sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
14º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 de MAIO DE 2023.
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE Gi
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO e Dad
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 09:20 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 12:05
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ; Cidão
Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ;
Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º
Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Geferson dos
Santos inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Pastor Eber Lopes
Reis inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Edison Crispin Dias
inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos
inscrito para usar o Pequeno expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de fomento ao instituto
associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, "Institui o Viveiro Municipal de São
Francisco do Guaporé e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 274.000,00
(Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá -
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 77 de 2023, “Dispõe sobre a proibição do uso de Ss
fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de São
Francisco do Guaporé e dá outras providências”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de eme NS,
“Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã”, e dá outras providências”. Autor: Edison Crispin,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Cidão Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621 2303
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Guaporé
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Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos /
MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 107 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reabertura da estrada e o cascalhamento,
em uma estrada que dá acesso a cinco família da dona Mira e na dona Claudineia, na
Linha dos goiano. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 2 - Requerimento nº 108 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que
seja feito uma lombada na Rua Tancredo Neves em frente do mercado do Ribeiro e a
residência do Jesus. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos
- Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio
de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispi
Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 3 - Requerimento nº 109 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
Saúde, que seja realizado o procedimento de ultrassom todos os sábados, mesmo que par:
isso tenha que contratar mais médicos ou aumentar a gratificação, sendo este pedido no
postinho de saúde Anestino de Almeida. Autores: Braz Carlos Correia, Ozias dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento
nº 110 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de
aparelhos de Telemedicina em todas as unidades de Saúde da cidade e levado para
atendimento nas unidades da Linha 06 do Porto, Linha 04, Gogo da Onça, Km 75, e a
Linha 06 do São Pedro. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento no Posto de Saúde da Linha 06
do São Pedro, pelo menos duas vezes na semana. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber
Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 112
de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas na
Linha 03, no km 06, em uma grande valeta. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
: Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 113 de 2023, Requer junto
a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subvenção em favor
da associação dos feirantes. - Obs.: Incluído para votação durante a Sessão, a pedido do
autor. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz
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Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José
Carlos da Silva / PDT
|
N
Francisco
Siqueirk / PV
Se
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
f
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Barbosa / MDB
&
Braz Carlos Correia /
PV
Ex
RN
Edison Crispin Dias /
PSD
Geferso) os Santos
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 14º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 29 dias do Mês de Maio de 2023 às 09:00hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.| - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
R Il - APRESENTAÇÃO
01-Projeto de Lei nº. 074/2023 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título
de fomento ao instituto associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-
RO e da outras disposições”.
02-Projeto de Lei nº. 075/2023 de autoria do Poder Executivo que "Institui o
Viveiro Municipal de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.
03-Projeto de Lei nº. 076/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
274.000,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
04-Projeto de Lei nº. 077/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com
estampido, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras
providências”.
05-Projeto de Resolução Legislativa nº. 004/2023 de autoria do Vereador
Edison Crispin Dias que “Institui o Prêmio “Advocacia Cidadá', e dá outras
providências”.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ill - VOTAÇÃO
01-Requerimento nº 107/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reabertura da
estrada e o cascalhamento, em uma estrada que dá acesso a cinco família da
dona Mira e na dona Claudineia, na Linha dos goiano.
02-Requerimento nº 108/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua
Tancredo Neves em frente do mercado do Ribeiro e a residência do Jesus.
03-Requerimento nº 109/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos e
Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja
realizado o procedimento de ultrassom todos os sábados, mesmo que para isso
tenha que contratar mais médicos ou aumentar a gratificação, sendo este pedido
no postinho de saúde Anestino de Almeida.
04-Requerimento nº 110/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de
aparelhos de Telemedicina em todas as unidades de Saúde da cidade e levado
para atendimento nas unidades da Linha 06 do Porto, Linha 04, Gogo da Onça,
Km 75, e a Linha 06 do São Pedro.
05-Requerimento nº 111/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento no Posto
de Saúde da Linha 06 do São Pedro, pelo menos duas vezes na semana.
06-Requerimento nº 112/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas na
Linha 03, no km 06, em uma grande valeta.
São Francisco do Guaporé — RO, 26 de maio de 2023.
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