sessao nº 16

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
16º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE o
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
Ey
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO =
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO º DB
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR A o
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR ii A”
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR Í
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São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 09:10 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 11:53
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos da Silva / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci
Gabriel Barbosa / MDB ; 1º Secretário: Eber Lopes Reis / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos
Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 27.477,68(Vinte e Sete Mil,
quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos ), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro até o montante de R$ 2.444,61 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro
Reais e Sessenta e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de
2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 87 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até
montante de R$ 5.783,76(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis
Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 88 de 2023, "Dispõe sobre q
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 12.674,80(Doze Mil,
Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos ), em favor da unidade RN
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Projeto de Lei nº 89 de 2023, Dispoe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro de R$ 3.518,68 (Três Mil, Quinhetos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito
centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá
outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 90 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro de R$ 11.874,97 ( Onze Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e
Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam
Vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Institui
videmonitoramento em locais de evidência existentes (nas ruas principais, praças, saídas
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Guaporé
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—
do município , escolas, pontos comerciais, postos de saúde, bancos, semáfoPéxzofes
municipal), no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-ro e dá oulras
providências. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Projeto de Lei nº 91 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 7.935,38(Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Oito
Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei nº 92 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.640,29(Um Mil,
Seicentos e Quarenta Reais e Vinte e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria
da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Projeto de Lei nº 93 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três
Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei nº 94 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 163.866,89(Cento e
Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei nº 95 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 22.400,00(Vinte e Dois Mil e
Quatrocentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Projeto de Lei nº 97 de 2023,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
134.843,04(Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quatro
Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Lei nº 96 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 58.413,78(Cinquenta e
Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Setenta e Oito Centavos ), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 16 - Projeto de Lei nº 98 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro até o montante de R$ 112.064,00(Cento e Doze Mil e Sessenta e Quatro Reais),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
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Guaporé ATA Vos
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Pereira / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel Barbosa / MD
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 121 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas praças municipais e
substituições dos bancos de madeira por assentos de concreto. Autor: Marluci Gabriel,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento
nº 122 de 2023, Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja feito aquisição de
materiais pedagógicos para todas a escolas municipais, principalmente para Escola
Pereira e Caceres. Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 123 de 2023, Requer junto a Secretaria de Educação , para
que eles facilitem o processo de reforma na Escola Pereira e Caceres em geral com a
instalação eletrica o mais rápido possível. Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes
Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 124 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação para que seja construido um almoxarifado na Escola
Pereira e Caceres. Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 5 - Requerimento nº 125 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
Educação que seja adquirido carteiras escolares adaptádas para cadeirantes, sendo para
as escolas municipais com urgência para a Escola Pereira e Caceres. Autores: Cidão
Venâncio, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº
45 de 2023, “Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”.
Autores: Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin
( Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de dá
Lei nº 78 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$
210.375,53(Duzentos e Dez Mil, Trezentos e e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três
Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - ]
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
- Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, “Dispõe
sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município por
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deputados”. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves do
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 9 - Projeto
de Lei nº 80 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$
103.618,69(Cento e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cultura Cultura,
Esporte Lazer e Turismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 81 de 2023,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Geral de Governo e administração ( SEGEAD), no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Hermes Bordignon
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº.045/2023 que "Altera o art. 6º da Lei Municipal nº. 810/2012 e dá outras É
providências". Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci (/
Gabriel Barbosa - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-
Carlos da Silva / PDT Marluci
Barbosa / MDB
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“
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alan Y Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / PV PV
=
E
Aparecido Venâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / MDB PSD
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Ozias Alves dos
Santos / MDB
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 16º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 12 dias do Mês de Junho de 2023 às 09:00hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
Il. Il - APRESENTAÇÃO
01-Projeto de Lei nº. 84/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
27.477,68(Vinte e Sete Mil, quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e
Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
02-Projeto de Lei nº. 85/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
2.444,61(Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um
Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
03-Projeto de Lei nº. 86/2023 de autoria do Poder Executivo que"Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
04-Projeto de Lei nº. 87/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional por Anulação Parcial de Reserva de Contingência até o
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
sã
montante de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
05-Projeto de Lei nº. 88/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
12.674,80(Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos |),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências".
06-Projeto de Lei nº. 89/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 3.518,68 (Três Mil,
Quinhetos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito centavos), em favor da unidade orç.
da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
07-Projeto de Lei nº. 90/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 11.874,97 ( Onze Mil,
Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da
unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências.
08-Projeto de Lei nº. 91/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
7.935,38(Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos ),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no
Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
09-Projeto de Lei nº. 92/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
1.640,29(Um Mil, Seicentos e Quarenta Reais e Vinte e Nove Centavos ), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências”.
10-Projeto de Lei nº. 93/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três Centavos ), em favor
da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências”.
11-Projeto de Lei nº. 94/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
163.866,89(Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
o 4 PODER LEGISLATIVO
EA ESTADO DE RONDÔNIA
Ea) 497
ENS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Oitenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
12-Projeto de Lei nº. 95/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
22.400,00(Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais ), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências".
13-Projeto de Lei nº. 96/2023 de autoria do Poder Executivo que"Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
58.413,78(Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Setenta e Oito
Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
14-Projeto de Lei nº. 97/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
134.843,04(Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e
Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
15-Projeto de Lei nº. 98/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
112.064,00(Cento e Doze Mil e Sessenta e Quatro Reais), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências”.
16-Projeto de Lei nº. 99/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel que Institui
videmonitoramento em locais de evidência existentes (nas ruas principais, praças,
saídas do município , escolas, pontos comerciais, postos de saúde, bancos,
semáforo e feira municipal), no âmbito do município de São Francisco do
Guaporé-ro e dá outras providências.
Ill- VOTAÇÃO
01-Requerimento nº 121/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas
praças municipais e substituições dos bancos de madeira por assentos de
concreto.
02-Requerimento nº 122/2023 de autoria do Vereador Cidão e Vereadora Marluci
Gabriel que Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja feito aquisição
de materiais pedagógicos para todas a escolas municipais, principalmente para
Escola Pereira e Caceres.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
ao CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03-Requerimento nº 123/2023 de autoria do Vereador Cidão e Vereadora Marluci
Gabriel que Requer junto a Secretaria de Educação , para que eles facilitem o
processo de reforma na Escola Pereira e Caceres em geral com a instalação
eletrica o mais rápido possível.
04-Requerimento nº 124/2023 de autoria do Vereador Cidão e Vereadora Marluci
Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação para que seja
construido um almoxarifado na Escola Pereira e Caceres.
05-Requerimento nº 125/2023 de autoria do Vereador Cidão e Vereadora Marluci
Gabriel que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja adquirido
carteiras escolares adaptádas para cadeirantes, sendo para as escolas municipais
com urgência para a Escola Pereira e Caceres.
06-Projeto de Lei nº. 45/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia e
Vereadora Marluci GAbriel que “Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá
outras providências”.
07-Projeto de Lei nº. 78/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de
Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 210.375,53(Duzentos e Dez
Mil, Trezentos e e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
08-Projeto de Lei nº. 79/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município
por Deputados”.
09-Projeto de Lei nº. 80/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de
Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 103.618,69(Cento e Três Mil,
Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cultura Cultura, Esporte Lazer
e Turismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
10-Projeto de Lei nº. 81/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e administração (
SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000