Dotação até o montante de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais ), em favor da
unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento
vigente, e dá outras providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 42 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e por anulação parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 846.788,23 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e
Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº
43 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da
Reserva de Contingencia no valor de R$ 49.466,67 (Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto d
Lei nº 44 de 2023, "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o
Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Projeto de Lei nº 45 de 2023, “Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras
providências”. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal,
para que acione a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de
equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os
especificados: - Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta
Rotatória igual a dos Bancos Financeiros); - Contratação de sistema de Segurança tipo
cerca elétrica de segurança; - Contratação de Segurança (Guarda Municipal); - Instalação
de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem; Autores: Edison Crispin,
Geferson dos Santos, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2
- Requerimento nº 65 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que
disponibilize em cada Posto de Saúde do município, um telefone com número de
WhatsApp. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 66 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, para que seja feito
quebra mola na Av.São Francisco próximo ao ponto de Táxi. Autor: Zé da Máquina, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 67 de 2023, Requer junto a
Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11, próximo a propriedade
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-232.
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Sr. Cristina da Silva. Autor: Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou
; 5 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a
volta dos atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria.
Autores: Flavio Carequinha, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 69 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que
disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de nosso
município que estudam no IFRO - Instituto Federal de Rondônia (Campus de Colorado do!
Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona rural do município de
Colorado do Oeste-RO. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 7 - Requerimento nº 70 de 2023, Requer junto a Secretária Municipal de
Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado na propriedade do Sr. Adauto Martins,
localizado na linha do Dodô, Setor Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco. Autor: Zé
da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 71 de 2023,
Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da Lei Municipal nº.1996/2022 que
trata das diárias da Administração, alterando o 8 4º, incluindo as viagens dentro do
Estado. Autores: Edison Crispin, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 9 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras
a aquisição de Roçadeiras e também novas lâminas. Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal,
im: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio
de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; José Carlos da
Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 73 de 2023, Requer ao Prefeito Municipal,
Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do Festival de
Música Gospel e dia do Evangélico. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Edison Crispin Dias - Abstenção ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Abstenção ; José Carlos da
Silva - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 74 de 2023, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza onde será a reabertura da estrada na
Linha 90. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves d
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 12 -
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2023, "Institui o Programa de Horta Comunitária em São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". Autor: Ozias dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 13 - Projeto de Lei nº 33 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$
61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras
providencias". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou
; 14 - Projeto de Lei nº 34 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação
Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta
Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 37 de
2023, "Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências."
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mx
Presidente: , José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
Secretário:
quo Crispin Dias /
PSD
S&A
Alan | Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / PV PV
bg i
Aparecido Venâncio Flavio Barbosa
de Jesus / MDB Pereira / PSB
Geferson + Santos
/ PDT l
Ad
Ozias | Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
: ge CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 08º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 17 dias do Mês de Abril de 2023 às 09:00hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
|| — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
IR Il - APRESENTAÇÃO
01-Projeto de Lei nº. 036/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título
de subvenção- Fomento a Liga de Desporte de São Francisco do Guaporé-RO e
da outras disposições.
02-Projeto de Lei nº. 038/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais ), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da
Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias”.
03-Projeto de Lei nº. 039/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e
Administração (SEGE-AD), no Orçam Vigente, e dá outras providencias”.
04-Projeto de Lei nº. 040/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais ), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá
outras providencias”.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05-Projeto de Lei nº. 041/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional especial por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
19.000,00 (Dezenove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria do Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras
providencias”.
06-Projeto de Lei nº. 042/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por anulação parcial de
Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 846.788,23 (Oitocentos e
Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providencias”.
07-Projeto de Lei nº. 043/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 49.466,67 (Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá
outras providencias”.
08-Projeto de Lei nº. 044/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município
de São Francisco do Guaporé, e da outas providências”.
09-Projeto de Lei nº. 045/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera o art.
6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”.
IR Il — VOTAÇÃO
01-Indicação nº. 08/2023 de autoria dos Vereadores Edison Crispin, Geferson
dos Santos e Ozias dos Santos que Indico ao Prefeito Municipal, para que acione
a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de
equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os
especificados:
- Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta Rotatória
igual a dos Bancos Financeiros);
- Contratação de sistema de Segurança tipo cerca elétrica de segurança;
- Contratação de Segurança (Guarda Municipal);
- Instalação de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem;
02-Requerimento nº. 065/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize em cada
Posto de Saúde do município, um telefone com número de WhatsApp.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$=» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03-Requerimento nº. 066/2023 de autoria do Vereador Zé da Maquina Requer
junto a Secretaria de Obras, para que seja feito quebra mola na Av.São Francisco
próximo ao ponto de Táxi.
04-Requerimento nº. 067/2023 de autoria do Vereador Zé da Maquina Requer
junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11,
próximo a propriedade da Sr. Cristina da Silva.
05-Requerimento nº. 068/2023 de autoria dos Vereadores Flavio Carequinha e
Ozias dos Santos, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a volta dos
atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria.
06-Requerimento nº. 069/2023 de autoria dos Vereadores Flavio Carequinha e
Ozias dos Santos, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que
disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de
nosso município que estudam no IFRO - Instituto Federal de Rondônia (Campus
de Colorado do Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona
rural do município de Colorado do Oeste-RO.
07-Requerimento nº. 070/2023 de autoria do Vereador Zé da Maquina, Requer
junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado
na propriedade do Sr. Adauto Martins, localizado na linha do Dodô, Setor
Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco.
08-Requerimento nº. 071/2023 de autoria dos Vereadores Edison Crispin e
Geferson dos Santos, Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da
Lei Municipal nº.1996/2022 que trata das diárias da Administração, alterando o $
4º, incluindo as viagens dentro do Estado.
09-Requerimento nº. 072/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a aquisição de Roçadeiras e
também novas lâminas.
10-Requerimento nº. 073/2023 de autoria do Eber Lopes Eber Lopes Reis,
Aparecido Venâncio de Jesus, Marluci Gabriel Barbosa, Ozias Santos, Geferson
dos Santos, Braz Carlos Correia e Jose Carlos da Silva, Requer ao Prefeito
Municipal, Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do
Festival de Música Gospel e dia do Evangélico.
11- Anteprojeto de Lei nº. 002/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos
Santos que "Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do
Guaporé/RO e dá outras providências”.
12-Projeto de Lei nº. 033/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia
até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais), em favor da unidade
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
| E! PODER LEGISLATIVO
A W 7 À ESTADO DE RONDÔNIA
as CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias”.
13-Projeto de Lei nº. 034/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante
de R$ 38.150,00 (Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias”.
14-Projeto de Lei nº. 037/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras
providências."
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Abril de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 8

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